Cidades

Cidades

Ministério Público aguarda orientação do STF

Ministério Público aguarda orientação do STF

Redação

16/04/2010 - 21h22
Continue lendo...

bruno grubertt

 

O Ministério Público Estadual (MPE) informou que, mesmo após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de que não é de competência dos promotores denunciar autoridades por improbidade administrativa, ainda não ficou definido se os processos iniciados até agora são inválidos ou não. De acordo com decisão do STF, somente o procurador-geral de Justiça do Estado pode promover ações civis públicas contra agentes públicos, como deputados estaduais, prefeitos e juízes. Isso pode anular denúncias feitas pelos promotores de Justiça.

Segundo o que o procurador-geral do MPE, Miguel Vieira da Silva, afirmou ontem, em nota publicada pela assessoria de imprensa do órgão, "é preciso, agora, aguardar o encaminhamento que será feito pelo próprio Supremo Tribunal Federal". Ele ainda completa: "Pode ser que ocorra a devolução dos processos para os ministérios públicos correspondentes. Nesse caso, caberá ao procurador-geral de Justiça, portanto, fazer o encaminhamento e, aí sim, apresentar a denúncia contra os réus, acatando ou não o que foi apresentado pelo promotor de Justiça".

Para o advogado André Borges, apesar de a decisão ainda não ter sido publicada na íntegra, começou a ter muito impacto nos processos que já tramitam. "Respeito a posição do procurador, mas não concordo. Acho que o impacto dessa decisão vai ser muito grande em todos os processos", afirmou o advogado. Segundo ele, a medida deve ter efeito retroativo, ou seja, valerá até para os processos que já foram julgados. "A decisão diz que o processo não ajuizado pelo procurador deve ser extinto por ordem judicial. Isso vai ser usado pelos advogados das partes", disse Borges, referindo-se à possibilidade de anulação das decisões e até pedidos de indenização por parte dos agentes públicos processados.

 

Discussão

A decisão do STF foi tomada onze anos depois de o Ministério Público Federal (MPF) ter contestado no Supremo, por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), o artigo 30 da Lei Orgânica do MPE/MS. Na ação, o ex-procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, alegou que o dispositivo tratou de direito processual, matéria de competência privativa da União. Agora, procurador-geral de Justiça volta a ser o único a poder ingressar com ações de improbidade administrativa contra autoridades.

Cidades

Turistas são resgatados após ficarem perdidos na mata em Bonito

Quatro homens decidiram iniciar o ano descendo o rio Formoso a nado, mas acabaram se perdendo em meio à mata

02/01/2025 18h34

Arquivo Correio do Estado

Continue Lendo...

No dia 1º de janeiro, para comemorar o início do ano, quatro turistas decidiram descer o rio Formoso a nado no início da tarde. Contudo, acabaram se perdendo em meio à mata em Bonito.

Segundo informações da assessoria do Corpo de Bombeiros repassadas ao Correio do Estado, desde o acionamento, o resgate durou cerca de três horas.

Os turistas relataram que estavam nadando próximo às margens do rio, saindo de uma propriedade rural, quando a mata ficou fechada. Nesse ponto, entraram em contato com plantas conhecidas como arranha-gato e capim-navalha.

Ainda que a vegetação causasse desconforto, o grupo só decidiu parar ao avistar uma cachoeira e optou por não seguir em frente. Como não retornaram, e as horas foram passando, os familiares acionaram o Corpo de Bombeiros.

A equipe realizou o trajeto durante a noite e, após percorrer alguns quilômetros, começou a ouvir gritos de socorro das vítimas. Conforme os bombeiros, o grupo revezava os gritos em intervalos regulares para facilitar a localização.

Dessa forma, os bombeiros conseguiram localizar os quatro homens, que estavam bem. O resgate emocionou um deles, que chorou muito e, segundo relatos, sofreu uma crise nervosa.

Mesmo na escuridão e em uma região de mata fechada, a equipe conseguiu realizar o resgate com sucesso. Eles desceram o rio utilizando técnicas de segurança e cuidado, garantindo que todos saíssem da área até uma estrada vicinal. Os turistas foram encaminhados ao hospital local e liberados após receberem atendimento.

Assine o Correio do Estado

Cidades

Corumbá inicia mutirão de limpeza mudando visual para o Carnaval

Além de preparar a cidade para receber turistas, preocupação é também com a incidência de casos de dengue, zika vírus e Chikungunya

02/01/2025 17h45

Mutirão de limpeza já se iniciou no primeiro dia útil em Corumbá

Mutirão de limpeza já se iniciou no primeiro dia útil em Corumbá Foto: Divulgação

Continue Lendo...

O primeiro dia de trabalho do prefeito corumbaense Gabriel Oliveira foi pelas ruas da cidade, tomada pelo lixo e mato reflexos do abandono da gestão anterior. A preocupação não é apenas com a incidência de casos de dengue, zika vírus e Chikungunya, mas em preparar a cidade para receber os milhares de turistas em março, quando ocorrerá o carnaval.

Logo pela manhã, Gabriel lançou as ações da campanha "Feliz Cidade, Cidade Limpa, Povo Feliz", na rua Pedro de Medeiros, bairro Popular Velha. Conversou com moradores e se reuniu com seu secretariado e técnicos, oportunidade em que pediu o empenho de todos. "Será uma campanha de longo prazo e vamos envolver as escolas e empresas", disse.

Novo visual

O foco central é a prevenção às doenças em um período de muita chuva, porém o aspecto de abandono da cidade preocupa o novo gestor. "É uma limpeza do ambiente que a gente vê na cidade, que, infelizmente, está tomada pela sujeira. Acredito que até o carnaval vamos fazer uma boa conscientização e conseguir transformar o visual da cidade", comentou.

Logo cedo, trabalhadores e máquinas "invadiram" o bairro Popular Velha com serviços de em roçada, pintura de meio-fio, coleta de lixo, varrição e controle de endemias nas ruas, terrenos baldios, prédios públicos e residências. A entrada da cidade, pelas BRs 262 e 359, também receberão atenção especial.

O deputado Paulo Duarte acompanhou o início do mutirão e afirmou que a cidade vive um novo momento. "De fato, Corumbá vai viver novos tempos. Tenho certeza que o doutor Gabriel será, junto com a Bia (vice-prefeita), o grande condutor dessa mudança. Estarei sempre aqui para apoiar toda e qualquer ação da prefeitura", destacou.

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).