O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou um inquérito civil para investigar a proliferação da mosca-dos-estábulos e sua possível relação com as atividades da usina Adecoagro Vale do Ivinhema, localizada no município de Angélica, cerca de 260 quilômetros de Campo Grande. A medida foi divulgada nesta quinta-feira (15), no Diário Oficial da instituição, após denúncias de produtores rurais sobre prejuízos à pecuária e impactos na saúde de moradores da regiao.
A investigação foi determinada pelo promotor de Justiça Allan Thiago Barbosa Arakaki, que busca esclarecer possíveis irregularidades ambientais e riscos à saúde pública relacionados à infestação dos insetos nas proximidades da unidade industrial.
O caso teve início após proprietários rurais procurarem a Promotoria de Justiça de Angélica para denunciar o aumento da quantidade de moscas em suas propriedades.
Durante audiência realizada em 17 de junho, os produtores relataram que a infestação estaria provocando a perda de animais domésticos, além de prejudicar a produção de gado de corte e leite.
Segundo os relatos apresentados ao Ministério Público, a situação também estaria afetando a saúde dos moradores, que convivem com a presença constante dos insetos nas propriedades.
Diante das reclamações, o MPMS solicitou fiscalizações da Vigilância Sanitária e da Polícia Militar Ambiental (PMA) para verificar as condições da usina e identificar possíveis focos de reprodução das moscas.
Fiscalização
Uma vistoria realizada pela Polícia Militar Ambiental em 21 de junho identificou grande quantidade de moscas no pátio de compostagem da Adecoagro, área utilizada para armazenar resíduos orgânicos provenientes da produção de açúcar e álcool.
Entretanto, conforme o relatório encaminhado ao Ministério Público, os insetos encontrados apresentavam características de moscas domésticas, e não da chamada mosca-dos-estábulos, espécie conhecida por atacar animais e causar prejuízos à pecuária.
Os proliciais também inspecionaram os reservatórios de vinhaça, resíduo líquido da produção sucroalcooleira utilizado na fertilização das lavouras de cana-de-açúcar. No local foi identificada uma quantidade menor de moscas.
Apesar da presença dos insetos, a equipe não encontrou focos de reprodução durante a fiscalização.
O relatório também apontou que a usina mantém armadilhas para captura de moscas e desenvolve ações de monitoramento e controle. Ainda assim, os policiais recomendaram ampliar a quantidade e a área de distribuição das armadilhas para melhorar a eficiência do combate.
A empresa, segundo o documento, demonstro disposição para realizar as adequações sugeridas.
A PMA informou que não identificou descumprimento das condições da licença ambiental da usina, nem indícios suficientes de crime ambiental que justificassem aplicação de multa ou outra medida administrativa.
A unidade apresentou licença de operação válida até outubro de 2031, além de documentos referentes ao monitoramento dos insetos e às medidas de prevenção adotadas.
Com base nos resultados das fiscalizações, a denúncia chegou a ser arquivada em julho, após o Ministério Público considerar que não havia elementos suficientes para relacionar a infestação às atividades da empresa.
Entretanto, o caso voltou a ser analisado depois que a Promotoria identificou registros de uma investigação anterior, iniciada em 2009, sobe a proliferação de moscas na região.
O procedimento antigo incluía documentos técnicos e um acordo relacionado ao controle dos insetos. Além disso, informações encaminhadas pelo Ministério Público Federal reforçaram a necessidade de aprofundar a apuração.
Diante dos novos elementos, o promotor determinou, em 5 de outubro, a abertura de um inquérito civil para investigar a possível relação entre as atividades da Adecoagro e o aumento da população de moscas.
A empresa também foi notificada para apresentar informações, documentos e eventuais questionamentos à perícia no prazo de dez dias.
