Alvo da operação Ultima Ratio, que em 24 de outubro resultou no afastamento de cinco desembargadores e de um juiz do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, o empresário e lobista Andreson de Olviera Gonçalves foi preso na manhã desta terça-feira em Cuiabá.
A prisão, por determinação do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Trtibunal Federal, ocorreu no âmbito da Operação Sisamnes, que apura suposto esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Porém, o mesmo ministro também é o responsável pela operação Ultima Ratio, ocorrida no dia 24 de outubro em Mato Grosso do Sul. E nesta operação o lobista já havia sido alvo de mandados de busca e apreensão em endereços nas cidades de Cuiabá e Brasília.
Andreson, segundo a Polícia Federal, atuava na venda de influências sobre ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), além de negociar decisões antecipadas de processos. A operação desta terça-feira também mira assessores de ministros do STJ, incluindo chefes de gabinete de ministros. Mas, não existe confirmação de que algum ministro do STJ esteja sendo investigado
As investigações indicam que Gonçalves, empresário e lobista, teria acesso privilegiado a decisões antecipadas de ministros do STJ e, por meio desse acesso, vendia sua influência para garantir decisões favoráveis a clientes que pagavam por esses serviços.
Ele se apresentava como advogado, embora não tenha registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Sua esposa, porém, é advogada ele seguidas vezes fala em seu nome, mostra a investigação da PF.
A investigação ganhou força após o assassinato do advogado Roberto Zampieri, ocorrido no fim de 2023, em Cuiabá, quando o celular da vítima foi apreendido pelo Ministério Público
Durante a apuração do crime, foram encontrados diálogos comprometedores nos quais Zampieri, conhecido por sua atuação no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, trocava informações com Andreson sobre a venda de decisões judiciais.
Os diálogos indicam que o lobista compartilhava minutas antecipadas de decisões do STJ e mencionava ter influência direta sobre assessores dos ministros, como Gallotti e Og Fernandes.
O ESQUEMA
O esquema investigado envolvia uma rede de advogados, lobistas, assessores de ministros, chefes de gabinete e até desembargadores. Andreson de Oliveira Gonçalves, o principal operador do grupo, atuava como intermediário, obtendo informações privilegiadas sobre decisões judiciais ainda não publicadas e utilizando sua rede de contatos no Judiciário para garantir resultados favoráveis a seus clientes.
Gonçalves compartilhava com seus interlocutores as minutas das decisões antecipadas de ministros do STJ e negociava sua influência para que essas decisões fossem direcionadas de acordo com os interesses dos envolvidos, mediante pagamento de vantagens financeiras.
Além das prisões preventivas e das buscas e apreensões realizadas em Mato Grosso, Pernambuco e Distrito Federal, a operação resultou em medidas cautelares, como o afastamento de funções públicas de servidores envolvidos, o monitoramento eletrônico de suspeitos e o bloqueio de bens e valores.
ANDRESON EM MS
Na operação Ultima Ratio, o lobista aparece principalmente por conta de suas ligações com o advogado Félix Jayme Nunes da Cunha, para o qual repassou em torno de R$ 1 milhão de reais, por meio da empresa Florais Transportes.
O advogado Félix, por sua vez, apurou a PF, sacou praticamente todo o dinheiro na boca do caixa e a suspeita da PF é de que tenha sido destinado ao pagamento de decisões judiciais que ele tenha comprado no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
Além disso, Andreson aparece na investigação da PF por conta das trocas de mensagens com o desembargador Marcos Brito, um dos cinco afastados no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
Embora Marcos Brito não estivesse diretamente envolvido no processo, eles trocaram informações sobre uma série de ações milionárias. “Em consulta ao site do TJMS, verifica-se que tais ações fazem parte de um conjunto de processos com valor da causa de mais de R$ 64 milhões”, escreve o delegado Marcos Damato, responsável pela investigação em Mato Grosso do Sul.
“Considerando que ANDRESON envia os extratos dos processos a MARCOS BRITO e que ele proferiu decisão em pelo menos um processo relacionado a eles, somado à proximidade entre eles e demais elementos que serão expostos, além das altas movimentações do primeiro com FELIX JAYME, entendemos haver fortes indícios de que tal desembargador estivesse recebendo propina de ANDRESON”, diz o relatório da PF.
A investigação da PF também revela que Andreson e Marcos Brito trocaram dezenas de mensagens de texto e de áudio ao longo do ano passado. Andreson fazia parte, inclusive, de um grupo de watsapp criado pelo desemgargador afastado.
