Às vésperas da abertura da licitação que prevê o desembolso anual de até R$ 40,37 milhões para manutenção de ruas sem asfalto em Campo Grande, o Ministério Público denunciou à Justiça, no começo deste mês, todos os envolvidos na operação Cascalhos de Areia, desencadeada em 15 de junho do ano passado.
Ao ser indagado sobre o andamento das investigações, o MPE se limitou a informar que “após concluir o procedimento investigatório criminal, estando provados os fatos apurados, apresentou no início do mês de agosto, denúncia à Justiça, que tramita em sigilo”.
Mas, como os empresários envolvidos na Cascalhos de Areia ainda não foram julgados, seguem aptos a participar da nova licitação, cujas propostas serão abertas na próxima segunda-feira (19).
Em 15 junho do ano passadom, a polícia e o MPE cumpriram 19 mandados judiciais na busca de evidências para comprovar um suposto esquema de fraudes em licitações e contratos que superam os R$ 300 milhões envolvendo empresas que alugam máquinas pesadas e fazem manutenção de ruas sem asfalto em Campo Grande.
Os principais alvos da operação foram André Luiz dos Santos, mais conhecido como “André Patrola”, e Edcarlos Jesus Silva, controladores das empresas AL dos Santos, Engenex e MS Brasil.
Oficialmente, as empresas Engenex e MS Brasil pertencem a Edcarlos Jesus, mas os investigadores do MPE suspeitam que o verdadeiro proprietário seja André Patrola.
Além de supostamente ser “laranja” de André Patrola, Edcarlos é genro de Adir Paulino Fernandes, 66 anos, um vendedor de queijos que por sua vez era proprietário de uma série de empresas que também tinham contratos milionários com a prefeitura de Campo Grande e nos últimos anos faturou mais de R$ 220 milhões em prestação de serviços.
No dia da operação, Adir Paulino foi detido porque em sua casa, em uma chácara em Terenos, foi encontrada uma arma sem registro. No depoimento, disse que tirava a sobrevivência faturando em torno de R$ 2,5 mil mensais vendendo queijos. Ou seja, nem mesmo sabia que era dono de uma empreiteira que tinha negócios milionários com o poder público.
SEM ALTERAÇÕES
Depois da operação, o queijeiro parou de fazer negócios com o poder público. Mas André Patrola e Edcarlos continuaram participando de licitações e apesar da denúncia feita no começo do mês à Justiça, seguem aptos a participar da licitação que será aberta na segunda-feira (19).
O valor máximo que a prefeitura está disposta a desembolsar por ano é de R$ 40.378.761,75. O pregão foi dividido em seis regiões urbanas (na região central não existem ruas sem asfalto) e o distrito de Anhanduí.
O maior deles é o da região do Anhanduizinho, com valor máximo de R$ 8.183.224,95. A última vez que a prefeitura fez licitação para este fim foi em 2018, quando o prefeito era Marquinhos Trad. Depois disso, os contratos foram renovados e em setembro do ano passado, reajustados em quase 25%.
Atualmente, pelo menos três destas regiões estão nas mãos das empresas controladas por André Patrola e Edcarlos Jesus Silva.
Para a manutenção das ruas da região do Prosa, que está sob os cuidados de André Patrola, a prefeitura está disposta a desembolsar até R$ 7,41 milhões por ano. Isso é 43% acima daquilo que paga hoje, R$ 5,18 milhões.
No Lagoa, onde a empresa Engenex, de Edcarlos Jesus, faz a manutenção atualmente, o lance máximo pode ser de R$ 5,39 milhões por um período de doze meses. O valor é 25% maior que o contrato atual, de R$ 4,3 milhões.
Outra região que está sob os cuidados da Engenex é a do Imbirussu, onde o custo anual pode sofrer aumento de até 41%. Hoje, o contrato prevê R$ 2,91 milhões por ano. Agora, o Executivo municipal está disposto a pagar até R$ 4,12 milhões.
Uma das explicações para esses aumentos, segundo o secretário municipal de obras, Marcelo Miglioli, é que a partir de agora as empresas terão de bancar o custo do material usado para cascalhar as ruas. Até agora, é a prefeitura que oferece esse material.
SUSPEITAS
A operação Cascalhos de Areia, do Ministério Público Estadual, foi desencadeada depois de denúncias de servidores municipais indicando que as empresas recebiam os pagamentos mesmo sem fazerem a manutenção das ruas sem asfalto.
Além disso, as denúncias apontavam que as mesmas empresas também recebiam pela locação de máquinas que nem mesmo tinham.
Para o aluguel de máquinas e caminhões a prefeitura já realizou nova licitação depois da eclosão do escândalo e boa parte dos lotes permaneceu nas mãos dos principais alvos da operação.
A empresa MS Brasil, oficialmente pertencente a Edcarlos, por exemplo, garantiu contrato anual no valor de R$ 13,4 milhões para aluguel de máquinas. Além disso, em fevereiro deste ano renovou um contrato de R$ 4,6 milhões também para locação de máquinas pesadas.
CASCALHOS DE AREIA
Na operação do Ministério Público foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão e tanto endereços ligados a André Patrola quanto a Edcarlos foram alvos da investigação que apurou “possível organização criminosa estabelecida para a prática de crimes de peculato, corrupção, fraude à licitação e lavagem de dinheiro”, conforme nota publicada pelo MPE em 15 de junho do ano passado.
Segundo denúncia apresentada agora à Justiça os serviços de manutenção não foram realizados em sua íntegra e mesmo assim as empresas receberam os pagamentos normalmente.
