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Parque Estadual das Nascentes do Taquari: um passo para recuperar o rio

Parque Estadual das Nascentes do Taquari: um passo para recuperar o rio

Bruna Lucianer

20/09/2010 - 11h35
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Retrato do que a atividade humana indiscriminada pode causar em um ecossistema: assim pode ser definida, hoje, a situação do rio Taquari. Processos erosivos e de assoreamento, acelerados graças à ocupação agrícola intensificada a partir da década de 1970, redesenharam o curso d’água; seus aproximadamente mil quilômetros de extensão, antes abundantes de água e peixe, passaram a carregar voçorocas como cicatrizes.

Trazer de volta o rio do passado é uma tarefa difícil, para alguns impossível. Mas há quem queira e trabalhe para que isso aconteça. Um exemplo disso é o Parque Estadual das Nascentes do Rio Taquari, criado em 1999 graças à iniciativa de moradores das cidades de Costa Rica e Alcinópolis, as duas cidades sul-mato-grossenses que abrigam os 30,6 mil hectares que compõem o Parque.
“Protegendo as nascentes do rio, protege-se o rio enquanto criança”, declara Leonardo Tostes Palma, gerente de Unidades de Conservação do Instituto de Meio Ambiente de MS (Imasul). O Parque das Nascentes do Taquari é uma das 11 Unidades de Conservação Estaduais de Mato Grosso do Sul. Terceiro do Estado em extensão e em tempo de criação, o Parque tem o objetivo de manter o patrimônio cultural e paisagístico da região, além de ajudar na recuperação da Bacia do Alto Taquari, uma das principais drenagens formadoras da Bacia do Alto Paraguai.
Toda Unidade de Conservação (UC) passa por estudos antes de ser implantada. Nesses estudos são pesquisadas as características do local, que servirão como base para a elaboração do plano de manejo – documento que norteará as atividades de conservação, exploração e ocupação da Unidade. O plano de manejo do Parque das Nascentes do Taquari, publicado em junho de 2009, divide o local em sete zonas específicas, cada uma com uma finalidade. A ideia é delimitar os lugares indicados para atividade ecoturística, de pesquisa, administração do Parque, áreas que precisam ser recuperadas, entre outras. A zona primitiva, por exemplo, é aquela com mínima intervenção humana e abrange 15,5 mil hectares, cerca de 50% da área do Parque. Ali, o plano de manejo estabelece que a visitação será restritiva e as atividades permitidas não poderão comprometer a integridade dos recursos naturais.

Questão fundiária

Todos os 30 mil hectares do Parque das Nascentes do Rio Taquari eram propriedades privadas antes da criação do Parque. O ideal seria, de acordo com Leonardo, que uma UC já fosse criada com previsão de como indenizar esses donos para tornar as terras uma propriedade do Governo. Não foi o que aconteceu com o Parque das Nascentes do Taquari e, até hoje, apenas 10% da área - três hectares – já foram adquiridos pelo Estado. Mais quatro hectares estão em processo de negociação e devem somar-se à área pública até o final do ano, segundo Leonardo.
Ele explica ainda que o plano de manejo engloba os 30 mil hectares, mas o Imasul só tem condições de ser restritivo na área que já pertence ao Estado; nas áreas restantes podem ser feitas apenas recomendações. “Mas é de conhecimento geral que uma atividade que degrade uma área dentro de uma UC sofrerá punição maior do que se não pertencesse a ela”, explica Leonardo.
Hoje, as áreas particulares do Parque somam 27 propriedades e representam uma das maiores dificuldades para o Poder Público. “A regularização fundiária é nossa prioridade. Apesar desses proprietários apresentarem consciência ecológica, nos ajudando no combate a incêndios e manutenção de estradas, por exemplo, eles ainda exercem atividades econômicas que não deveriam ser mantidas ali, como a criação de gado”, ilustra o gerente.
Os valores oferecidos pelo Governo aos donos das terras são baseados numa avaliação fundiária; e nunca agradam. Os proprietários, apesar de quererem sair dali por se tratar de áreas de morraria e oferecer pouca possibilidade de produção, questionam e discordam dos valores. “Há sim um jogo de interesses para valorizar a terra”, explica Leonardo.
Um argumento que tem servido como auxílio na aquisição dessas terras é a compensação de Reserva Legal. Se a área de algum proprietário rural do entorno possuir defasagem de Reserva Legal, ele pode adquirir áreas da Unidade de Conservação e doar ao Governo, fazendo a compensação. Segundo Leonardo, é assim que o Imasul pretende resolver a questão fundiária em todas as UCs do Estado.

O Parque Estadual das Nascentes do Rio Taquari é um importante corredor cológico entre Cerrado e Pantanal. Uma das principais riquezas da região são os sítios arqueológicos, com registros de rotas de até 11 mil anos. Os vestígios estão em em cavernas, pinturas rupestres e petróglifos de antigas fases da ocupação humana na região. O Parque ainda não possui um público regulamentado, mas já são realizadas atividades de turismo de observação sob cuidados das prefeituras de Alcinópolis e Costa Rica.

BEM-ESTAR

Itens apreendidos pelo Ibama serão doadas ao Sesc Mesa Brasil

Apreensões, em grande maioria de produtos de origem animal, serão destinadas a asilos, creches e associações comunitárias

22/12/2024 11h22

Pelo valor mais alto e por serem perecíveis, esses produtos de proteína animal, normalmente, são recebidos em menor quantidade pelo programa

Pelo valor mais alto e por serem perecíveis, esses produtos de proteína animal, normalmente, são recebidos em menor quantidade pelo programa Reprodução/ABR/A.C

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Parceria entre o Serviço Social do Comércio (Sesc) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a partir de 2025, alimentos apreendidos em ações de fiscalização ambiental sejam destinados ao programa Sesc Mesa Brasil. 

Com isso, haverá ampliação da rede de apoio a famílias em situação de vulnerabilidade social. O acordo de cooperação técnica visa fortalecer o combate à fome e o desperdício de alimentos no Brasil.

As doações do Ibama, por serem em grande parte produtos de origem animal, ampliam a inclusão de proteína nas refeições oferecidas pelas entidades assistenciais cadastradas no Sesc Mesa Brasil.

Por terem um valor mais alto e por serem perecíveis, esses produtos de proteína animal, normalmente, são recebidos em menor quantidade pelo programa.

“O acordo vai representar um importante reforço nutricional para as pessoas atendidas. A parceria representa, ainda, o comprometimento do Sesc com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), em especial a meta de erradicação da fome”, explica o Sesc.

“Essa parceria traz inúmeras vantagens para todos. Entre elas, está o aproveitamento responsável de alimentos que seriam descartados, contribuindo para a redução do desperdício e a eficiência no uso de recursos. Além disso, fortalece o papel social do Sesc, que amplia sua capacidade de atender comunidades vulneráveis”, destaca José Roberto Tadros, presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac.

Recorde de doações

Sesc Mesa Brasil vai encerrar 2024 com a maior arrecadação de alimentos desde sua criação, há três décadas. São mais de 52 milhões de quilos em doações e a expectativa é que o balanço total do ano chegue a 55 milhões de quilos, impulsionados pelas campanhas natalinas realizadas em dezembro.

A marca histórica é mais uma celebração nos 30 anos do programa de combate à fome e ao desperdício de alimentos.

Maior rede privada de bancos de alimentos da América Latina, o Sesc Mesa Brasil faz a ponte entre empresas doadoras e instituições que levam refeições e alimentos a famílias em vulnerabilidade alimentar.

O programa conta com 3,4 mil empresas parceiras, que doam seus excedentes de produção para serem distribuídos a 7,2 mil entidades assistenciais cadastradas, contemplando mensalmente mais de 2,2 milhões de pessoas.

“Nós temos visto crescer a solidariedade e as doações ao longo do último ano, mostrando que a sociedade brasileira está na luta para ampliar a segurança alimentar.

Ao propor o aproveitamento integral de alimentos e evitar o descarte desses produtos, que poderiam acabar nos lixões, contribuímos para diminuir as emissões de gases de efeito estufa que levam ao aquecimento global, uma das maiores preocupações da humanidade atualmente”, disse Tadros.

O Sesc Mesa Brasil atua em parceria com empresas, propriedades rurais, entrepostos de hortifruti, supermercados, pequenas feiras e comércios, que doam seus excedentes de produção e alimentos fora dos padrões de comercialização, mas ainda seguros para consumo.

Os produtos são destinados a instituições como asilos, creches e associações comunitárias.

 

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CAPITAL

Poste é arrancado do chão em batida na região central de Campo Grande

Acidente aconteceu por volta de 22h deste sábado (21); veja situações em que o Juizado de Trânsito, ativo durante recesso de fim de ano, pode ser acionado

22/12/2024 10h30

além arrancar a base e tombar um dos postes da rua, a força da batida fez com que alguns cabos ligados à rede de energia também fossem rompidos

além arrancar a base e tombar um dos postes da rua, a força da batida fez com que alguns cabos ligados à rede de energia também fossem rompidos Leo Ribeiro/Correio do Estado

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Quem passava pelo "miolo" da região central de Campo Grande, próximo à Praça Ary Coelho, ainda durante a noite de sábado (21), se deparou com um acidente o qual a força da batida foi suficiente para arrancar um dos postes da rua Treze de Maio. 

Esse acidente, registrado no trecho da 13 de maio entre a rua Barão do Rio Branco e Afonso Pena, aconteceu por volta de 22h, sendo cerca de 20 minutos depois equipes do Corpo de Bombeiros já estavam no local para auxiliar na gestão dos estragos.

Nesse mesmo horário, os agentes do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul atravessaram o caminhão em duas faixas e sinalizavam com cones, para que os motoristas que seguiam no trecho não acabassem feridos de alguma forma. 

Isso porque, além de arrancar a base e tombar um dos postes da rua, a força da batida fez com que alguns cabos ligados à rede de energia também fossem rompidos, ficando pendurados sobre os carros e motos que passavam pela 13 de maio. 

Ainda que a imagem seja bastante gráfica, com o carro atravessado na calçada ao lado do poste tombado, não há informações sobre a dinâmica dos acidentes ou de que forma os habitantes da região central foram afetados. 

Juizado de trânsito ativo

Importante frisar que, desde o último dia 19 até 06 de janeiro de 2025, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul está em recesso forense, porém, as atividades do conhecido Juizado Especial de Trânsito seguem ativas. 

Não há atendimento quando o acidente envolve carros oficiais ou termine em dano ao patrimônio público (como postes, semáforos), quando há óbitos ou feridos, ou ainda nos casos em que haja indícios de crime de trânsito, como, por exemplo, conduzir veículo sob a influência de álcool ou entregar a direção de veículo a pessoa não habilitada.

Nesses casos, deve ser solicitado o deslocamento de uma viatura da autoridade policial pelo número 190.

Durante o recesso forense, segundo o TJ: "fica suspensa a realização de publicações de decisões, sentenças e acórdãos, bem como intimações de partes ou advogados, exceto para medidas consideradas urgentes, que serão atendidos pelo plantão judiciário".

Cabe ressaltar que o atendimento ao público e expediente normal do Judiciário deve voltar em 07 de janeiro, porém, os prazos processuais cíveis ficam suspensos de 20 de dezembro de 2024 a 20 de janeiro de 2025, conforme previsto no art. 220 do Código de Processo Civil. 

O que não atrapalha as atividades do Juizado Especial de Trânsito, que segue garantindo acesso aos serviços mesmo durante esse período de festas de fim de ano, onde inclusive o número de acidentes entre veículos costuma ser maior. 

Localizado na Rua Antônio Corrêa, nº 85, no bairro Jardim Monte Líbano, o Juizado atende das 7 às 22 horas, podendo ser solicitado em Campo Grande através dos números: 159 e o telefone  0800-647-1333.

Aqui é vale esclarecer que, durante esse recesso, a van do Juizado não realizará atendimentos nos municípios de Corumbá, Dourados e Três Lagoas; 

Esse serviço atende de forma imediata chamadas que envolvem acidente sem vítimas, no próprio local, que envolva qualquer tipo de veículo automotor, motos, carros, caminhões e ônibus. 

Tendo uma equipe composta por um conciliador, um policial militar e motorista, através do Juizado é possível solucionar conflitos ligados à infrações e demais questão no trânsito, 
 

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