Cidades

Educação

Ministra Anuncia Novo Enem dos Concursos para Março de 2025

Ester Dweck informou que governo ainda está avaliando qual será a periodicidade do exame.

Continue lendo...

O governo pretende lançar até março de 2025 o edital de um novo CNPU (Concurso Nacional Público Unificado), o Enem dos Concursos.

A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, diz à reportagem que a ideia é fazer as provas novamente em agosto do ano que vem, mês em que as chuvas geralmente estão mais controladas em todo o país.

O governo ainda vai fazer um balanço do resultado do primeiro concurso unificado, que será realizado neste domingo (18), três meses após o adiamento das provas devido às enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul.

O concurso deste ano é o maior da história do país, com 6.640 vagas em 21 órgãos públicos. As provas serão realizadas em 228 cidades, incluindo todas as capitais. Ao todo, são 2,1 milhões de inscritos.

A ministra prevê o preenchimento de cerca de 7.000 vagas, entre novas autorizações para concursos e a chamada de excedentes de concursos já realizados (que ficam em cadastro de reserva).

A quantidade exata de vagas dependerá do balanço que o governo fará entre provimentos adicionais a partir dos concursos já feitos ou para conceder novas autorizações, conforme a demanda dos órgãos. A decisão também será tomada de acordo com o espaço fiscal no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2025.

A proposta orçamentária ainda está em fase de elaboração pela equipe econômica para ser encaminhada no final de agosto ao Congresso.

Segundo Dweck, parte dos servidores selecionados pelo concurso de 2025 vai tomar posse no mesmo ano, e outra, no ano seguinte. "Vamos autorizar o concurso ano que vem, e as pessoas vão acabar entrando em 2026", diz.

Com a estratégia de chamar candidatos excedentes, o governo já reservou no primeiro concurso unificado deste domingo uma lista de espera com mais de 13 mil nomes, chamada pelo órgão de banco de candidatos.

A ideia da Gestão é ter concorrentes classificados e preparados para ocupar vagas futuras que surgirem ao longo do tempo. O banco será similar ao que ocorre hoje com o Enem, o exame nacional do ensino médio.

Com a entrada de novos servidores, as reestruturações de carreiras e os reajustes salariais acordados com as categorias, a ministra prevê um aumento no gasto com servidores civis de, no máximo, 0,15 ponto percentual do PIB (Produto Interno Bruto) até 2026.
Segundo Dweck, o ano de 2024 será de queda das despesas da folha em relação ao PIB porque não houve concessão de reajustes salariais, e o ingresso de novos servidores foi adiado.

A queda será recomposta nos próximos dois anos, com os reajustes acertados e a nomeação de servidores. "Mas nada que gere um grande impacto. Foi tudo combinado com a Junta Orçamentária. Ficamos dentro do nosso espaço para reajuste de carreiras, o que não foi fácil", diz a ministra, que é uma das integrantes da JEO (Junta de Execução Orçamentária), colegiado de ministros que define as diretrizes para a execução do Orçamento.

Nos quatro anos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a média do reajuste salarial ficará em cerca de 30%, de acordo com os dados apresentados pela ministra. "Não recupera todas as perdas anteriores que houve, principalmente, para algumas carreiras, desde 2017 a 2023, e outras de 2019 a 2033. Mas recupera uma parte, sim, da perda real, que foi o período que ficou sem nenhum reajuste", ressalta.

Dweck projeta uma abertura de 21 mil vagas até 2026, entre concursos autorizados ainda no governo de Jair Bolsonaro (PL) e já na gestão atual de Lula. "Para o ano que vem, a gente está prevendo chamar excedentes dos concursos autorizados. Está tudo dentro [da previsão], exceto universidades e institutos federais, que têm uma regra própria", afirma.

 

*Informações da Folhapress 
 

Cidades

Cadela Laika encontra corpo de idoso que desapareceu em Campo Grande

O idoso Joaquim Gonzales, que sofria de Alzheimer, foi localizado sem vida na tarde desta terça-feira (14), no Jardim Itamaracá

14/01/2025 18h00

Reprodução Redes Sociais

Continue Lendo...

O idoso Joaquim Gonzales, de 78 anos, natural da Espanha, que desapareceu no último domingo (12), foi encontrado morto na tarde desta terça-feira (14), nas proximidades do pontilhão do Jardim Itamaracá, em Campo Grande.

A vítima, que sofria de Alzheimer, estava desaparecida desde domingo, segundo relatos de familiares. De acordo com eles, Joaquim deixou a residência de madrugada. O corpo foi encontrado com o auxílio da cachorra Laika, do Corpo de Bombeiros.

Imagens de câmeras de segurança ajudaram a orientar as buscas. Segundo informações do Corpo de Bombeiros, Joaquim foi identificado nas gravações, e a partir disso, os militares delimitaram um perímetro de buscas.

Na região, que possui mata, foram localizados próximos a uma estrada de terra o chinelo, o boné e até um cinto que pertenciam ao idoso.

O trabalho da cachorra Laika foi fundamental para encontrar o local onde o corpo de Joaquim estava. Após a localização, os militares confirmaram que se tratava do desaparecido.

Equipamentos como drones com sensor de calor também foram utilizados durante as buscas. Durante todo o processo, familiares permaneceram mobilizados, espalhando cartazes pela cidade em busca de Joaquim.

Cadela que auxiliou nos resgates

A cadela de busca Laika do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul (CBMS), que atua ao lado do sargento Thiago Kalunga, levou poucos minutos para localizar o corpo da vítima. Em outubro de 2023 recebeu a Certificação Nacional de Cães de Busca e Resgate.

Laika, que é da raça pastor holandês, foi aprovada na prova de ‘busca urbana’ realizada nos dias 4 a 6 de outubro durante a 21ª edição do Seminário Nacional de Bombeiros (Senabom), em Gramado no Rio Grande do Sul. 

Além de estar apta para atender todos os municípios de Mato Grosso do Sul, após a certificação nacional, a cadela também está autorizada a atuar em ocorrências em todo o Brasil.

Posteriormente, no dia 13 de maio de 2024, Laika fez parte da  1º equipe especializada em busca e resgate juntamente com outros cães e militares do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso do Sul para auxiliar no resgate das vítimas na tragédia que assolou o Rio Grande do Sul. A equipe do Estado atuou no município de Encantado.

 A equipe formada pelo sargento Thiago Kalunga e os soldados Jéssica Lopes e Humberto permaneceu em torno de  10 dias atuando nos locais com as estruturas colapsadas pela enchente e inundação.

Assine o Correio do Estado

Transtorno

Briga na Justiça: passageiros de MS sofreram 1 atraso de voo por dia em 2024

Cenário acarretou em 435 ações judiciais contra empresas aéreas no estado

14/01/2025 17h45

Saguão do Aeroporto Internacional de Campo Grande

Saguão do Aeroporto Internacional de Campo Grande Gerson Oliveira, Correio do Estado

Continue Lendo...

Os passageiros do setor aéreo em Mato Grosso do Sul sofreram com um número médio de 1 atraso de voo por dia em 2024. 

Conforme levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esse cenário acarretou em um total de 435 ações judiciais contra empresas aéreas entre os meses de janeiro e novembro do ano passado no estado.

Os processos foram solicitados principalmente por passageiros, em busca reparação por prejuízos causados pela alteração indevida do horário das viagens.

Apesar de alto, o número de ações judiciais em Mato Grosso do Sul apresentou uma leve queda se comparado com 2023, ano em que registrou 440 processos. Em 2022, o número foi ainda maior, com 520 ações judiciais registradas.

Serviço ineficaz

A principal insatisfação dos consumidores é com a falta de resolução eficaz por parte das companhias aéreas. As buscas dos passageiros na Justiça são de valores financeiros por danos materiais e morais.

Segundo Mayra Sampaio, advogada especializada na área, a decisão de processar está diretamente relacionada à incapacidade das companhias aéreas de resolverem essas questões de forma adequada e em tempo hábil.

"Esse alto número acaba não só impactando esses processos a terem uma rápida solução, mas também o consumidor deve ter seus direitos respeitados, e infelizmente, não é o que tem acontecido por parte das companhias aéreas. Desta forma, talvez esse alto número acabe influenciando as companhias a reverem suas políticas para evitarem esses problemas judiciais", afirma.

Já para Henrique Arzabe, advogado especialista em Direito do Consumidor, o alto número de ações evidencia que, apesar da recuperação do setor aéreo após a pandemia, as companhias aéreas ainda enfrentam desafios para oferecer um serviço eficiente.

“O crescimento de casos pode ser um indicador para que as companhias revejam suas práticas e evitem recorrências judiciais, buscando soluções mais rápidas e eficazes para os consumidores”, conclui.

Atraso vs cancelamento

Ainda confome Arzabe, a diferença entre atraso e cancelamento de voo está na execução do serviço. Nesse sentido, as situações impactam o passageiro de maneira diferente.

“O atraso ocorre quando há uma nova previsão de partida e o voo é realizado, mesmo fora do horário inicial. O cancelamento, geralmente, implica maiores prejuízos para o passageiro, como a perda de compromissos ou diárias de hospedagem, além do transtorno de ter que replanejar toda a viagem”, ressalta.

Brisa Nogueira, advogada especializada em Direito do Consumidor alerta que o tempo de espera é um fator determinante para os direitos do consumidor em casos de atraso de voo.

“Em termos de direito do consumidor em relação ao atraso no voo, nós precisamos pensar quantas horas o consumidor fica ali à disposição da companhia aérea para que seja dada, se for dada, alguma providência. Até duas horas há ali uma pendência de alimentação, especialmente despesas com água e comida. Excedendo-se quatro horas de espera e havendo a necessidade de pernoite no aeroporto, é necessário que a companhia aérea faça o custeio de hospedagem, bem como transporte de deslocamento e retorno ao aeroporto, sem prejuízo do direito do consumidor de ser alocado no próximo voo, havendo disponibilidade”, afirma.

Registre provas

Vale destacar que é importante o consumidor conhecer seus direitos e ficar preparado para buscar reparação em casos de prejuízos causados por atrasos ou cancelamento de voo.

Nesse sentido, ao sentir-se lesado, é importante que o passageiro registre o maior número de provas possível, para assim, conseguir reinvindicar reparação jurídica de maneira mais eficaz.

“É muito importante o consumidor constituir a prova. Primeiro, prova do atraso do voo e, também, dos prejuízos. Se a empresa oferecer algum voucher, é importante registrar isso. Principalmente, se a empresa não o ofereceu, é fundamental ter a prova de que, por exemplo, o atraso gerou outro tipo de prejuízo, como a perda de uma diária de hotel ou reserva de carro. Relembrando que, a partir de quatro horas de atraso injustificado, é devido dano moral ao consumidor”, destaca Brisa Nogueira.

Por fim, o advogado Henrique Arzabe o consumidor não deve pensar duas vezes quando for buscar reparação caso se sinta prejudicado.

“As companhias aéreas têm a obrigação de oferecer um serviço adequado e de prestar assistência, independentemente do motivo do atraso ou cancelamento. Até porque, pequenos atrasos podem causar prejuízos significativos para o cliente, como perder uma conexão ou uma reserva. Por isso, documentar tudo é essencial para garantir que seus direitos sejam respeitados”, conclui.

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).