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MP cobra Funai demarcação atrasada de terra indígena

MP cobra Funai demarcação atrasada de terra indígena

Redação

03/08/2010 - 20h00
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O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF-MS) ajuizou, na última quinta-feira, pedido para execução judicial do termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado com a Fundação Nacional do Índio (Funai), em 2007, que deveria resultar na entrega de relatórios de identificação e delimitação de terras indígenas no Estado. Os estudos vão orientar a demarcação das áreas de ocupação tradicional indígena.

Segundo os procuradores, os relatórios deveriam ter sido entregues em 30 de junho de 2009, mas sequer foram elaborados. Eles lembram que a Funai também deveria ter encaminhado ao Ministro da Justiça, até 19 de abril de 2010, os procedimentos referentes à demarcação de terras indígenas. A multa pelo atraso na entrega dos relatórios é de mil reais por dia, estipulado pelo TAC, e chegou a R$ 393 mil em 29 de julho, data do ajuizamento do pedido do MPF.

O MPF do Mato Grosso do Sul também pede à Justiça que obrigue a Funai a elaborar e publicar os relatórios de identificação e delimitação de todas as terras indígenas arroladas no TAC, além de constituir um grupo técnico para realizar os estudos na região da bacia Dourados/Pegua, único que ainda não foi designado. "Se o prazo de 60 dias não for cumprido, os trabalhos devem ser realizados por equipes contratadas, que serão pagas pela Funai."

 

(Agência Estado)

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Turistas são resgatados após ficarem perdidos na mata em Bonito

Quatro homens decidiram iniciar o ano descendo o rio Formoso a nado, mas acabaram se perdendo em meio à mata

02/01/2025 18h34

Arquivo Correio do Estado

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No dia 1º de janeiro, para comemorar o início do ano, quatro turistas decidiram descer o rio Formoso a nado no início da tarde. Contudo, acabaram se perdendo em meio à mata em Bonito.

Segundo informações da assessoria do Corpo de Bombeiros repassadas ao Correio do Estado, desde o acionamento, o resgate durou cerca de três horas.

Os turistas relataram que estavam nadando próximo às margens do rio, saindo de uma propriedade rural, quando a mata ficou fechada. Nesse ponto, entraram em contato com plantas conhecidas como arranha-gato e capim-navalha.

Ainda que a vegetação causasse desconforto, o grupo só decidiu parar ao avistar uma cachoeira e optou por não seguir em frente. Como não retornaram, e as horas foram passando, os familiares acionaram o Corpo de Bombeiros.

A equipe realizou o trajeto durante a noite e, após percorrer alguns quilômetros, começou a ouvir gritos de socorro das vítimas. Conforme os bombeiros, o grupo revezava os gritos em intervalos regulares para facilitar a localização.

Dessa forma, os bombeiros conseguiram localizar os quatro homens, que estavam bem. O resgate emocionou um deles, que chorou muito e, segundo relatos, sofreu uma crise nervosa.

Mesmo na escuridão e em uma região de mata fechada, a equipe conseguiu realizar o resgate com sucesso. Eles desceram o rio utilizando técnicas de segurança e cuidado, garantindo que todos saíssem da área até uma estrada vicinal. Os turistas foram encaminhados ao hospital local e liberados após receberem atendimento.

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Corumbá inicia mutirão de limpeza mudando visual para o Carnaval

Além de preparar a cidade para receber turistas, preocupação é também com a incidência de casos de dengue, zika vírus e Chikungunya

02/01/2025 17h45

Mutirão de limpeza já se iniciou no primeiro dia útil em Corumbá

Mutirão de limpeza já se iniciou no primeiro dia útil em Corumbá Foto: Divulgação

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O primeiro dia de trabalho do prefeito corumbaense Gabriel Oliveira foi pelas ruas da cidade, tomada pelo lixo e mato reflexos do abandono da gestão anterior. A preocupação não é apenas com a incidência de casos de dengue, zika vírus e Chikungunya, mas em preparar a cidade para receber os milhares de turistas em março, quando ocorrerá o carnaval.

Logo pela manhã, Gabriel lançou as ações da campanha "Feliz Cidade, Cidade Limpa, Povo Feliz", na rua Pedro de Medeiros, bairro Popular Velha. Conversou com moradores e se reuniu com seu secretariado e técnicos, oportunidade em que pediu o empenho de todos. "Será uma campanha de longo prazo e vamos envolver as escolas e empresas", disse.

Novo visual

O foco central é a prevenção às doenças em um período de muita chuva, porém o aspecto de abandono da cidade preocupa o novo gestor. "É uma limpeza do ambiente que a gente vê na cidade, que, infelizmente, está tomada pela sujeira. Acredito que até o carnaval vamos fazer uma boa conscientização e conseguir transformar o visual da cidade", comentou.

Logo cedo, trabalhadores e máquinas "invadiram" o bairro Popular Velha com serviços de em roçada, pintura de meio-fio, coleta de lixo, varrição e controle de endemias nas ruas, terrenos baldios, prédios públicos e residências. A entrada da cidade, pelas BRs 262 e 359, também receberão atenção especial.

O deputado Paulo Duarte acompanhou o início do mutirão e afirmou que a cidade vive um novo momento. "De fato, Corumbá vai viver novos tempos. Tenho certeza que o doutor Gabriel será, junto com a Bia (vice-prefeita), o grande condutor dessa mudança. Estarei sempre aqui para apoiar toda e qualquer ação da prefeitura", destacou.

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