Nesta quinta-feira (21), o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul realizou a assinatura de convênios com a Itaipu Binacional para a implementação de iniciativas de grande impacto social. A ação ocorreu no Centro Internacional de Convenções de Ponta Porã.

Entre os projetos estão o MS Água para Todos, a construção de 10 Centros Culturais, a Casa da Mulher Brasileira e o Projeto Caia em Ponta Porã.

A parceria com a Itaipu Binacional prevê um investimento de aproximadamente R$ 100 milhões na região do Conesul do estado. 

Os projetos representam um marco na garantia de direitos básicos no estado, que visam promover o acesso à água potável e incentivar o desenvolvimento econômico e social das comunidades indígenas.

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, estará presente no evento, para ressaltar a importância dessas iniciativas para a promoção da dignidade e da cidadania das comunidades indígenas.

O Programa Água para Todos foi criado pelo Decreto nº 7.535, de 26 de julho de 2011, alinhando-se, quando aplicável, às diretrizes e objetivos do Plano Brasil Sem Miséria (BSM), instituído pelo Decreto nº 7.492, de 2 de junho de 2011. No Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, as metas do Água para Todos foram incorporadas ao Programa 2069 - Segurança Alimentar e Nutricional.

Diretrizes e Objetivos do BSM

As diretrizes do BSM incluem:

• Garantia dos direitos sociais;
• Acesso universal aos serviços públicos e a oportunidades de renda e ocupação;
• Atuação transparente, democrática e integrada entre órgãos federais, estaduais, distritais, municipais e sociedade civil;
• Combinação de ações de garantia de renda com medidas voltadas à melhoria das condições de vida da população em extrema pobreza.

Entre os objetivos principais estão:

• Elevar a renda familiar per capita da população em extrema pobreza;
• Ampliar o acesso a serviços públicos e oportunidades de ocupação e renda, com foco na inclusão produtiva.

Para alcançar esses objetivos, o BSM organiza suas ações em três eixos principais:

• Transferência de renda;
• Acesso a serviços públicos;
• Inclusão produtiva.

O programa Água para Todos

Inserido no segundo eixo, o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água - Água para Todos visa ampliar o acesso à água em áreas rurais para consumo humano e produção agrícola. A prioridade é atender famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, cadastradas no CadÚnico do governo federal, com renda per capita de até R$ 154,00, ou que, mesmo não inscritas, atendam a esse perfil socioeconômico.

Embora de abrangência nacional, o programa começou no Semiárido da Região Nordeste e no norte de Minas Gerais, áreas com maior concentração de vulnerabilidade social. As principais tecnologias utilizadas incluem:

• Cisternas para consumo (de placas ou polietileno), destinadas a famílias, com uma unidade por domicílio;
• Sstemas coletivos de abastecimento de água e barreiros (pequenas barragens), para comunidades;
• Kits de irrigação, para fomentar a produção agrícola.

Metas do Programa (2011-2014)

Cisternas de consumo: Meta de instalação de 750 mil unidades (450 mil de placas e 300 mil de polietileno).
Sistemas coletivos e barreiros:

• 6.000 sistemas coletivos de abastecimento;
• 3.000 barreiros.

Cisternas de produção: Meta de 76 mil unidades, sob responsabilidade do MDS, Petrobrás e BNDES/FBB.
Gestão e Governança

No Ministério da Integração Nacional, a gestão do Programa é conduzida pela Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), responsável pela formulação, implementação, monitoramento e avaliação das ações. Um Comitê Gestor Nacional coordena e acompanha o programa, incluindo:

• Ministério da Integração Nacional (coordenação);
• Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS);
• Ministérios das Cidades, Meio Ambiente e Saúde;
• Representantes da sociedade civil: CONTAG e Fetraf-Brasil/CUT.

Membros convidados também participam, como:

• Agência Nacional de Águas (ANA);
• Fundação Banco do Brasil;
• Codevasf.

O Programa Água para Todos busca, assim, contribuir para a universalização do acesso à água, promovendo inclusão social e desenvolvimento sustentável em comunidades rurais vulneráveis.

Assine o Correio do Estado

As nuvens pesadas que escureceram o almoço dos campo-grandenses nesta quinta-feira (21) sinalizaram a chegada das tempestades em Campo Grande. Na manhã de hoje, o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) emitiu um novo alerta laranja de perigo para chuvas intensas, com ventos entre 60 e 100 km/h, afetando 69 municípios do estado nas próximas 24 horas.

Além de Campo Grande, as cidades em alerta incluem: Água Clara, Alcinópolis, Amambai, Anastácio, Anaurilândia, Angélica, Aparecida do Taboado, Aquidauana, Aral Moreira, Bandeirantes, Bataguassu, Batayporã, Brasilândia, Caarapó, Camapuã, Cassilândia, Chapadão do Sul, Corguinho, Coronel Sapucaia, Corumbá, Costa Rica, Coxim, Deodápolis, Dois Irmãos do Buriti, Douradina, Dourados, Eldorado, Fátima do Sul, Figueirão e Glória de Dourados.

As cidades de Iguatemi, Inocência, Itaporã, Itaquiraí, Ivinhema, Japorã, Jaraguari, Jateí, Juti, Laguna Carapã, Maracaju, Mundo Novo, Naviraí, Nioaque, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Novo Horizonte do Sul, Paraíso das Águas, Paranaíba, Paranhos, Pedro Gomes, Ponta Porã, Ribas do Rio Pardo, Rio Brilhante, Rio Negro, Rio Verde de Mato Grosso, Rochedo, Santa Rita do Pardo, São Gabriel do Oeste, Selvíria, Sete Quedas, Sidrolândia, Sonora, Tacuru, Taquarussu, Terenos, Três Lagoas e Vicentina também estão sob risco de chuvas intensas.

De acordo com informações meteorológicas, há possibilidade de chuvas entre 30 e 60 mm/h ou de 50 a 100 mm/dia, com ventos intensos variando entre 60 e 100 km/h nas cidades em alerta do Inmet. Esses riscos meteorológicos podem causar interrupções no fornecimento de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

A orientação é que a população evite se abrigar debaixo de árvores e não estacione perto de torres de transmissão ou placas de publicidade. Em caso de necessidade de ajuda, os contatos são: Defesa Civil pelo telefone 199 e Corpo de Bombeiros pelo telefone 193.

Assine o Correio do Estado