Na tarde do último domingo (8) um homem foi detido em Campo Grande por dirigir uma motocicleta embriagado, fazer manobras de risco próximo a crianças e por desacatar as autoridades policiais, com ameaças e falas racistas.
A Polícia Militar foi acionada pela mãe do indivíduo, que ligou 190 para informar que o homem estava visivelmente alcoolizado e agressivo, realizando manobras perigosas em via pública com uma motocicleta, o que causava incômodos à vizinhança e representava risco às crianças que brincavam na rua.
Ao chegar no local, os policiais identificaram o autor, que conduzia uma Honda Titan na cor vermelha sem capacete. Ao notar a abordagem, o homem acelerou e fugiu do local. Conforme consta no Boletim de Ocorrência, a PM não conseguiu acompanhar ele, já que havia um grande número de pessoas na rua.
Os vizinhos, porém, informaram onde o sujeito morava. A polícia foi até a residência, e pouco depois o homem foi visto saindo do local, já utilizando outra roupa, possivelmente com a intenção de despistar a polícia. Durante a abordagem, ele resistiu passivamente, desobedecendo às ordens e desferindo ofensas contra a equipe, utilizando expressões como "cheiradores de pó" e "filhas da puta".
Ainda segundo o registro policial, os agentes tentaram acalmar a situação, principalmente devido a presença de crianças e vizinhos, que observavam a ocorrência. No entanto, o autor continuou ofendendo os policiais com xingamentos raciais e injúrias, como "macacos" e "pretos filhos de macumbeira".
Foi dada voz de prisão ao autor, momento em que seus familiares se aproximaram da equipe policial para tentar impedir que ele fosse detido, tornando-se necessária a solicitação de apoio de outras viaturas devido à aglomeração, se fazendo presente a Força Tática da unidade.
O autor entrou em sua residência e trancou o portão, mas foi visto pulando para a casa de um vizinho, iniciando-se, então, o cerco policial. Após alguns minutos de buscas, localizaram o autor a aproximadamente 50 metros de sua residência.
Novamente, o homem investiu contra a equipe policial, sendo necessário o uso progressivo da força para contê-lo e algemá-lo.
Durante o momento da prisão, a irmã dele tentou impedir o trabalho da polícia, puxando o autor. Diversas ordens foram dadas para que ela se afastasse, mas ela insistiu em intervir, investindo contra a equipe policial. Foi dada voz de prisão à mulher, que foi contida de forma a resguardar sua integridade física.
O autor estava visivelmente com sinais de embriaguez, tais como odor etílico, olhos avermelhados, desorientação e torpor. Foi-lhe ofertado fazer o teste do bafômetro, que foi recusado. Sendo assim, foi feito o termo de capacidade psicomotora alterada.
A motocicleta do autor foi retirada do local por terceiros durante a ocorrência, sendo assim, ela não pôde ser apreendida pela polícia. O autor e a irmã foram presos.
Ainda conforme o B.O., mesmo na delegacia, o homem continuou fazendo ofensas à equipe policial, e chegou a ameaçar os agentes e suas famílias, dizendo que iria "procurar a família e matar filhos" dos integrantes da guarnição, assim como se encontrasse a viatura na rua, iria partir para morte, desferir tiros na equipe PM.
A ocorrência foi registrada como resistência, desobediência, desacato, injúria racial, dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida permissão para dirigir ou habilitação e dirigir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa.
Injúria racial
Em 2023, foi sancionada a Lei 14.532/23, que aumentava para reclusão de 2 a 5 anos a pena para a injúria relacionada a raça, cor, etnia ou procedência nacional. A pena pode ser dobrada se o crime for cometido por duas ou mais pessoas. Antes, a pena era de 1 a 3 anos.
O texto ainda equiparou a injúria racial ao crime de racismo, o que tornou o crime imprescritível e inafiançável.
A injúria racial é a ofensa a alguém, um indivíduo, em razão da raça, cor, etnia ou origem. E o racismo é quando uma discriminação atinge toda uma coletividade ao, por exemplo, impedir que uma pessoa negra assuma uma função, emprego ou entre em um estabelecimento por causa da cor da pele.
