O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta segunda-feira (28), a campanha Disque 100 Brasil na Escola. A iniciativa é uma parceria com o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) e visa ajudar no mapeamento do índice de abandono e evasão escolar, assim como identificar possíveis causas do problema.
O canal de denúncias funciona com três frentes: primeiro, o ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos recebe a queixa e analisa; em seguida encaminha ao Conselho Tutelar do município para busca ativa e acompanhamento de cada situação; Por fim, após a notificação, o documento é compartilhado com as secretarias estaduais e municipais para o monitoramento e apoio a medidas que garantam o direito à educação.
De Acordo com o secretário de Educação Básica do MEC, Mauro Rabelo, qualquer cidadão, organização sindical, Ministério Público ou grupo de pessoas legalmente constituído, podem acionar o poder público para exigir o acesso ao direito fundamental de escolarização.
“Precisamos unir esforços, nós do MEC, os sistemas de ensino, os professores, familiares e toda a sociedade, para trazer nossos estudantes de volta às escolas e fortalecer esses vínculos.”, pontuou o secretário.
Para os idealizadores do projeto, a ação permitirá a que os órgãos responsáveis analisem, de forma profunda e efetiva, sobre as políticas públicas disponíveis para crianças e adolescentes no Brasil. Ademais, promoverá o engajamento da sociedade para o enfrentamento à evasão e ao abandono escolar.
Outro objetivo do canal de denúncias é contribuir para que o país alcance a meta nº 2 do Plano Nacional de Educação; que o prevê a universalização do ensino fundamental de nove anos para toda a população, de seis a 14 anos, e garante que, pelo menos, 95% dos alunos concluam essa etapa no prazo recomendado.
Para denunciar situações de abandono escolar disque 100, ou acesse o site do Ministério da Educação
