Política

Novos eleitos

TJMS deixa alvos de operação de fora da próxima gestão

Afastados no âmbito da "Operação Ultima Ratio", Sideni Soncini Pimentel e Vladimir Abreu da Silva não seguirão nos cargos

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O desembargador Dorival Renato Pavan conduzirá a Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS)  ao lado do desembargador Fernando Mauro Moreira Marinho, novo vice-presidente do Tribunal. Ambos foram eleitos nesta quarta-feira (18),  e assumem os postos de Sideni Soncini Pimentel e Vladimir Abreu da Silva, eleitos respectivamentes presidente e vice-presidente em outubro último, ambos afastados pela Operação Última Rátio.

Realizada pelos desembargadores do Tribunal Pleno, a eleição ocorreu nesta quarta-feira (18) e também conduziu o desembargador Ruy Celso Barbosa Florence ao posto de Corregedor-Geral de Justiça. Todos assumem a partir do próximo dia 3 de fevereiro para o  biênio 2025/2026.

Em seu discurso, o Presidente eleito agradeceu a confiança depositada na administração. “Vamos fazer isso de uma maneira a promover uma integridade, uma união entre nossos colegas, desembargadores e juízes de primeiro grau, e valorizar também uma parte importante da estrutura e funcionamento do Poder Judiciário, que são os servidores”, disse o desembargador Dorival Renato Pavan.

A sessão do Tribunal Pleno foi conduzida pelo presidente do TJMS, desembargador Sérgio Fernandes Martins.


Quem são? 

Nascido em Mandaguari (PR), Dorival Renato Pavan ingressou na magistratura em maio de 1985. Em outubro do mesmo ano foi promovido para Ribas do Rio Pardo. Tornou-se juiz de segunda entrância com a promoção, em fevereiro de 1988, para a 3ª Vara Cível da comarca de Corumbá.

Em dezembro de 1991 uma nova promoção o levou para a entrância especial e passou a judicar na 3ª Vara Criminal de Campo Grande. Em fevereiro do ano seguinte foi removido para a 5ª Vara Cível da mesma comarca.

Em julho de 2008 foi promovido para o cargo de desembargador. Foi designado em fevereiro de 2021, para exercer a função de diretor-geral da Escola Judicial de MS (Ejud-MS). Atuou como Vice-Presidente do Tribunal de Justiça no biênio 2023/2024.

Fernando Mauro Moreira Marinho nasceu em Belo Horizonte (MG) e ingressou na magistratura de MS em setembro de 1980. Em dezembro de 1982 uma promoção tornou-o juiz de segunda entrância, levando-o para judicar em Amambai. Em outubro de 1984 foi removido para a 1ª Vara da comarca de Fátima do Sul.

Uma nova promoção, em setembro de 1988, levou-o para judicar na Capital como juiz de entrância especial. Em Campo Grande foi removido para a 1ª Vara Cível, para a 2ª Vara Criminal e para a Vara de Sucessões. Em setembro de 2008 foi promovido para o cargo de desembargador. Exerceu o cargo de Corregedor-Geral de Justiça no biênio 2023/2024.

Natural de Aguaí/SP, Ruy Celso Barbosa Florence ingressou na magistratura estadual em 1986 na comarca de Bonito. Foi promovido, por merecimento para a 1ª Vara Cível e Criminal da comarca de Paranaíba (segunda entrância) em 1988.

Em 1990 foi removido, a pedido, para a 1ª Vara Cível da comarca de Aquidauana. Em 1996 foi promovido, por merecimento, para a 4ª Vara de Família de Campo Grande (entrância especial). Em 2007 foi removido, por permuta, para a Vara de Execução Fiscal Estadual de Campo Grande.

Foi juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul nos biênios 2001/2002 e 2009/2010.

Mestre e doutor em Direito das Relações Sociais, foi juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul em 2011, até tomar posse como Desembargador no dia 18 de maio daquele ano.

Última Rátio

No dia 24 de novembro, os desembargadores Sérgio Fernandes Martins, Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos, Sideni Soncini Pimentel e Marcos José de Brito Rodrigues foram afastados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) por suspeita de corrupção e venda de sentenças, âmbito da Operação Última Ratio, conduzida pela Polícia Federal.

Neste mês, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),  Cristiano Zanin,  autorizou o retorno ao cargo do presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS), desembargador Sérgio Fernandes Martins, que conduziu a sessão de hoje.

A decisão foi tomada no Inquérito (Inq) 4982 com parecer favorável da Procuradoria Geral da República (PGR). Martins poderá ter contatos com os demais servidores e não usará mais tornozeleira eletrônica.

Na decisão, também liberou os desembargadores Sideni Soncini Pimentel, Vladimir Abreu da Silva, além de Marcos José de Brito Rodrigues e Alexandre Bastos de usarem tornozeleira eletrônica.

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Pós-eleições

Mesmo após eleições, denúncias de assédio eleitoral continuam em MS

Ministério Público do Trabalho já recebeu 35 denúncias no Estado, mais que o triplo das registradas até o primeiro turno; ameaças de demissão, perseguições e represálias por escolhas políticas podem ser denunciadas

26/10/2026 18h06

Mesmo após o fim das eleições, Mato Grosso do Sul continua registrando denúncias de assédio eleitoral; MPT já contabiliza 35 casos denunciados no Estado.

Mesmo após o fim das eleições, Mato Grosso do Sul continua registrando denúncias de assédio eleitoral; MPT já contabiliza 35 casos denunciados no Estado. Foto: Divulgação TRE.

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O fim das eleições de 2026 não encerrou os relatos de assédio eleitoral em Mato Grosso do Sul. Mesmo após o segundo turno, realizado neste domingo (25), o Ministério Público do Trabalho (MPT-MS) continua recebendo denúncias de trabalhadores que sofreram ameaças, intimidações e outras formas de pressão relacionadas ao voto ou à preferência política.

Segundo balanço divulgado nesta segunda-feira (26), o Estado já contabiliza 35 denúncias de assédio eleitoral, número mais de três vezes superior aos 11 registros feitos até o primeiro turno, realizado em 4 de outubro.

A diferença representa 24 novas denúncias contabilizadas no período, um crescimento de aproximadamente 218%.

Os números demonstram que as denúncias não ficaram restritas à primeira etapa da disputa eleitoral. O levantamento, porém, não especifica quantas ocorrências foram registradas após a divulgação do resultado do segundo turno.

Em todo o Brasil, o Ministério Público do Trabalho recebeu 1.937 denúncias relacionadas a possíveis práticas de assédio eleitoral durante as eleições deste ano, incluindo situações de intimidação, constrangimento e pressão sobre trabalhadores em razão de suas escolhas políticas.

Entre as condutas que podem ser denunciadas estão ameaças de demissão, recusa de contratação e outras formas de retaliação motivadas pelo apoio a determinados candidatos ou partidos.

O MPT-MS esclarece que as denúncias podem envolver tanto episódios ocorridos durante a campanha quanto situações posteriores ao resultado das urnas, quando trabalhadores podem sofrer represálias por suas manifestações ou preferências políticas.

As práticas também não se limitam ao ambiente físico de trabalho. Mensagens enviadas por aplicativos, publicações em redes sociais e outras formas de comunicação digital podem ser utilizadas para ameaçar, intimidar ou constranger trabalhadores.

Trabalhador não pode ser punido por escolha política

A legislação brasileira assegura que o voto é livre e secreto, garantindo ao eleitor o direito de escolher seus representantes sem sofrer pressões ou interferências indevidas.

Isso significa que nenhum trabalhador é obrigado a revelar em quem votou, tampouco pode ser ameaçado, constrangido ou punido em razão de sua preferência política.

O assédio eleitoral pode ocorrer quando há tentativa de interferir na liberdade política de trabalhadores por meio de ameaças, intimidações ou outras práticas de constrangimento.

A procuradora-chefe do MPT-MS, Cândice Arosio, ressalta que o encerramento da votação não impede o registro de denúncias, inclusive quando as situações de pressão ou retaliação ocorrerem depois do resultado eleitoral.

“O encerramento das eleições não impede a apresentação de denúncias ao MPT-MS. O órgão mantém disponível seu canal on-line para receber relatos a qualquer momento, inclusive após o período eleitoral”, ressalta a procuradora.

A orientação também vale para trabalhadores que presenciaram situações de assédio, mesmo que não tenham sido diretamente atingidos.

Como denunciar assédio eleitoral em MS

Trabalhadores que sofreram ou testemunharam ameaças, constrangimentos e represálias relacionados ao voto podem procurar o Ministério Público do Trabalho para registrar uma denúncia.

O procedimento pode ser realizado de forma sigilosa, pela internet, por meio do canal oficial de denúncias do MPT-MS, disponível 24 horas por dia.

Além do atendimento on-line, a instituição mantém três unidades presenciais em Mato Grosso do Sul, localizadas nos seguintes endereços:

  • Campo Grande: Rua Dr. Paulo Machado, nº 120, Bairro Royal Park.

  • Dourados: Rua Ediberto Celestino de Oliveira, nº 2.605, Vila Planalto.

  • Três Lagoas: Rua Paranaíba, nº 1937, Jardim Colinos.

O atendimento presencial ocorre de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.

Mesmo com o encerramento das eleições, o MPT-MS reforça que os canais permanecem disponíveis para receber denúncias de possíveis violações à liberdade política dos trabalhadores, inclusive quando as represálias ocorrerem após a divulgação dos resultados das urnas.

Reduto Eleitoral

Cidade mais lulista de MS deu 71% dos votos a Lula e 80% a Riedel

Em Japorã, município com maioria indígena, eleitorado garantiu votação expressiva ao presidente petista e ao governador do PP, que apoiou Flávio Bolsonaro na disputa nacional; entenda o contraste

26/10/2026 17h22

Japorã, no extremo sul de MS, deu 71% dos votos a Lula e quase 80% ao governador Eduardo Riedel nas eleições de 2026.

Japorã, no extremo sul de MS, deu 71% dos votos a Lula e quase 80% ao governador Eduardo Riedel nas eleições de 2026. Foto: Divulgação Prefeitura de Japorã .

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A cidade que proporcionalmente mais votou no presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Mato Grosso do Sul também foi palco de uma das mais expressivas vitórias do governador Eduardo Riedel (PP) nas eleições de 2026.

Localizada no extremo sul do Estado, na fronteira com o Paraguai, Japorã deu 70,98% dos votos válidos ao petista na disputa presidencial e 79,74% ao governador, mesmo com os dois políticos integrando campos diferentes na eleição nacional.

O contraste chama atenção porque Riedel declarou apoio a Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula no segundo turno realizado neste domingo (25).

Ainda assim, o município manteve uma ampla preferência pelo presidente, ao mesmo tempo em que garantiu ao governador uma vitória com quase 80% dos votos válidos no primeiro turno, disputado em 4 de outubro.

Conforme os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lula recebeu 3.632 votos em Japorã, equivalentes a 70,98% dos válidos, enquanto Flávio Bolsonaro conquistou 1.485 votos, ou 29,02%.

A diferença entre os dois candidatos chegou a 2.147 votos, consolidando o município como o maior reduto eleitoral do petista em Mato Grosso do Sul, em termos proporcionais.

Na disputa pelo Governo do Estado, o resultado foi ainda mais expressivo para Riedel. O governador recebeu 3.782 votos, correspondentes a 79,74% dos válidos. Seu principal adversário, Fábio Trad (PT), terminou com apenas 756 votos, ou 15,94%.

O resultado evidencia uma característica do eleitorado local: a preferência por Lula na eleição presidencial não se traduziu em apoio ao candidato do mesmo partido na corrida pelo governo estadual.

O comportamento também ficou evidente no primeiro turno, quando os moradores votaram simultaneamente para presidente e governador.

Na ocasião, Lula recebeu 67,26% dos votos válidos para a Presidência, enquanto Riedel conquistou 79,74% para o Governo de Mato Grosso do Sul.

Cidade contrariou a preferência da maioria de MS

O desempenho de Lula em Japorã contrasta com o resultado geral de Mato Grosso do Sul, onde Flávio Bolsonaro venceu o segundo turno com ampla vantagem.

No Estado, o candidato do PL recebeu 927.892 votos, equivalentes a 59,60% dos válidos. Lula, por sua vez, somou 628.973 votos, ou 40,40%.

Isso significa que a votação proporcional do presidente em Japorã ficou 30,58 pontos percentuais acima da média estadual, demonstrando uma diferença significativa entre a preferência dos eleitores do município e a tendência predominante no restante do território sul-mato-grossense.

Dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul, Lula venceu em apenas dez no segundo turno. Japorã liderou esse grupo com o maior percentual de votos destinados ao petista.

A preferência local também não representa um fenômeno isolado desta eleição.

Em 2022, quando Lula enfrentou Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno, Japorã já havia registrado a maior votação proporcional do petista em Mato Grosso do Sul, com 71,52% dos votos válidos, equivalentes a 3.092 votos.

Na comparação com aquele pleito, o percentual de Lula apresentou uma pequena redução, de 0,54 ponto percentual. Entretanto, o número absoluto de votos aumentou, passando de 3.092 para 3.632.

Prefeito de Japorã apoiou Lula e Riedel

Um elemento importante para compreender o cenário político de Japorã está nas alianças construídas dentro do próprio município.

Durante a campanha eleitoral, o prefeito Vitor da Cunha Rosa, conhecido como Malaquias (PP), manifestou apoio tanto à reeleição de Lula quanto à continuidade de Eduardo Riedel no Governo do Estado.

Durante a campanha eleitoral, o prefeito de Japorã, Vitor da Cunha Rosa, conhecido como Malaquias (PP), declarou apoio à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do governador Eduardo Riedel (PP).

O posicionamento foi manifestado em reuniões com moradores e lideranças locais, incluindo representantes de comunidades indígenas, apesar de os dois candidatos pertencerem a campos políticos distintos na disputa nacional.

A articulação reuniu integrantes da administração municipal, vereadores e outras lideranças locais em torno de candidatos que não necessariamente pertenciam ao mesmo campo político nacional.

A posição adotada em Japorã contrastou com a orientação do próprio governador, que, após garantir a reeleição no primeiro turno, declarou publicamente apoio a Flávio Bolsonaro na disputa presidencial.

Assim, enquanto Riedel trabalhava pela vitória do candidato do PL em Mato Grosso do Sul, lideranças políticas de Japorã defendiam simultaneamente a continuidade do governador e do presidente Lula.

Esse contexto ajuda a compreender como alianças municipais podem ultrapassar divisões partidárias observadas nas eleições nacionais, embora não seja possível atribuir o resultado das urnas exclusivamente à atuação dessas lideranças.

Município tem maioria da população indígena

Outro aspecto que diferencia Japorã de boa parte dos municípios sul-mato-grossenses é sua composição populacional.

Segundo o Censo Demográfico de 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Japorã possui 8.148 habitantes, dos quais 4.710 se declararam indígenas, o equivalente a 57,81% da população.

O município abriga importantes comunidades indígenas, incluindo Porto Lindo e Yvy Katu, além de assentamentos rurais e propriedades ligadas à agricultura familiar.

A forte presença indígena faz de Japorã um dos municípios com maior proporção dessa população no país, característica relevante para compreender sua organização social e as demandas relacionadas à saúde, educação, infraestrutura e acesso à terra.

Lula venceu em dez cidades de MS

Além de Japorã, Lula também venceu em outros nove municípios de Mato Grosso do Sul no segundo turno das eleições presidenciais de 2026.

O petista conquistou a maioria dos votos válidos em Tacuru (62,19%), Paranhos (61,09%), Dois Irmãos do Buriti (60,30%), Miranda (58,71%), Vicentina (52,70%), Selvíria (51,72%), Itaquiraí (51,15%), Taquarussu (51,06%) e Corumbá (50,73%).

Ao todo, Lula venceu em dez dos 79 municípios sul-mato-grossenses, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) foi o mais votado nas outras 69 cidades. O resultado representa um avanço em relação ao primeiro turno, quando o presidente havia vencido em apenas seis municípios.

Corumbá, Itaquiraí, Selvíria e Taquarussu passaram a dar maioria ao petista na votação decisiva de domingo (25).

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