Cidades

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Parque Estadual das Nascentes do Taquari: um passo para recuperar o rio

Parque Estadual das Nascentes do Taquari: um passo para recuperar o rio

Bruna Lucianer

20/09/2010 - 11h35
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Retrato do que a atividade humana indiscriminada pode causar em um ecossistema: assim pode ser definida, hoje, a situação do rio Taquari. Processos erosivos e de assoreamento, acelerados graças à ocupação agrícola intensificada a partir da década de 1970, redesenharam o curso d’água; seus aproximadamente mil quilômetros de extensão, antes abundantes de água e peixe, passaram a carregar voçorocas como cicatrizes.

Trazer de volta o rio do passado é uma tarefa difícil, para alguns impossível. Mas há quem queira e trabalhe para que isso aconteça. Um exemplo disso é o Parque Estadual das Nascentes do Rio Taquari, criado em 1999 graças à iniciativa de moradores das cidades de Costa Rica e Alcinópolis, as duas cidades sul-mato-grossenses que abrigam os 30,6 mil hectares que compõem o Parque.
“Protegendo as nascentes do rio, protege-se o rio enquanto criança”, declara Leonardo Tostes Palma, gerente de Unidades de Conservação do Instituto de Meio Ambiente de MS (Imasul). O Parque das Nascentes do Taquari é uma das 11 Unidades de Conservação Estaduais de Mato Grosso do Sul. Terceiro do Estado em extensão e em tempo de criação, o Parque tem o objetivo de manter o patrimônio cultural e paisagístico da região, além de ajudar na recuperação da Bacia do Alto Taquari, uma das principais drenagens formadoras da Bacia do Alto Paraguai.
Toda Unidade de Conservação (UC) passa por estudos antes de ser implantada. Nesses estudos são pesquisadas as características do local, que servirão como base para a elaboração do plano de manejo – documento que norteará as atividades de conservação, exploração e ocupação da Unidade. O plano de manejo do Parque das Nascentes do Taquari, publicado em junho de 2009, divide o local em sete zonas específicas, cada uma com uma finalidade. A ideia é delimitar os lugares indicados para atividade ecoturística, de pesquisa, administração do Parque, áreas que precisam ser recuperadas, entre outras. A zona primitiva, por exemplo, é aquela com mínima intervenção humana e abrange 15,5 mil hectares, cerca de 50% da área do Parque. Ali, o plano de manejo estabelece que a visitação será restritiva e as atividades permitidas não poderão comprometer a integridade dos recursos naturais.

Questão fundiária

Todos os 30 mil hectares do Parque das Nascentes do Rio Taquari eram propriedades privadas antes da criação do Parque. O ideal seria, de acordo com Leonardo, que uma UC já fosse criada com previsão de como indenizar esses donos para tornar as terras uma propriedade do Governo. Não foi o que aconteceu com o Parque das Nascentes do Taquari e, até hoje, apenas 10% da área - três hectares – já foram adquiridos pelo Estado. Mais quatro hectares estão em processo de negociação e devem somar-se à área pública até o final do ano, segundo Leonardo.
Ele explica ainda que o plano de manejo engloba os 30 mil hectares, mas o Imasul só tem condições de ser restritivo na área que já pertence ao Estado; nas áreas restantes podem ser feitas apenas recomendações. “Mas é de conhecimento geral que uma atividade que degrade uma área dentro de uma UC sofrerá punição maior do que se não pertencesse a ela”, explica Leonardo.
Hoje, as áreas particulares do Parque somam 27 propriedades e representam uma das maiores dificuldades para o Poder Público. “A regularização fundiária é nossa prioridade. Apesar desses proprietários apresentarem consciência ecológica, nos ajudando no combate a incêndios e manutenção de estradas, por exemplo, eles ainda exercem atividades econômicas que não deveriam ser mantidas ali, como a criação de gado”, ilustra o gerente.
Os valores oferecidos pelo Governo aos donos das terras são baseados numa avaliação fundiária; e nunca agradam. Os proprietários, apesar de quererem sair dali por se tratar de áreas de morraria e oferecer pouca possibilidade de produção, questionam e discordam dos valores. “Há sim um jogo de interesses para valorizar a terra”, explica Leonardo.
Um argumento que tem servido como auxílio na aquisição dessas terras é a compensação de Reserva Legal. Se a área de algum proprietário rural do entorno possuir defasagem de Reserva Legal, ele pode adquirir áreas da Unidade de Conservação e doar ao Governo, fazendo a compensação. Segundo Leonardo, é assim que o Imasul pretende resolver a questão fundiária em todas as UCs do Estado.

O Parque Estadual das Nascentes do Rio Taquari é um importante corredor cológico entre Cerrado e Pantanal. Uma das principais riquezas da região são os sítios arqueológicos, com registros de rotas de até 11 mil anos. Os vestígios estão em em cavernas, pinturas rupestres e petróglifos de antigas fases da ocupação humana na região. O Parque ainda não possui um público regulamentado, mas já são realizadas atividades de turismo de observação sob cuidados das prefeituras de Alcinópolis e Costa Rica.

tempo

Defesa Civil alerta para vendaval na sexta e sábado em Campo Grande

Além dos ventos fortes, a formação de um ciclone extratropical no sul do Brasil, associada ao avanço de uma frente fria, favorece o aumento da instabilidade em MS

06/08/2026 17h00

Alerta de vendaval é vigente até sábado

Alerta de vendaval é vigente até sábado Foto: Divulgação / Defesa Civil

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A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Campo Grande divulgou alerta para o risco de vendaval na Capital, entre as 23h desta quinta-feira (6) e as 22h59 de sábado (8). O alerta amarelo foi emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e prevê ventos entre 40 km/h e 600 km/h.

De acordo com o aviso meteorológico, há risco baixo de queda de galhos e árvores em pontos diversos da cidade em decorrência da intensidade dos ventos.

A Defesa Civil orienta que a população redobre os cuidados durante o período de vigência do alerta, evitando permanecer próximo a árvores, estruturas metálicas, placas de publicidade e locais com risco de queda de objetos.

Em caso de ocorrências, a população pode acionar a Defesa Civil pelo telefone 199 ou solicitar serviços, como a remoção de árvores pelo 156.

Em situações em que a queda acontecer sobre a fiação e há riscos de o imóvel ou a árvore estar eletrificada, o contato deve ser feito ao 193.

Previsão

Nesta sexta-feira (7), a formação de um ciclone extratropical sobre a região Sul do Brasil, associada ao avanço de uma frente fria, favorece o aumento da instabilidade atmosférica em Mato Grosso do Sul.

De acordo com o Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima (Cemtec) há previsão de chuvas e, pontualmente, tempestades acompanhadas de raios, rajadas de vento e eventual queda de granizo, principalmente nas regiões oeste, sudoeste, extremo sul, centro-sul, sudeste e em áreas do leste do Estado.

Nestas localidades, os acumulados de chuva podem superar 30 mm em 24 horas.

Nas demais regiões, o tempo permanece mais estável, com sol e aumento da nebulosidade ao longo do dia e menor probabilidade para ocorrência de chuvas.

O tempo deve ficar seco, com índices de umidade relativa do ar entre 15% e 25%, além de altas temperaturas, próximas aos 40°C.

Em Campo Grande, a mínima prevista é de 22°C e a máxima de de 30°C.

No fim de semana, a previsão indica tempo mais firme, com sol e variação de nebulosidade em grande parte de Mato Grosso do Sul. Ainda são previstas altas temperaturas, de até 38°C, e baixos valores de umidade relativa do ar.

No entanto, ainda podem ocorrer pancadas de chuvas e tempestades que podem vir acompanhadas de raios e rajadas de vento, especialmente nas regiões extremo sul, centro-sul, sudoeste e sudeste do estado. 

Meio Ambiente

MPMS cria unidade para atuar em crimes ambientais e conflitos fundiários no Pantanal

Nova Unidade Regional vai reforçar investigações sobre desmatamento, incêndios florestais, conflitos fundiários e proteção do Pantanal, dos povos originários e das comunidades quilombolas

06/08/2026 16h55

Incêndios e queimadas no Pantanal estão entre os casos que poderão ter atuação da nova unidade especializada criada pelo MPMS.

Incêndios e queimadas no Pantanal estão entre os casos que poderão ter atuação da nova unidade especializada criada pelo MPMS. Foto: SOS Pantanal.

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Em um movimento que amplia a estrutura de proteção ambiental em Mato Grosso do Sul, o Ministério Público Estadual (MPMS) oficializou a criação da Unidade Regional de Meio Ambiente, um núcleo especializado que passará a atuar de forma integrada nos casos de maior complexidade relacionados a crimes ambientais, queimadas, desmatamento, conflitos fundiários e proteção do patrimônio natural e cultural do Estado.

A medida foi publicada nesta quinta-feira (6) no Diário Oficial do MPMS e representa uma reestruturação da atuação ministerial diante do aumento da demanda por investigações de impacto regional. 

A nova estrutura foi criada em sintonia com a implantação da Vara Regional de Meio Ambiente, Conflitos Fundiários e Proteção dos Direitos dos Povos Originários e das Comunidades Quilombolas, que terá sede em Bonito.

Segundo a resolução, o objetivo é garantir que o Ministério Público possua uma estrutura especializada equivalente à nova organização do Poder Judiciário, permitindo maior agilidade e eficiência na condução de procedimentos e ações judiciais envolvendo questões ambientais de grande repercussão. 

Na prática, a Unidade Regional atuará de forma concorrente com os promotores naturais sempre que houver solicitação, concentrando esforços em ocorrências que extrapolem os limites de um único município ou apresentem elevada complexidade técnica e jurídica.

A proposta é fortalecer a atuação institucional em situações que exigem integração entre diferentes órgãos e promotorias.  

Entre os principais alvos da nova estrutura estão os casos envolvendo incêndios em vegetação nativa superiores a um hectare, supressão ilegal de vegetação, crimes ambientais cuja pena máxima ultrapasse quatro anos e ocorrências consideradas de grande repercussão social ou que provoquem impactos ambientais em mais de um município.

Também entram no escopo da unidade situações relacionadas à política de gestão de resíduos sólidos urbanos e danos ambientais de grande magnitude. 

A resolução estabelece que a unidade poderá atuar tanto na esfera cível quanto criminal, acompanhando medidas extrajudiciais, procedimentos administrativos e processos judiciais.

Em casos de incêndios florestais e desmatamentos, por exemplo, o núcleo poderá fiscalizar, juntamente com o promotor responsável pela comarca, o cumprimento de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) firmados para recuperação ambiental. 

Outro foco da nova estrutura será a preservação do Pantanal, do patrimônio histórico e cultural da região, além da proteção dos direitos dos povos originários e das comunidades quilombolas abrangidos pela competência da nova Vara Regional.

O texto prevê que a atuação ocorrerá sempre que os danos ambientais tiverem alcance regional ou quando houver situações de elevada gravidade capazes de comprometer recursos naturais essenciais, a saúde pública ou a segurança da população.  

Além da atuação processual, a Unidade Regional terá atribuições estratégicas. Caberá ao novo órgão elaborar planos de ação, coordenar a mobilização das Promotorias de Justiça, integrar informações com o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOMA), promover a articulação entre instituições públicas e entidades da sociedade civil e desenvolver iniciativas voltadas ao fortalecimento das políticas ambientais em Mato Grosso do Sul. 

A resolução também prevê a celebração de convênios e termos de cooperação técnica para ampliar a capacidade operacional da unidade, além do apoio técnico de servidores das Promotorias de Justiça abrangidas pela circunscrição da nova Vara Regional de Meio Ambiente.

A coordenação ficará sob responsabilidade de um membro do Ministério Público designado pelo procurador-geral de Justiça.  

Como complemento à criação da nova estrutura, o Colégio de Procuradores também alterou a resolução que define as atribuições das Promotorias de Justiça e dos Ofícios Especiais de Atuação para incorporar oficialmente a Unidade Regional de Meio Ambiente ao organograma institucional do MPMS, consolidando sua atuação especializada em todo o Estado.

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