Política

Novos eleitos

TJMS deixa alvos de operação de fora da próxima gestão

Afastados no âmbito da "Operação Ultima Ratio", Sideni Soncini Pimentel e Vladimir Abreu da Silva não seguirão nos cargos

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O desembargador Dorival Renato Pavan conduzirá a Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS)  ao lado do desembargador Fernando Mauro Moreira Marinho, novo vice-presidente do Tribunal. Ambos foram eleitos nesta quarta-feira (18),  e assumem os postos de Sideni Soncini Pimentel e Vladimir Abreu da Silva, eleitos respectivamentes presidente e vice-presidente em outubro último, ambos afastados pela Operação Última Rátio.

Realizada pelos desembargadores do Tribunal Pleno, a eleição ocorreu nesta quarta-feira (18) e também conduziu o desembargador Ruy Celso Barbosa Florence ao posto de Corregedor-Geral de Justiça. Todos assumem a partir do próximo dia 3 de fevereiro para o  biênio 2025/2026.

Em seu discurso, o Presidente eleito agradeceu a confiança depositada na administração. “Vamos fazer isso de uma maneira a promover uma integridade, uma união entre nossos colegas, desembargadores e juízes de primeiro grau, e valorizar também uma parte importante da estrutura e funcionamento do Poder Judiciário, que são os servidores”, disse o desembargador Dorival Renato Pavan.

A sessão do Tribunal Pleno foi conduzida pelo presidente do TJMS, desembargador Sérgio Fernandes Martins.


Quem são? 

Nascido em Mandaguari (PR), Dorival Renato Pavan ingressou na magistratura em maio de 1985. Em outubro do mesmo ano foi promovido para Ribas do Rio Pardo. Tornou-se juiz de segunda entrância com a promoção, em fevereiro de 1988, para a 3ª Vara Cível da comarca de Corumbá.

Em dezembro de 1991 uma nova promoção o levou para a entrância especial e passou a judicar na 3ª Vara Criminal de Campo Grande. Em fevereiro do ano seguinte foi removido para a 5ª Vara Cível da mesma comarca.

Em julho de 2008 foi promovido para o cargo de desembargador. Foi designado em fevereiro de 2021, para exercer a função de diretor-geral da Escola Judicial de MS (Ejud-MS). Atuou como Vice-Presidente do Tribunal de Justiça no biênio 2023/2024.

Fernando Mauro Moreira Marinho nasceu em Belo Horizonte (MG) e ingressou na magistratura de MS em setembro de 1980. Em dezembro de 1982 uma promoção tornou-o juiz de segunda entrância, levando-o para judicar em Amambai. Em outubro de 1984 foi removido para a 1ª Vara da comarca de Fátima do Sul.

Uma nova promoção, em setembro de 1988, levou-o para judicar na Capital como juiz de entrância especial. Em Campo Grande foi removido para a 1ª Vara Cível, para a 2ª Vara Criminal e para a Vara de Sucessões. Em setembro de 2008 foi promovido para o cargo de desembargador. Exerceu o cargo de Corregedor-Geral de Justiça no biênio 2023/2024.

Natural de Aguaí/SP, Ruy Celso Barbosa Florence ingressou na magistratura estadual em 1986 na comarca de Bonito. Foi promovido, por merecimento para a 1ª Vara Cível e Criminal da comarca de Paranaíba (segunda entrância) em 1988.

Em 1990 foi removido, a pedido, para a 1ª Vara Cível da comarca de Aquidauana. Em 1996 foi promovido, por merecimento, para a 4ª Vara de Família de Campo Grande (entrância especial). Em 2007 foi removido, por permuta, para a Vara de Execução Fiscal Estadual de Campo Grande.

Foi juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul nos biênios 2001/2002 e 2009/2010.

Mestre e doutor em Direito das Relações Sociais, foi juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul em 2011, até tomar posse como Desembargador no dia 18 de maio daquele ano.

Última Rátio

No dia 24 de novembro, os desembargadores Sérgio Fernandes Martins, Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos, Sideni Soncini Pimentel e Marcos José de Brito Rodrigues foram afastados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) por suspeita de corrupção e venda de sentenças, âmbito da Operação Última Ratio, conduzida pela Polícia Federal.

Neste mês, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),  Cristiano Zanin,  autorizou o retorno ao cargo do presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS), desembargador Sérgio Fernandes Martins, que conduziu a sessão de hoje.

A decisão foi tomada no Inquérito (Inq) 4982 com parecer favorável da Procuradoria Geral da República (PGR). Martins poderá ter contatos com os demais servidores e não usará mais tornozeleira eletrônica.

Na decisão, também liberou os desembargadores Sideni Soncini Pimentel, Vladimir Abreu da Silva, além de Marcos José de Brito Rodrigues e Alexandre Bastos de usarem tornozeleira eletrônica.

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PROJETO POLÊMICO

No PSDB de MS, anistia que pode alcançar Bolsonaro "perde" por 2 a 1

Governador Eduardo Riedel se manifestou favorável à anistia neste sábado (5), mas em seu partido, maioria dos deputados que podem votar o projeto é contra

06/04/2025 15h30

Deputados Geraldo Resende, Dagoberto Nogueira e Beto Pereira, respectivamente

Deputados Geraldo Resende, Dagoberto Nogueira e Beto Pereira, respectivamente Foto: Divulgação

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O Projeto de Lei que perdoa os condenados pelos atos de depredação e vandalismo nos prédios do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF) mostra que é polêmico e divide opiniões dentro dos partidos. Dentro do PSDB em Mato Grosso do Sul, cujo governador Eduardo Riedel anunciou neste sábado adesão ao projeto que anistia os condenados pelo 8 de janeiro, e também a pessoas envolvidas na organização ou apoio às manifestações desde outubro de 2022, também há disputa. 

Dos três deputados tucanos de Mato Grosso do Sul, o placar é de 2 a 1 contra o projeto que anistia os envolvidos na tentativa de golpe de Estado, cuja redação abre brecha para livrar Jair Bolsonaro das acusações que recebeu recentemente. 

Levantamento do jornal O Estado de São Paulo, chamado “Placar da Anistia”, indica que Beto Pereira, que concorreu à prefeitura de Campo Grande no ano passado, e que teve apoio de Jair Bolsonaro (PL) é o único deputado federal tucano de Mato Grosso do Sul que apoia o projeto do deputado Sóstenes Cavalcanti (PL-RJ). 

Dagoberto Nogueira e Geraldo Resende manifestaram-se contra o projeto no Placar da Anistia. Ambos têm formação em partidos de esquerda. Dagoberto foi por longo período do PDT, já Geraldo Resende, integrou o PPS, que hoje transformou-se no Cidadania. 

Na bancada federal, também há equilíbrio: Dagoberto, Geraldo Resende, Valder Loubet (PT) e Camila Jara (PT) são contra. Já Beto Pereira, Marcos Pollon (PL), Rodolfo Nogueira (PL) e Luiz Ovando (PP) são favoráveis. O placar é 4 a 4. 

A adesão de Riedel

O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), na véspera da manifestação convocada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela anistia aos envolvidos na depredação e invasão da sede dos três Poderes em 8 de janeiro de 2023, decidiu apoiar o projeto de lei que tramita no Congresso Nacional.

Para se manifestar favorável ao projeto, Eduardo Riedel publicou nas redes sociais uma foto ao lado de líderes de outros partidos, como a senadora Tereza Cristina (PP) e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, do Republicanos.

O Correio do Estado apurou que, ao longo da semana, Jair Bolsonaro atuou fortemente para ampliar a adesão de governadores, sobretudo em meio aos preparativos da manifestação da Avenida Paulista deste domingo, na qual Tarcísio de Freitas é anfitrião. Telefonemas de Tarcísio de Freitas e Tereza Cristina foram fundamentais para fazer Riedel, que tem integrantes do PT em seu governo, e em seu partido deputados federais que não concordam com o projeto da anistia, a se manifestar. 

Eduardo Riedel fala em questão “humanitária” e em rever a “dosimetria das penas”. Mas o projeto vai muito além e perdoa todos os envolvidos. “Não dá para errar de novo e no mesmo lugar: tentar reparar excessos cometidos naquele momento com excessos no atual momento.”

Com esse posicionamento, Riedel reconsidera a condenação feita por ele próprio aos atos de vandalismo e depredação do patrimônio, que classificou como “inaceitáveis” à época. 

O projeto 

Um relatório do Supremo Tribunal Federal (STF) de janeiro deste ano apontou que 371 pessoas haviam sido condenadas por crimes relacionados ao 8 de janeiro de 2023. Outras 527 teriam admitido a prática de crimes relacionados e feito acordos com o Ministério Público Federal (MPF) para não serem processadas.

O texto do projeto de Sóstenes Cavalcanti prevê a anistia para pessoas direta ou indiretamente envolvidas no 8 de janeiro e até mesmo por atos anteriores.

Isso, em tese, beneficiaria Bolsonaro, apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como o suposto líder de uma organização que teria tentado dar um golpe de Estado que teria culminado com o 8 de janeiro.

Bolsonaro é réu crimes como de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Manifestação

Vice-prefeita de MS é "voz" do estado em manifestações de direita em São Paulo

Recentemente, Bolsonaro declarou apoio à pré-candidatura de Gianni ao Senado Federal na eleições de 2026.

06/04/2025 14h35

Vice-prefeita de MS é

Vice-prefeita de MS é "voz" do estado em manifestações de direita em São Paulo Divulgação

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A vice-prefeita de Dourados, Gianni Nogueira (PL), assume papel de destaque no cenário político atual ao representar o Mato Grosso do Sul em ato contra a anistia dos presos do dia 08 de janeiro e em defesa da direita brasileira.

A parlamentar foi convidada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em entrevista à Rádio Capital 95FM a ser a voz sul-mato-grossense no evento de hoje (6), que deve reunir milhares de apoiadores. 

"Recebo essa missão com responsabilidade e orgulho. Nosso estado estará representado nesse momento decisivo para a união da direita brasileira", comentou Gianni. 

Recentemente, Bolsonaro declarou apoio à pré-candidatura de Gianni ao Senado Federal na eleições de 2026 e a participação da vice-prefeita fortalece seu nome para a corrida eleitora.

Ela representa uma aposta da banca bolsonarista em novos nomes e rostos para renovar sua bancada. O apoio antecipado de Bolsonaro indica a estratégia do grupo em fortalecer sua base regional desde agora. 

"Mato Grosso do Sul, eu tenho já uma pré-candidata ao Senado. Que uma vez chegando aqui, não vai fazer o que eu quero, vai fazer o que tem que ser feito... A Gianni está no radar da gente como a possível candidata nossa ao Senado", declarou Bolsonaro.

Manifestações

Organizadas por movimentos conservadores e nomes influentes da direita brasileira, os atos de 16/3 e 6/4 têm como bandeiras principais o pedido de anistia para os envolvidos nos atos de vandalismo de 8 de janeiro de 2023, além de defender pautas conservadoras como a liberdade individual, valores cristãos e crítica à atual gestão federal. 

A primeira manisfestação reuniu políticos e público de direita na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro.

No ato, Bolsonaro defendeu a anistia, disse que não vai sair do Brasil, comparou seu governo com o de Lula, fez críticas ao ministro Alexandre de Moraes e pediu que seus apoiadores deem "50% da Câmara e 50% do Senado" nas próximas eleições para bolsonaristas. Cerca de 18 mil pessoas estiveram no evento, segundo levantamento do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap).

O movimento de hoje deve reunir adeptos na Avenida Paulista, em São Paulo. O evento é, também, um termômetro para os líderes de direita, para saberem se apostam em mais movimentos para levar as pessoas às ruas, mesmo após Bolsonaro e mais sete aliados terem se tornado réus pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de estado.

Além da vice-prefeita Gianni Nogueira e do marido, Rodolfo Nogueira, outros políticos de Campo Grande e demais municípios de Mato Grosso do Sul confirmaram presença nos atos. Nomes como Coronel David (PL), Neno Razuk, Lucas de Lima, João Henrique Catan, os vereadores Rafael Tavares, André Salineiro e Ana Portela estariam confirmados. 

Gianni iniciou seu discurso fazendo apelo em favor dos presos políticos do 8 de janeiro e finalizou com um clamor a Deus, por meio da canção: Deus, Sara essa nação. 

“O povo brasileiro entendeu que existe um destino para o Brasil e o destino do Brasil é ser uma nação livre”, afirmou.

 

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