Após ações de monitoramento e expedições, o nível crítico da saúde observada no Rio Miranda preocupa instituições ligadas à preservação ambiental, já que mais de 50 hectares na região de sua bacia foram identificados com necessidade de recuperação. 

Considerado um dos principais tributários do rio Paraguai, que forma o Pantanal, a degradação ambiental tem afetado o Rio Miranda, com cerca de pelo menos 53 hectares de passivos ambientais precisando de recuperação, ao longo de 70 km na região de nascente. 

Ainda no 5º dia deste mês, as degradações foram constatadas em uma Expedição ao Rio Miranda formada, além do Instituto Homem Pantaneiros (IHP) pelas seguintes entidades: 

• Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Miranda, 
• Instituto Guarda Mirim Ambiental de Jardim (IGMA),
• Instituto das Águas da Serra da Bodoquena (IASB), 
• Ministério Público Estadual – promotoria de Jardim, 
• Polícia Militar Ambiental, 
• Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), 
• Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) campus de Jardim e 
• Exército Brasileiro (4ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada).

Com relatório detalhado em mãos, o Comitê deve usar esses dados para subsidiar reunião ordinária do colegiado e planejar futuras decisões, comunicando também ao Ministério Público Estadual, além da promotoria de Jardim, para despachos futuros.

Sem proteção

Wener Hugo Moreno é biólogo e acompanhou a expedição pelo IHP, indicando que até mesmo os limites de áreas de preservação ambiental, as populares APP's, sequer contam com as proteções que deveriam demarcar os 50 metros de resguardo delimitado. 

"Com a falta de vegetação, o rio tem uma força natural e ele vai carregando esses sedimentos. Sem a APP, não há a compactação e os sedimentos são carregados.

Isso vai causar falta de navegabilidade, a profundidade do rio é alterada, os barrancos cedem e proprietários perdem área da propriedade, causando prejuízos financeiros.

Tem casos que um proprietário que tinha 11 hectares, já perdeu 4 hectares. Afeta também a presença da biodiversidade”, cita o biólogo. 

Entre os municípios que integram a bacia do Rio Miranda aparecem: 

• Terenos,
• São Gabriel do Oeste,
• Campo Grande,
• Bandeirantes,
• Dois Irmãos do Buriti,
• Aquidauana,
• Rochedo,
• Maracaju,
• Bodoquena,
• Bonito,
• Nioaque,
• Sidrolândia,
• Corguinho,
• Jardim,
• Corumbá,
• Miranda,
• Ponta Porã,
• Rio Negro,
• Guia Lopes da Laguna,
• Porto Murtinho e
• Anastácio.

Com 44.740 km² de abrangência, aproximadamente metade da população sul-mato-grossense reside em municípios que cooperam com a bacia. 

53 hectares de passivos ambientais precisam de recuperação. Reprodução/IHP

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Por suas fronteiras estaduais e nacionais, Mato Grosso do Sul é inegavelmente rota para os chamados crimes transfronteiriços, que vão desde apreensões de drogas até armamentos, como o caso dos fuzis encontrados pela Polícia Rodoviária Federal no fim da tarde de sexta (06), vindos do Paraguai com destino a um "festival de pipas" no Rio de Janeiro. 

Polo de facções nacionais, o Estado carioca, que seria o destino dos fuzis e pistolas encontrados pela PRF, fica cerca de 1,2 mil km de onde os armamentos foram encontrados, no município sul-mato-grossense de Nova Andradina. 

Mais precisamente, as 10 armas totais e respectivas munições foram interceptadas 1.223,4 km distantes de onde seriam entregues, na cidade fluminense de Duque de Caxias (RJ). 

Com apoio do Grupo Especial de Fronteira (Gefron/MT) e da PRF/MT, a Polícia Rodoviária Federal abordou um veículo Ford Ka, no km 129 da BR 267, onde o motorista nervoso disse que seu destino era um festival de pipas em terras cariocas. 

Após ordem de parada, os agentes da PRF visualizaram o nervosismo que o condutor do Ford Ka demonstrava, alegando que iria até Duque de Caxias para um tal festival de pipas, momento em que os policiais optaram por revistar o veículo. 

Durante a vistoria do automóvel, os policiais rodoviários federais encontraram as armas escondidas na porta do Ford Ka, sendo: 

• 05 fuzis calibre 5.56 mm, 
• 05 pistolas calibre 9mm, 
• 10 carregadores de fuzis,
• 10 carregadores de pistolas,

Questionado, o condutor confessou que tinha sido contratado para o transporte, pegando o armamento na cidade paraguaia de Pedro Juan Caballero, pago para levar até Duque de Caxias (RJ), sendo preso e conduzido até a Polícia Federal em Dourados pelo crime. 

Balanço de apreensões

Dados estatísticos da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) mostram que, mesmo distante do total apreendido no ano passado (2.250 armas), os números de 2024 crescem exponencialmente. 

Isso porque, como bem acompanha o Correio do Estado, ainda em 05 de julho as apreensões de armas em MS somavam 871 registros, já sendo 1.104 segundo último balanço da Sejusp. 

Ou seja, com esses valores totais, o crescimento entre julho e setembro representa um aumento percentual de 26% no período de dois meses. 

Anualmente os valores tem oscilado, com 1.754 armas apreendidas em 2020 e outras 1.930 no ano seguinte, sendo que há dois anos o índice aponta para 1.761 armamentos tirados de circulação pelas forças policiais de MS. 

O pico dessa série fica por conta do ano passado, quando 2.250 armas foram apreendidas em Mato Grosso do Sul durante os 12 meses de 2023. 

Se analisadas as armas por espécie, apreendidas somente no ano passado, os armamentos adulterados ou com numeração raspada representam a maioria das apreensões (1.088 das 2.250 totais de 2023). 

Neste ano essa espécie de arma também representa maioria das apreensões, 506 das 1.104 totais do último balanço, com os revólveres e pistolas vindo logo em seguida, com 270 e 202 retiradas de circulação respectivamente. 

Fuzis

Curiosamente, tanto no balanço anual quanto no compilado histórico, os fuzis se encontram entre os menos expressivos índices de apreensão, sendo 41 totais desde 2020. 

Ainda neste ano, cinco outros fuzis de uso restrito (5.56) - liberados durante o governo Bolsonaro e proibidos na terceira gestão Lula - foram apreendidos pela PRF na BR-262, vindos da Bolívia com destino ao estado de São Paulo. 

Vale lembrar que, ao assumir a presidência, Jair Bolsonaro assinou um decreto regulamentando porte e posse de armas no Brasil, que acabou por flexibilizar o acesso da população a diversos tipos de armamento, quando a compra de um fuzil passou a ser possível. 

Considerado uma arma de utilização para forças táticas militares, pelo decreto de 2019 mudando a classificação para "de uso permitido", esse armamento poderia ser comprado por qualquer brasileiro. 

Se antes disso, brasileiros só tinham acesso a revólveres de calibres 32 e 38, além de pistolas 380, armamentos que atingem até 407 joules de energia cinética - liberada no momento de disparo -, depois do decreto esse limite aumentou quatro vezes mais. 

No Brasil, a empresa Taurus possui um modelo desse calibre, o T4, fuzil nacional no qual essa energia supera os mil e trezentos joules. 

Já em 1º de janeiro do ano passado, durante primeiro ano de sua terceira gestão, Lula revogou a liberação dos calibres 5.56; .308 e o popular sete meia dois.

Em 21 julho, o pacote de segurança pública nacional ainda voltou os calibres 9mm e pontos 40 e 45 para uso restrito. 

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