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Novo presidente do TJMS toma posse e diz que foco é aproximação com a sociedade

Desembargadores Dorival Renato Pavan, Fernando Mauro Moreira Marinho e Ruy Celso Barbosa Florence assumem os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça, respectivamente

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O novo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Dorival Renato Pavan, tomou posse nesta sexta-feira (31) e disse que o foco do trabalho será em aproximar o Judiciário da sociedade. Além dele, os desembargadores Fernando Mauro Moreira Marinho e Ruy Celso Barbosa Florence assumiram os cargos d vice-presidente e corregedor-geral de Justiça, respectivamente.

Os desembargadores farão parte da administração 2025/2026 foram escolhidos durante sessão do Tribunal Pleno realizada em 18 de dezembro de 2024. 

Pavan e Marinho assumem os postos de Sideni Soncini Pimentel e Vladimir Abreu da Silva, eleitos respectivamentes presidente e vice-presidente em outubro do ano passado, mas que foram afastados pela Operação Última Rátio.

Em entrevista antes da sessão solene, Pavan disse que o Judiciário vive em constantes transformações, assim como a sociedade.

"As preocupações nossas, até recentemente, eram apenas com a realização de uma atividade de fim, que é o ato de decidir. E nós, agora, estamos pretendendo ingressar na nova era, uma nova fase, que é uma ordem na realidade mundial, que é nós inserirmos o Judiciário num contexto de maior humanização e de realização de projetos que são funções atípicas do Poder Judiciário ,que vão contribuir para que a população possa ser melhor atendida", disse.

O desembargador afirmou que, no campo social, serão desenvolvidos vários projetos e que os desembargadores e juízes que compõem as comissões serão incentivadas a "ouvir a sociedade antes de tomar decisões que possam impactar todas as camadas sociais".

"Por exemplo, ações administrativas que vão ter impacto na infância, na juventude, na mulher em situação de violência doméstica, feminicídio, enfim, as várias vertentes que o Judiciário também pode atuar para ajudar na consecução dos fins do Estado, da proteção das pessoas mais vulneráveis", explicou.

Pavan acrescentou que o Judiciário precisa adotar uma postura mais ativa e não ficar esperando os problemas chegarem.

Para isto, a expectativa é antecipar medidas que possam evitar medidas que surgem em detrimento da população, através de ações que serão desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça.

Além disso, o foco também é a união dos três poderes.

"Nós temos pontes construídas com o Executivo, com o Legislativo e com os Executivos Municipais ao longo dos últimos três anos, pelo menos, e nós queremos fortalecer esse relacionamento, fortalecer essa ponte, construir cada vez mais forte, para que a gente possa ter interlocução entre o Judiciário e o Executivo e o Legislativo, tudo visando aprimorar não só o Poder Judiciário em si, mas visando aprimorar a função do Estado como um todo", concluiu o desembargador.

Os novos integrantes da administração 2025/2026 foram escolhidos durante a sessão do Tribunal Pleno realizada em 18 de dezembro de 2024.

Conheça os magistrados

Desembargador Dorival Renato Pavan é natural de Mandaguari (PR) e ingressou na magistratura em maio de 1985.

Em outubro do mesmo ano foi promovido para Ribas do Rio Pardo. Tornou-se juiz de segunda entrância com a promoção, em fevereiro de 1988, para a 3ª Vara Cível da comarca de Corumbá.

Em dezembro de 1991 uma nova promoção o levou para a entrância especial e passou a judicar na 3ª Vara Criminal de Campo Grande. Em fevereiro do ano seguinte foi removido para a 5ª Vara Cível da mesma comarca.

Em julho de 2008 foi promovido para o cargo de desembargador. Foi designado em fevereiro de 2021, para exercer a função de diretor-geral da Escola Judicial de MS (Ejud-MS). Atuou como Vice-Presidente do Tribunal de Justiça no biênio 2023/2024.

Vice-Presidente Desembargador Fernando Mauro Moreira Marinho nasceu em Belo Horizonte (MG), ingressou na magistratura de MS em setembro de 1980. Em dezembro de 1982 uma promoção tornou-o juiz de segunda entrância, levando-o para judicar em Amambai. Em outubro de 1984 foi removido para a 1ª Vara da comarca de Fátima do Sul.

Uma nova promoção, em setembro de 1988, levou-o para judicar na Capital como juiz de entrância especial. Em Campo Grande foi removido para a 1ª Vara Cível, para a 2ª Vara Criminal e para a Vara de Sucessões. Em setembro de 2008 foi promovido para o cargo de desembargador. Exerceu o cargo de Corregedor-Geral de Justiça no biênio 2023/2024.

Corregedor-Geral de Justiça Desembargador Ruy Celso Barbosa Florence é natural de Aguaí (SP), ingressou na magistratura estadual em 1986 na comarca de Bonito. Foi promovido, por merecimento para a 1ª Vara Cível e Criminal da comarca de Paranaíba (segunda entrância) em 1988.

Em 1990 foi removido, a pedido, para a 1ª Vara Cível da comarca de Aquidauana. Em 1996 foi promovido, por merecimento, para a 4ª Vara de Família de Campo Grande (entrância especial). Em 2007 foi removido, por permuta, para a Vara de Execução Fiscal Estadual de Campo Grande.

Foi juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul nos biênios 2001/2002 e 2009/2010.

Mestre e doutor em Direito das Relações Sociais, foi juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul em 2011, até tomar posse como Desembargador no dia 18 de maio daquele ano.

Última Rátio

No dia 24 de novembro de 2024, os desembargadores Sérgio Fernandes Martins, Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos, Sideni Soncini Pimentel e Marcos José de Brito Rodrigues foram afastados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) por suspeita de corrupção e venda de sentenças, âmbito da Operação Última Ratio, conduzida pela Polícia Federal.

Neste mês, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),  Cristiano Zanin,  autorizou o retorno ao cargo do presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS), desembargador Sérgio Fernandes Martins, que conduziu a sessão de hoje.

A decisão foi tomada no Inquérito (Inq) 4982 com parecer favorável da Procuradoria Geral da República (PGR). Martins poderá ter contatos com os demais servidores e não usará mais tornozeleira eletrônica.

Na decisão, também liberou os desembargadores Sideni Soncini Pimentel, Vladimir Abreu da Silva, além de Marcos José de Brito Rodrigues e Alexandre Bastos de usarem tornozeleira eletrônica.

Leia mais em: https://correiodoestado.com.br/politica/tjms-deixa-alvos-de-operacao-de-fora-da-proxima-gestao/441001/

BOLETIM MENSAL

Campo Grande fecha fevereiro com chuva abaixo da média em certas regiões

Três Lagoas, Dourados, Ponta Porã, Corumbá e Coxim também apresentaram bom volume de precipitação, mas fecharam com chuvas abaixo ou próximas da média

03/03/2025 10h15

Das três estações no Inmet, chuva em Campo Grande ficou acima da média em fevereiro

Das três estações no Inmet, chuva em Campo Grande ficou acima da média em fevereiro Foto: Gerson Oliveira

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Mesmo com chuvas constantes, fevereiro ainda fechou com precipitação abaixo da média histórica em algumas regiões de Campo Grande e nos municípios de Três Lagoas, Dourados, Ponta Porã, Corumbá e Coxim.

Segundo levantamento do Correio do Estado, baseando-se em dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e do Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima (Cemtec), três estações na capital sul-mato-grossense registraram números divergentes. 

Na região oeste da cidade, a precipitação alcançou 116,8 mm. Já na UPA Universitário e na Vila Santa Luzia (Centro), ambas catalogaram chuvas acima da média histórica (176 mm), 226,2 mm e 248,6 mm, respectivamente.

Partindo para o interior do estado, Dourados foi uma das únicas - considerando as maiores - que fechou fevereiro com chuva acima da média histórica. Na estação D3374, que fica na região central do município, registrou 135 mm de chuva, pouco a mais do que o rotineiro no mês, que é de 130,8 mm.

Enquanto isso, Três Lagoas apresentou números preocupantes. A cidade que faz divisa com o estado de São Paulo também tem dois registros diferentes: 3 mm (Centro) e 77,2 (UPA São Carlos). A média histórica do município é de 167,1 mm, ou seja, ambas as estações ficaram bem abaixo da marca neste mês.

Já Coxim, cidade no Norte do estado pantaneiro, obteve um acumulado de 147,6 mm, na estação próxima ao 47º Batalhão de Infantaria, abaixo da média histórica, que é de 212 mm.

Ademais, as cidades fronteiriças Corumbá e Ponta Porã também ficaram abaixo da média histórica, que é de 134,3 mm e 221,6 mm, respectivamente.

O município que faz fronteira com a Bolívia registrou duas marcas diferentes, mas próximas: 95,6 mm (E.M. Luiz Fernandes) e 120,8 mm (Centro). Já na que faz divisa com o Paraguai, também houve dois registros distintos: 66,2 (A703) e 135,2 mm (Ferroviária I).

Março e abril: previsão

As chuvas no trimestre entre fevereiro e abril de 2025 devem ficar abaixo da média histórica em Mato Grosso do Sul, enquanto as temperaturas devem alcançar marcas acima da média. A tendência meteorológica para os próximos três meses foi compilada pelos técnicos do Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima (Cemtec), órgão do Governo de Mato Grosso do Sul vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc).

O estudo aponta para um cenário de mudanças climáticas seguindo o que se observa nos últimos anos, com períodos mais longos de estiagem e ondas de calor intenso. As chuvas devem variar entre 400 a 500 mm em grande parte do estado, com exceção das regiões leste/nordeste e oeste, onde a média deve ser entre 300 a 400 mm.

Já as temperaturas médias devem variar entre 24°C a 26°C, com ligeira elevação na região noroeste (26°C a 28°C), enquanto nas regiões sul e sudeste devem ficar entre 22°C a 24°C.

Segundo o levantamento, apenas um dos municípios de Mato Grosso do Sul deve ter chuva acima da média no período: Bataguassu, onde deve chover 33,5% acima da média.

Saiba

O Inmet emitiu um alerta amarelo de chuvas intensas para 617 municípios brasileiros, incluindo 30 de Mato Grosso do Sul. O aviso coloca como risco potencial para chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, além de ventos intensos (40-60 km/h). É previsto que este alerta dure até às 18h deste domingo (2).

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FAUNA PROTEGIDA

Tamanduás 'órfãos do fogo' estão perto de serem reintegrados à natureza

Após meses de recuperação, animais deixaram o Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (CRAS) rumo ao Instituto Tamanduá, em Aquidauana

03/03/2025 09h15

Três tamanduás - dois bandeiras e um mirim - estão mais perto de voltarem a seus habitats naturais

Três tamanduás - dois bandeiras e um mirim - estão mais perto de voltarem a seus habitats naturais Reprodução/Imasul

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Parte do projeto "Órfãos do Fogo", três tamanduás - dois bandeiras e um mirim - estão mais perto de voltarem a seus habitats naturais, depois de meses sob cuidados no Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (CRAS) em Campo Grande. 

Após passarem pelos cuidados do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), ainda na última semana, os três tamanduás foram levados ao Instituto Tamanduá, em Aquidauana, uma viagem de aproximadamente 145 km. 

Levados por equipes de veterinários e biólogos do Hospital Ayty, esse deve ser o último passo antes das três espécimes voltarem ao habitat natural, consistindo em um processo de adaptação, conforme o Imasul em nota. 

Jordana Toqueto é veterinária e acompanhou os três tamanduás em tratamento, destacando que a reabilitação não se resume a cuidados médicos, já que há um foco para que, mesmo em unidade médica especializada, eles mantivessem comportamentos naturais que são fundamentais para a sobrevivência. 

"Buscamos cupinzeiros na mata e os oferecemos aos tamanduás para que eles mantivessem o instinto de procurar alimento. Esse tipo de adaptação é essencial para que possam se alimentar sozinhos no futuro", afirma Jordana. 

Ela complementa dizendo que os tamanduás passaram por exames detalhados e, no Instituto Tamanduá, devem reaprender a sobreviver por conta própria antes da soltura em definitivo. 

Órfãos do fogo

O projeto batizado de "Órfãos do Fogo"  resgata não apenas animais que sofreram com as queimadas, mas também vítimas de atropelamentos e demais ameaças, como um dos três tamanduás, um da espécie bandeira encontrado sozinho sem sua  mãe, às margens de uma rodovia em Miranda. 

Já o segundo tamanduá-bandeira deu entrada no CRAS em novembro de 2024, diante de suspeita de uma doença grave chamada de "cinomose", que é altamente contagiosa e costuma afetar cães e ser fatal para os animais. 

Porém, o Imasul confirma que exames realizados no animal descartaram essa possibilidade e, sem a infecção, o espécime foi liberado para seguir rumo à última etapa antes da reintrodução. 

Já o mirim que faz parte do grupo foi achado na Capital de Mato Grosso do Sul, localizado por agentes da Polícia Militar Ambiental em um estado mais comprometedor do que os demais tamanduás. 

Diante desse estado, frágil e desorientado, foi necessária uma reabilitação cuidadosa para possibilitar a ação de reintrodução que, segundo o diretor-presidente do Imasul, André Borges, reflete o compromisso do Estado na proteção da fauna. 

"O projeto Órfãos do Fogo é essencial para garantir que esses animais, vítimas de tragédias ambientais, possam ter uma nova chance na natureza. A parceria entre o Imasul e o Instituto Tamanduá reforça nosso compromisso com a biodiversidade", cita. 

Frentes de trabalho

A gestora do CRAS e do Hospital Ayty, Aline Duarte, frisa como o trabalho conjunto das instituições é importante para a reintrodução das espécies na natureza. 

Como bem abordado pelo Correio do Estado, o Hospital Ayty atendeu quase 3 mil animais resgatados em Mato Grosso do Sul no período de aproximadamente um ano desde sua criação, em 14 de setembro de 2023. 

"No Hospital, eles receberam todos os cuidados necessários para a recuperação da saúde e fortalecimento físico, mas no Instituto Tamanduá eles terão a chance de desenvolver habilidades essenciais para a sobrevivência", comenta Aline.

Nessa "força-tarefa" de proteção animal, cabe destacar o trabalho de algumas instituições, como do Grupo de Resgate Técnico Animal Cerrado Pantanal (Gretap), além dos esforços de agentes do Corpo de Bombeiros e PMA. 
**(Com assessoria)
 

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