Cidades

MATO GROSSO DO SUL

MP pede R$ 30 mil por crimes de racismo e xenofobia pelo Instagram

Douradense é acusado por usar expressões pejorativas contra nordestinos em uma série de frases publicadas na plataforma há quase dois anos

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Em busca de penalizar atos de racismo e xenofobia, uma denúncia do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) foi aceita pela Justiça, acusando um cidadão de Dourados pelos crimes cometidos há dois anos através do Instagram e requerendo indenização. 

Com base em investigações, a 4ª Promotoria de Justiça e se baseia apresentou denúncia, sendo que o Promotor de Justiça do MPMS, João Linhares, ingressou com ação penal contra esse douradense na última sexta-feira (23 de setembro). 

Conforme registro das ocorrências, os atos discriminatórios, que caracterizam racismo e xenofobia, datam de 03 de outubro de 2022, com as falas compiladas focando toda uma população, nessa caso a nordestina.

Sendo que o próprio Ministério Público, na divulgação do caso, resguardou o teor integral das publicações (classificando as falas como frases "contundentes e infames" contra o povo nordestino), fica ressaltada a configuração de discriminação por origem regional, portanto racismo. 

"Fomentou intolerância, estimulou preconceito e desigualou pessoas em razão unicamente da procedência nacional. O denunciado, com seu comportamento altamente reprovável, promoveu a opressão da população nordestina e vulnerou profundamente os princípios mais elevados e sacros que se encontram inseridos na Carta da República e que integram a essência de um Estado Democrático de Direito", cita fala da ação penal. 

O caso

Como consta na denúncia, foram compiladas "uma série de fases" de tom ofensivo e hostil, bem como infame, feitas pelo douradense acusado, que propagava a ideia de que os nordestinos seriam "mais burros" e "inferiores" ao restante da população brasileira. 

Em complemento, o Ministério aponta que tais ações violam o artigo 20, § 2º, da Lei 7.716/1989, base para enquadrar crimes frutos de preconceito de cor ou raça; e condutas xenofóbicas contra migrantes, estrangeiros e/ou moradores de determinadas regiões brasileiras. 

Além de reforçar o compromisso do Ministério Público em promover igualdade, bem como combater a discriminação, João Linhares complementa que agir de forma rigorosa nesses casos, "conversa" com as bases de valores democráticos e de direitos humanos. 

Com isso, no caso de uma futura condenação, a ação penal do MPMS também requere a sentença de no mínimo R$ 30.000,00 (trinta mil reais) por danos morais coletivos.

Das penas

Importante explicar que, dependendo também do contexto praticado, a chamada Lei do Racismo pode gerar diferentes penas, que variam de um até cinco anos prisão.

Cabe esclarecer que, por inclusão da legislação n.º 14.532 de 2023, essa lei passou a tratar dos crimes cometidos através dos conhecidos meios de comunicação; publicações em redes sociais ou qualquer natureza que englobe a rede mundial de computadores.

Boa parte dos avanços na penalização foram alcançados pelas mudanças no código, sancionadas em janeiro de 2023, que acrescentou ao texto da lei os crimes por meios virtuais, porém, mais característica ainda por ser a lei que equipara injúria racial ao crime de racismo. 

Com isso, pela prática do crime pelas redes sociais, além de ter de pagar no mínimo R$ 30 mil por danos morais coletivos, o douradense pode ser condenado à prisão, com pena de dois a cinco anos de reclusão. 

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coletiva

Danilo admite que jogo contra Marrocos 'assustou' e diz que Endrick será importante na Copa

Jogador disse que a equipe estava desequilibrada "tática e emocionalmente"

17/06/2026 23h00

Danilo em coletiva nesta terça-feira (17)

Danilo em coletiva nesta terça-feira (17) Reprodução CPF

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O lateral-direito Danilo foi sincero ao falar sobre a estreia da seleção brasileira na Copa do Mundo, no empate em 1 a 1 contra o Marrocos, e disse que o primeiro tempo da equipe na partida "assustou".

"Assustou. Existia muita expectativa interna em fazer um jogo grande, de domínio, de pressão a todo tempo. Quando acontece o contrário, com o adversário tendo várias ocasiões, não é fácil de gerir", disse o jogador em entrevista coletiva nos Estados Unidos nesta quarta-feira, 17.

"Estávamos desequilibrados tática e emocionalmente. Primeira coisa foi trazer essa calma no vestiário. Muitas vezes correr menos não quer dizer que não há entrega, mas que há mais calma. O segundo tempo não foi excepcional, mas tivemos mais calma. É normal que haja mais confiança. A gente conversou muito, talvez até demais. A confiança era muito alta, mas sempre falamos de forma propositiva. No final, conta o que é o resultado. Se jogarmos bem a chance de ganhar é sempre grande", analisou.

ENDRICK É JOIA RARA

Um dos mais experientes do grupo de Carlo Ancelotti, tendo participado dos ciclos de 2018 e 2022, o atleta do Flamengo discorreu também sobre as escolhas do técnico italiano, especificamente sobre o atacante Endrick, que ficou no banco de reservas na estreia.

"Endrick é uma joia rara do futebol brasileiro. É um jogador de potência, de poder de decisão, estrela. Queremos tê-lo perto, hoje no treino ele fez gol. Ontem ele deu um chute no Nannetti (goleiro da base do Flamengo) e quase tirou o moleque do treino. É tudo que queremos ter. Queremos que ele tenha o maior protagonismo", afirmou.

"Para mim, Casemiro, Neymar... É a nossa última chance, a seleção vai continuar com essa galera. O que pudermos fazer para que eles se sintam importantes, nós faremos. No último jogo ele não entrou por decisão do Mister, porque talvez o Bruno (Guimarães) sentiu um pouquinho no final e teve que colocar o Danilo Santos, eu não sei. Mas é um jogador que vai ser importante para nós na Copa do Mundo. E isso eu falo muito com ele, eu falo: 'mantenha a cabeça fresca. A hora que você entrar, que seja cinco, seis, 10, 20 minutos, tu vai botar a bola pra dentro'", acrescentou ele.

SOLIDARIEDADE A PARREIRA

Danilo também aproveitou a oportunidade da entrevista coletiva para desejar boa recuperação a Carlos Alberto Parreira, técnico do tetracampeonato mundial em 1994. O ex-treinador, de 83 anos, está internado num hospital do Rio de Janeiro.

"Queria prestar uma palavra de apoio ao Parreira e a toda a família. É um ícone da nossa história e do futebol brasileiro. Quero deixar palavra de força, que as coisas corram da melhor forma", falou o jogador.

O Brasil volta a campo na sexta-feira, 19, em busca da primeira vitória na Copa do Mundo, contra o Haiti, próximo adversário na competição. A seleção haitiana estreou com derrota por 1 a 0 para a Escócia.

aponta pesquisa

MS registrou 1,7 mil mortes associadas a ondas de calor em 20 anos

Pesquisa aponta que população idosa é a mais suscetível aos efeitos das temperaturas extremas no Estado

17/06/2026 18h16

Em 20 anos, 1,7 mil pessoas morreram de causas associadas a ondas de calor em MS

Em 20 anos, 1,7 mil pessoas morreram de causas associadas a ondas de calor em MS Foto: Gerson Oliveira / Correio do Estado

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Um estudo lançado nesta quarta-feira (17) estima que aproximadamente 1,7 mil mortes ocorridas em Mato Grosso do Sul entre os anos de 2000 e 2018 estiveram associadas às ondas de calor. 

O estudo 'Saúde e ondas de calor no Brasil: evidências sobre mortalidade, morbidade hospitalar e implicações para o SUS' foi elaborado por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Conforme o estudo, nos 20 anos analisados, 1.722 pessoas morreram em decorrência de problemas relacionados aos períodos de temperatura extrema no Estado, o que equivale a 0,72% da mortalidade total registrada no período, excluindo os óbitos por causas externas, como acidentes e violências.

  De acordo com a Fiocruz, os resultados revelam de modo consistente a associação entre a exposição ao calor extremo e ondas de calor e o aumento da mortalidade. 

Os efeitos dos períodos de aumentos substancial das temperaturas foram mais evidentes entre idosos, com cerca de 1,3 mil óbitos entre pessoas com 65 anos ou mais em MS. O levantamento identificou, nessa população, elevada sensibilidade para doenças respiratórias, renais e metabólicas, incluindo diabetes.

Segundo os pesquisadores, do ponto de vista fisiopatológico, esses efeitos podem estar associados à redução da capacidade de termorregulação, à maior prevalência de doenças crônicas e ao uso de medicamentos que interferem no balanço hídrico e eletrolítico, favorecendo a desidratação e a disfunção renal.

O estudo sugere que, durante ondas de calor mais severas, internações por doenças cardiovasculares podem evoluir rapidamente para quadros graves, com possibilidade de óbito antes da hospitalização.

Em todo o Brasil, foram aproximadamente 120 mil mortes associadas às ondas de calor.

Em âmbito nacional, a pesquisa também explorou os efeitos do calor extremo sobre as internações hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS).

Na população em geral foi identificado um aumento consistente do risco de internação por doenças respiratórias, especialmente pneumonia, e geniturinárias, como insuficiência renal, em quase todas as regiões, mas sem trazer estatísticas regionalizadas.

O levantamento aponta que o estresse térmico sobrecarrega as funções cardiorrespiratórias, contribuindo para inflamações sistêmicas e agravando doenças respiratórias pré-existentes, além de afetar o trato urinário por meio da desidratação, da hipovolemia (redução do volume total de sangue e líquidos no corpo) e da disfunção renal.

A pesquisadora da Fiocruz Beatriz Oliveira destaca a relevância do estudo pela capacidade de fazer um diagnóstico mais abrangente do país.

“A inovação deste estudo está em integrar, em escala nacional, a caracterização das ondas de calor considerando frequência, intensidade e duração com uma análise detalhada de seus impactos sobre internações hospitalares e mortalidade”, explica a pesquisadora.

“Percebemos que os efeitos são observados em todo o território. Quando a gente olha para os resultados, consegue ter uma dimensão melhor do problema e orientar políticas públicas mais eficazes”, complementa.

O pesquisador da UFBA Ismael Silveira diz que os resultados alertam para a seriedade do problema.

“Uma importante implicação é o reconhecimento das ondas de calor como um risco importante para a saúde pública. Com isso, podemos chamar atenção para planos de contingência específicos, além de fortalecer a capacidade tanto de antecipação quanto de resposta do SUS”, diz.

o diretor de Meio Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e do projeto ProAdapta, Maurício Guerra, alerta para a necessidade de fomentar planos e projetos pra enfrentar os períodos de ondas de calor.

"A pesquisa traz uma mensagem inequívoca: o calor extremo já está custando vidas no Brasil. Os mais de 120 mil óbitos associados às ondas de calor revelam que a adaptação à mudança do clima precisa avançar com urgência, ampliando a construção de cidades verdes e resilientes", afirmou.

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