Nesta quarta-feira (19) veio à publico, no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, o decreto assinado pelo prefeito Juliano Ferro Barros Donato, o "Mais Louco do Brasil", que busca agora decretar situação de calamidade pública por causa das chuvas torrenciais que atingiram o município longe cerca de 290 quilômetros da Capital.
De fato, como recentemente abordado pelo Correio do Estado, Mato Grosso do Sul chegou a ser destaque nacional nos volumes de chuva acumulados, com Ivinhema liderando a lista nas 24 horas entre domingo (16) e segunda-feira (17) exclusivamente nesse final de semana.
Conforme o decreto recente, o prefeito considera as chuvas que atingiram Ivinhema entre 05 e 17 de novembro, que segundo ele causaram danos e prejuízos públicos e privados, nas áreas urbana e rural, provocando:
- Enxurradas,
- Alagamentos,
- Vendaval,
- Destruição e danificação de estradas rurais,
- De cabeceiras de pontes,
- De tubulações, etc.
Diferente do expresso no texto, porém, de que Ivinhema teria sido a cidade mais atingida ela chuva entre os 79 municípios, informações repassadas pelo meteorologista Natálio Abrahão apontam que a própria Capital anotou volumes semelhantes e que Bela Vista, por exemplo, chegou a registrar o acumulado de 204,4 milímetros.
Pedindo ajuda
A intenção, pelo decreto, é que o estado vigore pelo prazo de 180 dias, ou seja, aproximadamente seis meses em condição de calamidade pública diante de "situação anormal por intempérie natural".
O decreto do prefeito mais louco do Brasil ainda chega a "prever o futuro", ao levar em consideração como critérios agravantes para o estado de calamidade "as previsões meteorológicas de intensificação do período de chuvas", autorizando inclusive órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Defesa Civil Municipal (Compdec).
Entretanto, o que chama atenção é justamente o quinto artigo do decreto, que basicamente busca abrir mão dos processos de concorrência pública na compra desses bens para combate das intempéries.
"Ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta à enchente, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários causados pela chuva, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de cento e oitenta dias consecutivos e ininterruptos", cita trecho do decreto.
Cabe esclarecer que, o texto publicado hoje no Diário Oficial do Estado, precisa ser apreciado pelos parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, para que o estado de calamidade pública seja, de fato, reconhecido e homologado.
"Quarteirizador"
Prefeito em segundo mandato, Juliano Ferro é também digital influencer e figura como o político com o maior número de seguidores em Mato Grosso do Sul, sendo pouco mais de 1 milhão no Instagram e cerca de 318 mil no Facebook.
Além de conquistar votos e simpatizantes, usa as redes sociais principalmente para vender rifas. E é com o dinheiro destas rifas que diz conseguir o dinheiro para comprar e bancar as caminhonetes de luxo com as quais costuma desfilar.
No começo desde ano um de seus contratos municipais chamou atenção, pela estratégia de "quarteirização" de serviços, sendo pioneiro do termo no Diário Oficial do Governo do Estado, entre as milhares de páginas que são publicadas semanalmente pela administração estadual e por prefeituras.
Sendo que prefeitura arrecada R$ 300 milhões ao ano, somente nesse acordo específico com a CAT, como é conhecida - e que se descreve com como “uma empresa que atua no desenvolvimento de programas de computador sob encomenda” -, foi contratada por R$ 4.995.750,45 por seis meses para gerenciar as oficinas que prestam serviço ao município, gasto em torno de 3,3%.
