Cidades

FÁTIMA DO SUL

MP/MS instala Central para atender 3 municípios

MP/MS instala Central para atender 3 municípios

da redação

24/08/2011 - 13h17
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O Ministério Público Estadual inaugurou ontem a Central de Acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas de Fátima do Sul, e os Núcleos de Glória de Dourados e Deodápolis.

Em Fátima do Sul, a solenidade foi prestigiada pelo Procurador-Geral de Justiça, Paulo Alberto de Oliveira, a Prefeita de Fátima do Sul, Ilda Salgado Machado, o Deputado Estadual Londres Machado, a representante do Estado de MS na Comissão Nacional de Penas e Medidas Alternativas, Carla Stephanini, o Corregedor-Geral do MPMS, Silvio Cesar Maluf, o Procurador-Geral Adjunto de Justiça Jurídico, Humberto de Matos Brittes, o Procurador-Geral Adjunto de Justiça Administrativo, Francisco Neves Junior, o Diretor de Políticas Penitenciárias Substituto do Departamento Penitenciário Nacional, Cezar Augusto Santos Maranhão, o Promotor de Justiça Paulo Roberto Gonçalves Ishikawa, idealizador do projeto, o Procurador de Justiça José Carlos de Oliveira Robaldo, o Promotor de Justiça Rodrigo Stephanini, Secretário-Geral do MPMS, a Promotora de Justiça da comarca da Fátima do Sul, Suzi Lúcia Silvestre da Cruz D’Angelo, o Promotor de Justiça da comarca de Fátima do Sul, Fernando Jamusse, o Delegado Regional de Polícia Civil de Fátima do Sul, Sebastião Pontes de Cerqueira, a Presidente da Câmara Municipal de Fátima do Sul, Maria Jorge Leite da Silva, o Presidente da 15ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Fátima do Sul, Omar Zakaria Suleiman, o Comandante do 16º Batalhão da Polícia Militar, Coronel Isfrido Cabanha e a Comandante do 2º Subgrupamento do Corpo de Bombeiros, Tenente Claudia Karoline Rodrigues Ribeiro.

Além dos representantes do Ministério Público, a inauguração da CAPEMA de Glória de Dourados foi acompanhada pelo Prefeito do município, Arceno Athas Júnior, dos vereadores Walid Aidamus Rasslan, Edgar Yamato, Luiz Carlos Ferreira, Laerte Enada, do Secretário de Administração Luiz Gomes e demais secretários municipais e lideranças políticas e advogados locais, enquanto a de Deodápolis, contou com a participação do Prefeito Manoel José Martins, dos vereadores Expedito Ponciano, Márcio Teles, Pastor Paulinho, Carlos Roberto, dos secretários municipais e lideranças políticas e advogados locais.

Com a instalação das CAPEMAS, será possível estabelecer tratamento adequado aos cumpridores de penas e medidas alternativas que praticaram delitos de pequeno e médio potencial ofensivo.

As CAPEMAS desenvolverão um tratamento especializado e multidisciplinar das equipes de atendimento, o que possibilitará a avaliação do perfil psicossocial dos cumpridores de medidas alternativas, adequando-se à melhor medida ou pena alternativa disponível. Dessa forma, as CAPEMAS fornecerão subsídios ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, sugerindo a melhor opção de pena ou medida alternativa a ser aplicada, visando a ressocialização, bem como fiscalizando seu efetivo cumprimento.

Para a realização dos trabalhos as CAPEMAS se aproximarão das entidades que receberão os cumpridores de pena, a chamada rede social, realizando reuniões com seus representantes e fornecendo material de apoio para o controle da pena.

Essa iniciativa só foi possível por meio do convênio firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça, e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. Com recursos  do convênio, foi possível a estruturação dos prédios de Fátima do Sul, Glória de Dourados e Deodápolis que sediarão as CAPEMAS, inclusive com a aquisição de equipamentos necessários ao desenvolvimento dos trabalhos, tais como aparelhos de televisão, DVD’s, fax, câmera digital, projetor multimídia, impressoras, computadores, notebooks, nobreakes, aparelhos condicionadores de ar e móveis de escritório.

Justiça

PGR repete pedido por acesso integral a dados de Vorcaro

Procuradoria reafirma que ministros devem conhecer íntegra do material

12/09/2026 19h00

Supremo Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal Divulgação

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) reiterou neste sábado (12) o pedido para que todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tenham acesso integral aos dados extraídos pela Polícia Federal (PF) do celular do ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro. A manifestação foi encaminhada ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, em meio à disputa sobre quais documentos devem ser disponibilizados antes do julgamento marcado para terça-feira (15).

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu que os integrantes do STF tenham conhecimento prévio de todo o material necessário para formar entendimento sobre as questões em análise.

“Parece-nos relevante, sobretudo e especialmente dadas as peculiaridades da causa, que todos os ministros tenham conhecimento prévio da integralidade dos dados necessários para à formação de juízo sobre o tema posto em debate”, afirmou Gonet na manifestação deste sábado.

Dados do celular

Na sexta-feira (11), Fachin havia pedido a disponibilização integral das mensagens extraídas do aparelho de Vorcaro. O relator de parte do caso, ministro André Mendonça, afirmou, porém, que não estava com o celular e que os dados obtidos pela PF permaneciam em um envelope lacrado em seu gabinete.

Horas depois, Mendonça tornou públicas outras partes da investigação que ainda estavam sob sigilo, mas não liberou aos demais ministros o acesso às mensagens armazenadas no envelope.

Em nova manifestação, a PGR sustentou que a manutenção do conteúdo sob acesso restrito compromete a igualdade de condições entre os integrantes da Corte.

“Tal providência é necessária para que seja assegurado a todos os Ministros o conhecimento de todas as informações relevantes para o julgamento, já que a subsistência de acesso assimétrico ao acervo informativo compromete a paridade entre os integrantes da Corte e, em última análise, a própria colegialidade que deve presidir o julgamento”, escreveu Gonet.

Disputa no STF

O pedido ocorre em meio a uma série de manifestações de ministros sobre o acesso aos documentos que serão considerados pelo Plenário. Na sexta-feira, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin também defenderam que os colegas tenham acesso integral ao material relacionado ao julgamento. Neste sábado, o ministro Gilmar Mendes reiterou a posição.

O pedido deste sábado é assinado, além de Gonet e do vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand Filho, pelos subprocuradores-gerais André de Carvalho Ramos e Antônio Edílio Magalhães Teixeira.

Julgamento na terça

Está marcada para terça-feira (15) uma sessão plenária extraordinária para analisar a Petição 16.662 e decidir sobre a abertura de uma possível investigação sobre supostas relações de Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.

Fachin também negou neste sábado o pedido de Moraes para que o processo relacionado a ele fosse julgado conjuntamente com outro procedimento que analisa a atuação de Mendonça como relator de parte do Caso Master.

Segundo o presidente do STF, o processo envolvendo Mendonça ainda está em fase preliminar de instrução e não reúne condições para ser levado ao plenário. A análise desse segundo caso foi marcada para 23 de setembro. 

Tempo

Campo Grande deve ter novo fim de semana de chuva e temporais

Instabilidade deve aumentar entre a noite deste sábado e o domingo, com possibilidade de chuva forte, ventos e trovoadas em quase todo o Estado

12/09/2026 18h30

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Campo Grande ainda contabiliza os estragos provocados pelo temporal de quinta-feira (10), mas o tempo instável deve continuar neste fim de semana. A previsão indica aumento das condições para chuva e tempestades entre a noite deste sábado (12) e o domingo (13), com possibilidade de trovoadas, rajadas de vento e chuva forte em pontos de Mato Grosso do Sul.

Para este sábado, o cenário permanece instável. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) aponta a atuação de um sistema associado a um ciclone extratropical que mantém condições favoráveis à ocorrência de chuva e tempestades em partes do Centro-Oeste. O instituto também chama atenção para a possibilidade de granizo em áreas de MS.

Na Capital, a previsão indica muitas nuvens, pancadas de chuva e trovoadas. O alerta da Defesa Civil reforça o risco justamente durante a noite, período em que podem ocorrer novas ocorrências relacionadas a vento, chuva intensa e descargas elétricas.

Domingo

Para domingo (13), o Inmet prevê em Campo Grande mínima de 18°C e máxima de 34°C, com muitas nuvens, pancadas de chuva e trovoadas isoladas. A combinação de calor e umidade mantém a possibilidade de instabilidade ao longo do dia.

No interior, a instabilidade também deve atingir diferentes regiões do Estado, mas com variação nas temperaturas. Dourados, Ponta Porã, Três Lagoas, Corumbá e Aquidauana estão entre as cidades que devem ter mudança nas condições ao longo do domingo, com possibilidade de chuva associada à atuação da frente fria e das áreas de instabilidade.

Em Dourados, a estação meteorológica da Embrapa Agropecuária Oeste registrou 25 milímetros de chuva entre sexta-feira (11) e sábado, elevando o acumulado de setembro para mais de 72 milímetros.

 

 

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