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Novo Refis permite exclusão de débitos prescritos

Novo Refis permite exclusão de débitos prescritos

Redação

18/10/2009 - 10h50
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O novo Refis sugere aos operadores do direito e gestores tributários um exame acurado da possibilidade de existência ou não de decadência e prescrição dos créditos previdenciários, que se transformaram em dívida ?podre? pela Súmula Vinculante 8 do Supremo Tribunal Federal.

Para isso, além dos conceitos jurídicos, é preciso estar atento não somente à legislação, mas à atual jurisprudência dominante sobre o modus operandi da constituição do crédito tributário, para que haja uma correta avaliação dos casos que se lhes apresentam para elucidar, uma vez que o novo Refis aparece como oportunidade impar para limpar do passivo tributário dos contribuintes os débitos ?podres?, decorrentes da Súmula Vinculante 8.

No artigo Devedores do INSS devem ficar atentos aos detalhes sobre a decadência e prescrição para se beneficiarem com a Súmula Vinculante Oito do STF, discorremos sobre os conceitos citados, em detalhes que, certamente, facilitarão aos interessados diagnosticar a existência de decadência e/ou prescrição entre os débitos de contribuições previdenciárias em aberto ou parcelados anteriormente.

As informações são do Portal Conjur

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Servidores terão quatro dias de molho com feriadão em novembro

A folga prolongada será dada graças ao Dia do Servidor, que foi transferido para o dia 14 de novembro

10/10/2024 18h00

Servidores terão quatro dias de molho com feriadão em novembro

Servidores terão quatro dias de molho com feriadão em novembro Gerson Oliveira

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Os servidores estaduais já podem comemorar, com a mudança do ponto facultativo em alusão ao Dia do Servidor Público Estadual para o mês de novembro, agora serão 4 dias de feriado. 

A transferência do feriado foi publicada na edição desta quinta-feira (10) do Diário Oficial do Estado. É importante frisar que a decisão é válida para a administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo estadual.

Devido a mudança, agora o Estado deverá trabalhar normalmente no dia 28 de outubro - data em que é comemorado o Dia do Servidor Estadual. Em novembro, a folga ocorrerá nos dias 14, 15, 16 e 17, neste período todos os órgãos deverão ser fechados.

Por fim, enfatiza que pontos facultativos não são válidos para serviços essenciais, que por natureza não podem ser interrompidos. O decreto entra em vigor na data de sua publicação.

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Feriadão

Veja dicas de passeios gratuitos para curtir com a criançada em Campo Grande

Com eventos lúdicos, apresentações artísticas e até distribuição de pipoca, confira as dicas de passeios para levar a garotada sem pesar no bolso

10/10/2024 17h45

Imagem Divulgação

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Com o feriadão estendido do Dia da Divisão do Estado (11) e do Dia das Crianças (12), aponte na agenda atividades para levar os pequenos e toda a família em passeios com entrada franca.

O Quintal Sesc está celebrando aniversário, e quem ganha presente são as crianças. Serão promovidas atividades lúdicas com brincadeiras, artes e muita diversão!

Imagem Divulgação

Apagando velinhas

O evento voltado para a criançada está completando dois anos desde o início no estacionamento do Shopping Campo Grande.

Na sexta-feira (11), será celebrado o aniversário do Quintal Sesc com atividades totalmente gratuitas voltadas aos pequenos, que irão se envolver com arte, cultura e interação, garantindo o divertimento.

 

 

 

 

A gurizada vai se esbaldar com:

  • Gastronomia variada com food trucks e bebidas;
  • Jogos;
  • Apresentação teatral do grupo ‘New York Circus’, às 18h30.

O encerramento ficará por conta da boa música do MPB com Sal dos Santos e o show ‘Psicodélia Brasileira’. Além disso, o espaço é aberto para levar os pets.

Local: Estacionamento do Shopping Campo Grande (em frente à Riachuelo)
Horário: Sexta, às 17h

Dia das Crianças / Sábado (12)

No sábado (12) e no domingo (13), o Shopping Campo Grande vai encantar os pequenos com oficinas de pintura de bonequinhos e pintura facial.

Os pequenos serão recebidos pelo mascote da Criamigos, Pedro Pudim.

Local: Praça de Eventos – 2° piso
Horário: 16h às 20h
Gratuito

Ajudar ao próximo

O Shopping está arrecadando doações de brinquedos novos ou usados (que estejam em bom estado de conservação), que serão doados para entidades assistenciais.

Diversão continua

Do outro lado da cidade, o Shopping Bosque dos Ipês, em conjunto com o Senar, também preparou uma programação para receber os pequenos com atividades lúdicas, como:

  • Amarelinha;
  • Corrida do saco;
  • Dominó.

Local: Shopping Bosque dos Ipês
Data: 12 de outubro

Se jogue na brincadeira

Enquanto isso, no Norte Sul Plaza, o Dia das Crianças será celebrado com muitas cores, brincadeiras e aventuras para os pequenos!

E para já receber a garotada do jeito que elas gostam, uma ação do próprio Norte Sul Plaza irá distribuir pipoca das 15h às 18h para que todos aproveitem o passeio pelo shopping no sábado (12) – ponto de retirada no corredor próximo a Slimeria.

Além disso, o shopping promoverá pintura facial (entre 14h e 18h) na praça de alimentação.

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