Cidades

Homicidio

Mãe e padrasto de Sophia são condenados a penas que somam 52 anos

Julgamento durou dois dias e ambos foram condenados por homicídio qualificado; ele também foi condenado por estupro

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Stephanie de Jesus da Silva, 26 anos, e Christian Campoçano Leitheim, 27, mãe e padrasto de Sophia de Jesus Ocampo, 2, respectivamente, foram condenados pelo assassinato da menina, a penas que somam52 anos de prisão, em regime fechado.

Stephanie foi condenada a 20 anos de prisão por homicídio qualificado por omissão. 

Já Christian foi condenado a 33 anos de prisao, sendo 20 anos por homicídio qualificado pelo motivo torpe, meio cruel e contra menor de 14 anos, e a 12 anos anos de prisão por estupro.

O advogado de.Christian, Renato Cavalcante Franco, disse que irá analisar, dentro do prazo de cinco dias, se entrará com recurso.

Enquanto a defesa de Stephanie, Alex Viana, afirmou que irá recorrer do julgamento. Além disso, ele disse que já há um habeas corpus aguardando julgamento no STJ, contra a sentença de pronúncia.

Sophia morreu no dia 26 de janeiro de 2023. Ela foi levada pela mãe até uma unidade de saúde, onde foi constatado que ela já estava morta há cerca de 4 horas e com ferimentos que indicavam que ela foi agredida e abusada sexualmente. Antes de morrer, a criança deu 30 entradas em unidades de saúde devido à agressões que sofria.

Depoimentos

Mãe e o padrasto foram denunciados pelo crime. O julgamento começou na quarta-feira (4) e terminou na noite desta quinta-feira (5), na 2ª Vara do Tribunal do Júri, em Campo Grande.

Durante o julgamento, Stephanie negou participação ou omissão no crime e afirmou que sequer saber que a filha sofria agressões, alegando que soube a causa da morte quando já estava no presídio.

Mesmo confrontada com áudios e mensagens onde ela e Christian combinam versões para justificar os hematomas de Sophia, ela afirmou desconhecer que a menina fosse agredida, dizendo que sabia apenas que o padrasto dava "tapas e correções" e que as mensagens eram apenas questionando o motivo das marcas, pois ela também não sabia.

Em depoimento, ela culpou o companheiro pelo crime. "Não fui eu, foi o Christian, porque só estava eu e ele, e eu não teria coragem de fazer nada com a minha filha. Eu não sabia que a minha filha estava nesse ponto, não fazia ideia da gravidade da situação", acrescentou.

A defesa dela sustentou a tese que Stephanie sofre de diversos transtornos psicológicos, como ansiedade generalizada, depressão e síndrome de Estocolmo, que, segundo os advogados, fazem com que ela tenha "prejuízo na capacidade de reação".

Em seu depoimento, Christian também negou ter estuprado e agredido Sophia, mas afirmou que no dia anterior da morte, usou drogas com Stephanie e, no dia seguinte, foi acordado pela então esposa dizendo que a menina estava bem.

“No dia da morte da Sophia, nós ficamos até de madrugada na utilização de bebida e droga, com amigos, aí eu e a Stephanie fomos dormir pela manhã. As crianças estavam dormindo”, contou.

Ele disse que "não sabe e não viu" quem foi o agressor da criança.

“Não posso alegar nada que eu não vi. Não posso dar a culpa se eu não vi”, declarou, acrescentando que os hematomas da criança foram causados por Stephanie em dias anteriores a morte.

Júri

Nesta quarta-feira, durante a sustentação oral da defesa e acusação, os advogados de Stephanie apresentaram ao júri novamente a teoria de que ela sofria com transtornos causados tanto pelo suposto relacionamento abusivo que viveu com Christian, como de relacionamento anteriores, incluindo abandono parental na infância, e afirmou que a acusação recaiu sobre ela por misoginia.

A defesa também constestou depoimento da médica que atestou que a morte de Sophia teria ocorrido quatro horas antes dela dar entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

A estratégia era de que, caso ela não fosse absolvida, fosse condenada por lesão corporal ou por homicídio culposo, sem as qualificadoras.

"Aqui nós estamos discutindo homicídio. Lesão corporal está provada, mas homicídio não. Que a Stephanie compactou com homicídio, que ela estava sentada no sofá enquanto ele [Christian] batia nas crianças, isso não, isso não é admissível", disse o advogado.

A defesa de Christian, por sua vez, também negou que ele tenha cometidos crimes e disse acreditar que a morte de Sophia foi acidental, e não por agressão físicas.

Advogados alegaram que o fato da criança ter dado dezenas de entradas em unidades de saúde se devia ao fato de Stephanie levar a menina sem necessidade para pegar atestado e faltar ao serviço.

Pela acusação, o promotor José Arturo Iunes disse que a tese do Ministério Público é de homicídio triplamente qualificado pelo motivo fútil, crueldade e pela baixa idade de 14 anos da vítima. Christian também respondia por estupro e Stephanie por omissão.

"O homicídio foi praticado de maneira fútil, que é um motivo insignificante, desarazoável, desproporcional, um motivo banal, baixo, raso. Matar uma criança de 2 anos e 7 meses pelo comportamento dela, não quer tomar mamadeira, não quer comer, está manhosa, é um motivo fútil? Eu penso que sim. Matar com traumatismo raquimedular uma criança de 2 anos e 7 meses é cruel, impõe sofrimento a uma pessoa? Eu penso que sim", disse o promotor aos jurados.

Com relação aos pedidos para clemência aos réus, ele afirmou que a função do júri não é perdoar, mas fazer Justiça.

O Conselho de Sentença acolheu a tese do Ministério Público e condenou o casal.

Reviravolta

Jornalista assassinada por noivo queria escolta da polícia; atendimento será investigado

"Eu to bem impactada com o atendimento da Casa da Mulher Brasileira", disse a jornalista horas antes de ser morta; Polícia Civil vai investigar negligência no atendimento

15/02/2025 05h00

Vanessa Ricarte, em sua última foto postada no Instagram

Vanessa Ricarte, em sua última foto postada no Instagram Redes Sociais/Reprodução

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A jornalista Vanessa Ricarte, 42 anos, contava com a escolta policial para buscar seus pertences em casa. Algumas horas antes de morrer, ela enviou um áudio por aplicativo de mensagens para uma amiga, informando:

“Estou indo com o (cita o nome de um amigo, que terá a identidade preservada) na delegacia. Vou chegar com  a polícia para tirar ele de dentro de casa”, disse à  amiga, em áudio primeiramente publicado no site “Comunica na TV”.

Ocorre que a escolta que Vanessa esperava contar não ocorreu. O que houve, segundo as delegadas Elaine Benicasa e Analu Ferraz, foi a oferta do abrigo da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) para que ela ficasse, o que, segundo as mesmas delegadas, foi recusado por Vanessa.

Vanessa foi com o amigo para a casa dele, mas fez uma parada em sua própria casa antes para pegar suas roupas. Ocasião em que ela foi assassinada. Caio Nascimento já estava esperando por ela.

Em mais um áudio enviado por Vanessa, agora direcionado a um outro amigo, ela se queixa da frieza com que foi atendida pela delegada plantonista na madrugada de quarta-feira, quando foi à Deam )(Casa da Mulher Brasileira) pela primeira vez. Vanessa ainda afirmou que a delegada se recusou a lhe dar detalhes do histórico de agressão do noivo, o qual horas mais tarde a mataria.

“Está explicado porque não aconteceu nada com o Caio. O jeito que ela [delegada] me tratou, bem prolixa, seca”, disse Vanessa.

A jornalista continuou o desabafo ao amigo:

“Ela toda hora me cortava, e eu dizia ‘eu queria entender quem que é essa pessoa’. Foi então que ela falou para mim que não poderia passar o histórico dele, mas que eu já sabia, porque ele mesmo  já  havia falado das agressões. Eu disse: ‘Eu queria entender a natureza dessas agressões’, contou Vanessa.

“Parece que tudo protege o agressor”, comentou Vanessa horas antes de morrer, desabafando sobre a negativa da delegada, que justificou que os antecedentes do noivo dela são protegidos por segredo de Justiça e sigilo policial.

INVESTIGAÇÃO

A existência do áudio da vítima de feminicídio, horas antes de ser assassinada, provocou uma reviravolta no caso. Agora, também haverá uma investigação disciplinar dentro da Polícia Civil para apurar se Vanessa Ricarte teve a proteção que o sistema, em tese, deveria oferecer a ela.

O delegado-geral Lupércio Degerone Lúcio informou que um procedimento será aberto. “Quero ressaltar que, por orientação do governo do Estado e do secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, determinei um procedimento apuratório para verificar eventuais falhas nesse atendimento, no âmbito da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher”, disse o delegado-geral.

A fala do delegado ocorreu após uma reunião no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul com a desembargadora Jaceguara Dantas, responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência.

“Tivemos uma reunião no Tribunal de Justiça do Estado visando o aprimoramento e aperfeiçoamento no âmbito da delegacia, até o posterior deferimento das medidas protetivas, com a finalidade de dar mais celeridade na execução do atendimento, evitando que situações como essa, resultando na morte da vítima, venham a ocorrer”, concluiu o delegado-geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul.

Desprotegida

O Correio do Estado apurou que, por ora, há apenas a declaração das delegadas de que um abrigo foi oferecido a Vanessa.

Vanessa voltou para casa com um amigo, levando a versão impressa da medida protetiva que a Justiça lhe concedeu. Não há notícia de que a proteção para retirada de pertences tenha sido oferecida.

A medida de proteção para retirada de pertences integra o protocolo de proteção à vítima de agressão e, conforme as delegadas da Deam afirmaram em coletiva à imprensa, deve ser solicitada pela própria vítima à Guarda Civil Metropolitana de Campo Grande.

Via-crúcis

A coordenadora do Fórum Permanente pela Vida de Mulheres e Meninas de MS (MCria), Ceureci Fátima Santiago Ramos, disse ao Correio do Estado que as mulheres vítimas de violência enfrentam uma verdadeira via-crúcis para obter proteção.

Segundo Ceureci, que fundou o MCria junto a outras mulheres após ter sentido a violência doméstica na pele, tudo depende da própria vítima: desde o transporte até o Instituto de Medicina e Odontologia Legal (Imol) até mesmo o acionamento da Guarda.

“O poder público não protege ninguém. É cada uma por si e Deus por todas elas”, afirma.
A coordenadora do MCria ressalta que raramente é ofertado transporte ou escolta imediata para as vítimas. No caso de busca de pertences, é necessário que a vítima tenha uma espécie de guia (ou tenha posse da ocorrência) e solicite a escolta à Guarda Civil Metropolitana de Campo Grande.

“Às vezes, a gente mesmo, no MCria, solicita à Guarda a retirada dos pertences. E isso é um problema, porque a resposta que recebemos é de que a instituição não tem muitas viaturas e que o agendamento é sempre para uma data distante do dia do registro do B.O. (boletim de ocorrência)”, explica.

“O que posso dizer é que demora. Quando é um caso de pedido de retirada de pertences em que há urgência, a espera varia de 5 a 10 dias. Quando não há urgência, leva de 30 a 40 dias”, acrescenta.

Prisão

Nesta sexta-feira (14), o músico Caio Nascimento Pereira, 35 anos, teve sua prisão em flagrante convertida em prisão preventiva durante audiência de custódia.

Ele já tinha histórico de agressões contra ex-namoradas e até contra a irmã e a mãe. Vanessa, assim como outras mulheres, desconhecia esse passado. Pudera: todo processo de violência doméstica tramita sob segredo de Justiça, que, em tese, deveria proteger a vítima. Apenas autoridades policiais, membros do Judiciário, algumas pessoas próximas e as próprias vítimas tinham conhecimento do histórico de Caio.

O músico mantinha bom relacionamento com seus pares. Em seu perfil no Instagram, há várias publicações ao lado de músicos famosos em Campo Grande.

Na noite de quinta-feira, a classe dos músicos começou a se mobilizar em favor de Vanessa. Rafael Barros, vocalista da banda On The Road, durante apresentação no Blues Bar — um dos locais onde Caio tocava com frequência — foi claro:

“Aqui eu preciso ser muito direto, meus amigos. Meus amigos músicos principalmente, profissionais da música, que sabiam do passado dele [Caio]. A gente tem muito músico que tá passando pano, [e que] continua contratando, tocando do lado dele, (...) como se isso não fosse um problema. Mas é um problema sim, a gente precisa fazer alguma coisa”, destacou.

Na sequência, ele tocou a música dos anos 1990 da banda norte-americana 4 Non Blondes, What’s Up, cujo refrão, em tradução livre, questiona: “O que está acontecendo?”.
 

Confira a íntegra de um dos trechos em que Vanessa queixa-se da qualidade do atendimento da Casa da Mulher Brasileira, horas antes de ser assassinada,

Está explicado porque não aconteceu nada com o Caio [...]”

“Eu to bem impactada com o atendimento da Casa da Mulher Brasileira. Assim, sabe? Eu que tenho toda a instrução, escolaridade, fui tratada dessa maneira, imagina uma mulher mais vulnerável, pobrezinha, chegar lá toda vulnerável, sem ter uma rede apoio nenhuma. Essas que são mortas né? Essas que vão para a estatística de feminicídio”

 

Acesse aqui a reportagem com um dos áudios na íntegra

 

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Cidades

Desemprego e a informalidade de pretos e pardos estão acima da média

Mulheres também têm desocupação maior que a taxa nacional

14/02/2025 23h00

Desemprego e a informalidade de pretos e pardos estão acima da média

Desemprego e a informalidade de pretos e pardos estão acima da média PAULO PINTO/AGÊNCIA BRASIL

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Pessoas pretas e pardas vivenciam mais o desemprego do que as brancas, além de receberem salários menores e trabalharem mais na informalidade. A constatação faz parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (14), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O levantamento aponta que, no quarto trimestre de 2024, a população branca registrou taxa de desemprego de 4,9%, abaixo do índice de 6,2% da média nacional. Na outra ponta, pretos (7,5%) e pardos (7%) ficaram acima da média do país.

Segundo a coordenadora da pesquisa, Adriana Beringuy, essa desigualdade é uma característica estrutural do mercado de trabalho brasileiro, “não apenas relacionada a esse trimestre”.

O estudo do IBGE apura o comportamento no mercado de trabalho para pessoas com 14 anos ou mais e leva em conta todas as formas de ocupação, seja emprego com ou sem carteira assinada, temporário e por conta própria, por exemplo. São visitados 211 mil domicílios em todos os estados e no Distrito Federal.

Informalidade

A desigualdade por cor também é percebida quando se analisa a taxa de informalidade, ou seja, a proporção de trabalhadores que não têm garantidos direitos como férias, contribuição para a Previdência Social e 13º salário.

Enquanto a taxa de informalidade do país no quarto trimestre de 2024 alcançou 38,6%, a dos pretos era 41,9%; e a dos pardos, 43,5%. O índice entre as pessoas brancas ficou abaixo da média: 32,6%.

O IBGE destaca que - entre os terceiro e quarto trimestres de 2024 - a taxa de informalidade caiu no país (de 38,8% para 38,6%) e entre os brancos (de 33,5% para 32,6%), mas ela se elevou entre pardos (43,2% para 43,5%) e pretos (41,8% para 41,9%).  

 “Vale ressaltar essa diferença estrutural desse indicador no recorte de cor ou raça”, frisa Beringuy.

De acordo com o Censo 2022, os pardos respondem por 45,3% da população. Brancos são 43,5%; pretos, 10,2%; indígenas, 0,6%; e amarelos, 0,4%.

Rendimentos

Quando se observa os salários dos trabalhadores, o rendimento médio mensal do país alcança R$ 3.215 no último trimestre de 2024. É mais um indicador que mostra os ocupados brancos acima da média com R$ 4.153 mensais. O inverso acontece com pretos (R$ 2.403) e pardos (R$ 2.485).

Mulheres

A pesquisa do IBGE apresenta, ainda, dados de desigualdade de gênero. A desemprego entre os homens no último trimestre de 2024 ficou em 5,1%. Já o das mulheres, 7,6%.

O desequilíbrio também é percebido no valor recebido por homens e mulheres. Eles fecharam o último trimestre de 2024 com rendimento médio mensal de R$ 3.540, enquanto elas receberam R$ 2.783.

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