O Ministério Público Federal (MPF) investiga a segurança e a estrutura de várias barragens de rejeitos de minério, no Complexo do Urucum, em Corumbá. São três inquéritos civis em andamento, sendo um deles para investigar 12 pequenas barragens – muitas delas consideradas de decantação – e outro, para investigar a estrutura da maior barragem de Mato Grosso do Sul: a do Gregório.
A Procuradoria da República em Corumbá ainda investiga a observância da Política Nacional de Segurança de Barragens da Barragem Sul, sob responsabilidade da Vetorial Mineração. Este inquérito foi aberto em 2016 e ainda não foi concluído.
Outro inquérito, também aberto em 2016, apura as condições estruturais da Barragem do Gregório, sob responsabilidade da Mineração Corumbaense Reunida S.A (uma das razões sociais da Vale no complexo). Esta barragem, com 10 milhões de m³ e 34,5 metros de altura, é a maior do Estado. A Barragem Sul, com 3 milhões de m³, é a segunda maior.
Ainda há um terceiro inquérito, também em andamento na Procuradoria da República em Corumbá, que apura as condições das barragens menores: 12 ao todo, denominadas Pé da Serra ou Alto da Serra, além da Baia 4 e Barragem 6. A responsabilidade delas é da Urucum Mineração, outra razão social da Vale. No início da década, a Vale passou a ser responsável pelas três grandes minas de minério de ferro do Estado ao absorver, primeiramente, o parque minerador da australiana Rio Tinto e, depois, da Mineradora MMX. Das três minas, duas estão em atividade.
O Complexo do Urucum integra o Sistema Centro-Oeste de exploração da Vale. Dados mais recentes indicam que, no primeiro trimestre do ano passado, foram extraídas 609 mil toneladas de minério de ferro do local. As reservas de minério de Corumbá são compostas de minério hematita, que gera, predominantemente, minério granulado. A região também é grande produtora de manganês.
RISCO
As barragens, em tese, são utilizadas para diminuir os impactos ambientais da mineração. Com chuvas e outros eventos climáticos, por exemplo, os rejeitos de minério poderiam seguir diretamente para os rios, afluentes e nascentes. No entanto, se não forem adequadamente planejadas, estruturadas e fiscalizadas, as estruturas podem se romper.
É o que aconteceu na Barragem 1, da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), deixando um rastro de destruição pela cidade. Até o fechamento deste texto, foram contabilizados 65 mortos, mas muitas pessoas ainda estão desaparecidas e o desequilíbrio ambiental é incalculável. Aqui em Mato Grosso do Sul, o principal risco, caso houvesse o rompimento de uma das barragens de Corumbá, é com relação ao Pantanal.
As 16 estruturas para reserva de minério e manganês existentes no Estado estão a cerca de 40 quilômetros do bioma, único no mundo.
Pela localização de cada uma delas, caso houvesse o rompimento da barragem, a lama com rejeitos não iria diretamente rumo ao Pantanal ou à cidade, mas, ainda assim, a população teme um acidente como o que aconteceu em Minas Gerais. “A posição das barragens em Corumbá é relativamente boa, trariam um risco apenas para córregos de pequeno porte que existem na região, mas não traria impacto grande no Rio Paraguai, por exemplo.
É quase que no sentido contrário da grande planície. Mas, de qualquer maneira, existe uma preocupação, porque o rompimento de uma barragem sempre vai causar um dano ambiental que demora muito para se recuperar ou é irrecuperável”, considera o diretor de relações institucionais do Instituto Homem Pantaneiro, Angelo Rabelo.
Crédito: Defensoria Pública
