Na busca por soluções colaborativas para proteger o Pantanal, o governo de Mato Grosso do Sul realizará um marco histórico nesta quinta-feira (18). Em uma cerimônia no auditório do Bioparque Pantanal, a partir das 8h30, a ministra do Meio Ambiente e defensora incansável da conservação ambiental, Marina Silva, estará presente para liderar a assinatura de um termo de cooperação pela preservação do bioma.
A iniciativa visa unir esforços entre o governo local, o Ministério do Meio Ambiente e o governo de Mato Grosso para garantir a defesa, proteção e desenvolvimento sustentável do Pantanal, que se estende por ambos os estados.
Junto ao governador Eduardo Riedel e ao governador mato-grossense Mauro Mendes, Marina Silva, juntamente com os respectivos secretários responsáveis pelas pastas ambientais, ratificará o compromisso mútuo de harmonizar a legislação sobre o uso responsável dos recursos naturais do Pantanal.
Além disso, será elaborado um Plano Integrado de Prevenção, Preparação, Resposta e Responsabilização a Incêndios Florestais específico para o bioma Pantanal, enquanto se intensificará o monitoramento da fauna silvestre e o estímulo à produção sustentável na região.
Os secretários de Meio Ambiente de ambos os estados, Jaime Verruck e Mauren Lazzaretti, respectivamente, junto aos secretários de Segurança Pública, Antonio Carlos Videira (MS) e César Augusto de Camargo Roveri (MT), também serão signatários do termo. Essas pastas se integram no esforço conjunto em defesa do bioma.
Com uma vigência de cinco anos, o termo será gerido por um Grupo de Trabalho com representantes igualitários dos dois estados, refletindo o compromisso comum com a preservação do Pantanal.
O momento será ainda mais emblemático, já que a assinatura coincidirá com o 'Seminário sobre as Causas e Consequências do Desmatamento no Pantanal', evento promovido pelo Governo Federal, através do Ministério do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas. Este evento ampliará o diálogo e a conscientização sobre os desafios enfrentados pelo Pantanal e reforçará o compromisso de todos os envolvidos em proteger esse patrimônio natural inestimável.
Lei do Pantanal
Conforme noticiado pelo Correio do Estado, em dezembro do ano passado, a ministra ao lado do governador Eduardo Riedel (PSDB) e de produtores rurais e ambientalistas, participou da sanção da Lei do Pantanal.
Na ocasião, a Marina Silva também anunciou a pretensão de criar um fundo nacional para os biomas brasileiros. Um dos objetivos é beneficiar financeiramente iniciativas de preservação do bioma, proibir o plantio de monoculturas no Pantanal e estabelecer novas normas para autorizações de desmatamento.
"Esse esforço de ter uma lei para preservar o Pantanal estabelece critérios de como vai ser feito daqui para a frente a supressão vegetal, que só poderá acontecer se você não tiver graves penalidades ambientais, só poderá acontecer se obedecer aos critérios técnicos, só poderá acontecer se tiver o cadastro ambiental rural, uma série de critérios", comentou Marina Silva, sobre alguns pontos da lei.
A ministra ressaltou ainda que, se o Estado não sinalizasse a iniciativa de criar uma lei que abrangesse a preservação do bioma e a regulamentação das atividades econômicas no Pantanal, isso seria feito por meio do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama).
Por sua vez, o governador Eduardo Riedel disse que o governo do Estado vai entrar com cerca de R$ 40 milhões em recursos, assim que o Fundo Clima Pantanal estiver efetivamente instituído, dando um "exemplo" para atrair outras iniciativas.
"O governo aporta dando exemplo, com projetos específicos que vão ao encontro do espírito da lei, da preservação e da produção sustentável. E todas as empresas, instituições e governos que estiverem de fora e tiverem interesse de participar de bons projetos para o bioma Pantanal vão ter no fundo um espaço para angariar recurso e garantir que o Pantanal continue sendo preservado", disse o governador.
*Colaborou Ketlen Gomes
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