O programa habitacional Minha Casa Minha Vida (MCMV) está prestes a ampliar significativamente sua presença em Mato Grosso do Sul. Conforme anúncio do governo federal nesta sexta-feira (22), 14 municípios sul-mato-grossenses serão contemplados com a construção de 420 novas unidades habitacionais, beneficiando famílias de baixa renda. São eles:
- Água Clara: 25 unidades habitacionais
- Aquidauana: 25 unidades habitacionais
- Aral Moreira: 25 unidades habitacionais
- Bandeirantes: 25 unidades habitacionais
- Bodoquena: 25 unidades habitacionais
- Chapadão do Sul: 50 unidades habitacionais
- Dois Irmãos do Buriti: 25 unidades habitacionais
- Iguatemi: 20 unidades habitacionais
- Ivinhema: 25 unidades habitacionais
- Miranda: 50 unidades habitacionais
- Porto Murtinho: 25 unidades habitacionais
- Ribas do Rio Pardo: 25 unidades habitacionais
- São Gabriel do Oeste: 50 unidades habitacionais
- Taquarussu: 25 unidades habitacionais
A iniciativa faz parte da primeira seleção do MCMV com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para cidades com até 50 mil habitantes. O Ministério das Cidades publicou no Diário Oficial da União a lista com as propostas selecionadas, que abrange um total de 37.295 unidades habitacionais em 1.164 cidades de 26 estados brasileiros.
O governo federal estima que cerca de 150 mil pessoas serão beneficiadas nacionalmente com "moradia digna para famílias de baixa renda, residentes nos pequenos municípios brasileiros". O investimento total previsto é de R$ 4,85 bilhões.
Seleção das propostas
As moradias são destinadas principalmente a famílias com renda bruta mensal na Faixa Urbano 1 do MCMV, correspondente a até R$ 2.850, com possibilidade de atendimento também à Faixa Urbano 2, de R$2.850,01 até R$ 4.700.
Os projetos apresentados pelos municípios foram selecionados priorizando propostas que melhor atendam à demanda habitacional e observem:
- Requisitos técnicos de desenvolvimento urbano, econômico, social e cultural
- Sustentabilidade
- Redução de vulnerabilidades
- Prevenção de riscos de desastres
- Elevação dos padrões de habitabilidade e segurança socioambiental
Como participar
O processo de inscrição no Minha Casa Minha Vida foi simplificado, mas ainda varia conforme a faixa de renda do interessado. Veja como funciona para cada grupo:
Faixa Urbano 1
- Procure a prefeitura ou o órgão local responsável pelo programa
- Faça o cadastro fornecendo as informações necessárias
- Aguarde a análise dos dados
- Em caso de alta demanda, pode haver sorteio para selecionar os beneficiários
Faixa Urbano 2
- Dirija-se diretamente a uma instituição financeira parceira, como a Caixa Econômica Federal
- Apresente a documentação que comprove sua renda e capacidade de pagamento
- O processo de análise e aprovação é geralmente mais rápido nesta faixa
Documentos necessários (para todas as faixas)
- RG e CPF de todos os membros da família
- Comprovante de renda atualizado
- Comprovante de residência
- Certidão de nascimento (para menores de idade) ou casamento
Critérios de elegibilidade
- Não possuir imóvel próprio na cidade onde o financiamento será realizado.
- Ser maior de 18 anos.
- Não ter restrições de crédito.
- Não ser funcionário da Caixa Econômica Federal ou cônjuge de um.
Prioridades
- Famílias lideradas por mulheres têm prioridade no programa.
- Os contratos e registros das moradias serão feitos preferencialmente em nome das mulheres.
Condições de financiamento
Faixa Urbano 1
- Famílias nesta faixa podem conseguir um imóvel com até 95% de subsídio do governo federal.
- As taxas de juros variam de 4% a 5% ao ano.
- Metade das unidades do programa é destinada a famílias desta faixa.
Faixa Urbano 2
- O subsídio pode chegar a R$ 55 mil.
- As taxas de juros ficam entre 4,75% e 7% ao ano.
Condições gerais
- Para ambas as faixas, o valor máximo do imóvel na área urbana é de R$ 264 mil.
- As famílias nas faixas 1 e 2 pagarão parcelas que comprometem entre 10% e 15% da renda familiar.
- O prazo máximo para o financiamento da casa própria é de 35 anos.
- É possível usar o FGTS Futuro para realizar pagamentos das prestações ou amortizar o financiamento.
