Cidades

Cidades

Parque Estadual das Nascentes do Taquari: um passo para recuperar o rio

Parque Estadual das Nascentes do Taquari: um passo para recuperar o rio

Bruna Lucianer

20/09/2010 - 11h35
Continue lendo...

Retrato do que a atividade humana indiscriminada pode causar em um ecossistema: assim pode ser definida, hoje, a situação do rio Taquari. Processos erosivos e de assoreamento, acelerados graças à ocupação agrícola intensificada a partir da década de 1970, redesenharam o curso d’água; seus aproximadamente mil quilômetros de extensão, antes abundantes de água e peixe, passaram a carregar voçorocas como cicatrizes.

Trazer de volta o rio do passado é uma tarefa difícil, para alguns impossível. Mas há quem queira e trabalhe para que isso aconteça. Um exemplo disso é o Parque Estadual das Nascentes do Rio Taquari, criado em 1999 graças à iniciativa de moradores das cidades de Costa Rica e Alcinópolis, as duas cidades sul-mato-grossenses que abrigam os 30,6 mil hectares que compõem o Parque.
“Protegendo as nascentes do rio, protege-se o rio enquanto criança”, declara Leonardo Tostes Palma, gerente de Unidades de Conservação do Instituto de Meio Ambiente de MS (Imasul). O Parque das Nascentes do Taquari é uma das 11 Unidades de Conservação Estaduais de Mato Grosso do Sul. Terceiro do Estado em extensão e em tempo de criação, o Parque tem o objetivo de manter o patrimônio cultural e paisagístico da região, além de ajudar na recuperação da Bacia do Alto Taquari, uma das principais drenagens formadoras da Bacia do Alto Paraguai.
Toda Unidade de Conservação (UC) passa por estudos antes de ser implantada. Nesses estudos são pesquisadas as características do local, que servirão como base para a elaboração do plano de manejo – documento que norteará as atividades de conservação, exploração e ocupação da Unidade. O plano de manejo do Parque das Nascentes do Taquari, publicado em junho de 2009, divide o local em sete zonas específicas, cada uma com uma finalidade. A ideia é delimitar os lugares indicados para atividade ecoturística, de pesquisa, administração do Parque, áreas que precisam ser recuperadas, entre outras. A zona primitiva, por exemplo, é aquela com mínima intervenção humana e abrange 15,5 mil hectares, cerca de 50% da área do Parque. Ali, o plano de manejo estabelece que a visitação será restritiva e as atividades permitidas não poderão comprometer a integridade dos recursos naturais.

Questão fundiária

Todos os 30 mil hectares do Parque das Nascentes do Rio Taquari eram propriedades privadas antes da criação do Parque. O ideal seria, de acordo com Leonardo, que uma UC já fosse criada com previsão de como indenizar esses donos para tornar as terras uma propriedade do Governo. Não foi o que aconteceu com o Parque das Nascentes do Taquari e, até hoje, apenas 10% da área - três hectares – já foram adquiridos pelo Estado. Mais quatro hectares estão em processo de negociação e devem somar-se à área pública até o final do ano, segundo Leonardo.
Ele explica ainda que o plano de manejo engloba os 30 mil hectares, mas o Imasul só tem condições de ser restritivo na área que já pertence ao Estado; nas áreas restantes podem ser feitas apenas recomendações. “Mas é de conhecimento geral que uma atividade que degrade uma área dentro de uma UC sofrerá punição maior do que se não pertencesse a ela”, explica Leonardo.
Hoje, as áreas particulares do Parque somam 27 propriedades e representam uma das maiores dificuldades para o Poder Público. “A regularização fundiária é nossa prioridade. Apesar desses proprietários apresentarem consciência ecológica, nos ajudando no combate a incêndios e manutenção de estradas, por exemplo, eles ainda exercem atividades econômicas que não deveriam ser mantidas ali, como a criação de gado”, ilustra o gerente.
Os valores oferecidos pelo Governo aos donos das terras são baseados numa avaliação fundiária; e nunca agradam. Os proprietários, apesar de quererem sair dali por se tratar de áreas de morraria e oferecer pouca possibilidade de produção, questionam e discordam dos valores. “Há sim um jogo de interesses para valorizar a terra”, explica Leonardo.
Um argumento que tem servido como auxílio na aquisição dessas terras é a compensação de Reserva Legal. Se a área de algum proprietário rural do entorno possuir defasagem de Reserva Legal, ele pode adquirir áreas da Unidade de Conservação e doar ao Governo, fazendo a compensação. Segundo Leonardo, é assim que o Imasul pretende resolver a questão fundiária em todas as UCs do Estado.

O Parque Estadual das Nascentes do Rio Taquari é um importante corredor cológico entre Cerrado e Pantanal. Uma das principais riquezas da região são os sítios arqueológicos, com registros de rotas de até 11 mil anos. Os vestígios estão em em cavernas, pinturas rupestres e petróglifos de antigas fases da ocupação humana na região. O Parque ainda não possui um público regulamentado, mas já são realizadas atividades de turismo de observação sob cuidados das prefeituras de Alcinópolis e Costa Rica.

Região Leste

Operação desarticula grupo responsável por furtos milionários contra empresas de celulose em MS

Dez pessoas foram presas durante ação da Polícia Civil em Brasilândia; organização criminosa é investigada por furtos qualificados, receptação e lavagem de dinheiro

07/05/2026 16h32

Dez pessoas foram presas durante ação da Polícia Civil em Brasilândia; organização criminosa é investigada por furtos qualificados, receptação e lavagem de dinheiro

Dez pessoas foram presas durante ação da Polícia Civil em Brasilândia; organização criminosa é investigada por furtos qualificados, receptação e lavagem de dinheiro Foto: Policia Civil

Continue Lendo...

A Polícia Civil de Brasilândia deflagrou, na manhã desta quinta-feira (7), uma grande operação contra uma organização criminosa especializada em furtos qualificados em propriedades rurais e empresas do setor de celulose, além de crimes de receptação e lavagem de dinheiro.

Ao todo, 10 pessoas foram presas e duas acabaram autuadas em flagrante por posse ilegal de arma de fogo e receptação de insumos agrícolas furtados.

Segundo as investigações, o grupo criminoso atuava principalmente em áreas rurais ligadas ao ramo da celulose e teria causado prejuízos milionários às empresas da região. Apenas em 2024, uma das empresas vítimas registrou perdas superiores a R$ 1 milhão.

No decorrer das investigações, especialmente após a apreensão do aparelho celular de um dos investigados no início de 2025, foi possível, mediante autorização judicial, obter relevantes dados telemáticos que demonstraram a estrutura e funcionamento da organização criminosa.

De acordo com o delegado responsável pelo caso, as investigações duraram cerca de um ano e envolveram intenso trabalho de inteligência e análise telemática de dados.

“O objetivo da operação era prender integrantes de uma organização criminosa voltada à prática de furtos qualificados e lavagem de dinheiro. Os furtos ocorriam principalmente em áreas rurais do ramo da celulose e, somente em 2024, uma empresa teve prejuízo superior a R$ 1 milhão. Grande parte desses furtos foi praticada por esse grupo criminoso”, afirmou o delegado.

Ainda conforme a autoridade policial, a operação foi autorizada judicialmente após o avanço das investigações.

“Foram aproximadamente um ano de investigações, com trabalho de resiliência e análises telemáticas de dados. Com autorização judicial, cumprimos mandados de prisão e busca e apreensão, obtendo êxito nesta quinta-feira com a prisão de 10 pessoas e duas autuações em flagrante por posse ilegal de armas localizadas durante as buscas”, destacou.

Durante a operação, os policiais também apreenderam produtos agrotóxicos furtados das empresas investigadas, além de armas, munições e uma grande quantidade de veículos.

Ao todo, foram apreendidos 22 veículos pertencentes aos investigados, avaliados em cerca de R$ 1,5 milhão, entre eles diversas caminhonetes e veículos de luxo registrados, em alguns casos, em nome de terceiros, o que reforça as suspeitas de lavagem de dinheiro.

As investigações apontaram ainda que os criminosos contavam com apoio de funcionários das próprias empresas vítimas, incluindo colaboradores e motoristas responsáveis pelo transporte de trabalhadores. Eles forneciam informações privilegiadas, vídeos e localizações exatas dos produtos que seriam furtados.

Um dos investigados foi preso em Andradina (SP) e é apontado como um dos líderes da organização criminosa. Outro suspeito foi localizado e preso pela Polícia Militar em Pauliceia (SP). Já Márcio Alves de Menezes segue foragido.

“As investigações continuam com o objetivo de identificar outros envolvidos, principalmente pessoas ligadas ao esquema de lavagem de dinheiro”, completou o delegado.

Um dos investigados, identificado como Márcio Alves de Menezes, encontra-se foragido, não tendo sido localizado pelas equipes policiais até o presente momento.

A operação contou com a participação de mais de 40 policiais civis e militares, envolvendo equipes da Polícia Civil de Brasilândia, Anaurilândia, Bataguassu, Santa Rita do Pardo, GARRAS, DELEAGRO, DERF, além de policiais civis de Andradina (SP), Polícia Militar de Brasilândia, Força Tática de Três Lagoas e Polícia Militar Rural.

 

freio nos supersalários

Alta no salário de juízes em abril é fruto da 'raspagem do tacho', explica TJMS

Férias vendidas e que não haviam sido pagas foram indenizadas todas de uma vez. Fim de alguns penduricalhos vale só a partir do começo de maio, alega o Tribunal

07/05/2026 15h08

Apesar da decisão do STF de reduzir os salários de magistrados, em abril deste ano boa parte deles recebeu mais que em março

Apesar da decisão do STF de reduzir os salários de magistrados, em abril deste ano boa parte deles recebeu mais que em março

Continue Lendo...

Ao contrário do esperado e do determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o salário de parcela significativa dos juízes e desembargadores de Mato Grosso do Sul não só não teve redução, mas teve aumento no começo de maio. Dados divulgados até agora no site da transparência revelam que em torno de 170 dos cerca de 230 magistrados receberam acima de R$ 140 mil, com o máximo de R$ 227 mil. 

A explicação para isso, conforme nota enviada ao Correio do Estado pelo Tribunal de Justiça, é que o STF e  Conselho Nacional de Justiça teriam autorizado que em abril fossem repetidos os pagamentos de março. Ou seja, o novo teto salarial, segundo o TJMS, só entra em vigor a partir de maio. 

Mas além de replicarem os salários de março, o Tribunal de Justiça elevou os pagamentos de boa parcela dos magistrados. Isso, ocorreu, conforme o Tribunal, porque estes magistrados não tiraram os 60 dias de férias do último período aquisitivo e por isso tinham direito a indenização. 

"Os valores maiores pagos durante o mês de abril, portanto, referem-se às verbas ordinárias, pagas na exata conformidade das determinações do Conselho Nacional de Justiça, acrescidas do valor correspondente à opção feita por quem preferiu não gozar das férias anuais correspondente a um período, que foram então indenizadas", diz trecho da nota do TJMS. 

Nesta quinta-feira (7), portaria publicada no diário do TJMS revogou a decisão anterior, de agosto do 2021, que permitia a venda das férias. A portaria segue determinação "Resolução Conjunta nº 14 de 07 de abril de 2026, que dispõe sobre a padronização das parcelas indenizatórias mensais e auxílios no âmbito da Magistratura e do Ministério Público", diz a publicação do Diário Oficial.

Mas, antes de revogar a portaria anterior, o Tribunal de Justiça fez uma uma espécie de raspa do tacho e pagous indenizações em massa. Com isso, a rubrica de "Vantagens Eventuais" saltou de R$ 4,839 milhões, em março, para R$ 19,871 milhões no mês seguinte. Por conta desta "venda de férias", teve magistrado que recebeu R$ 155.272,86 somente relativo a esta rubrica.  

"Nada existe de ilegal nesse procedimento, até mesmo porque o pagamento de indenização de férias não usufruídas por necessidade de serviço, de um período no ano, foi expressamente autorizado pelo Presidente do STF e pelo Corregedor Nacional de Justiça”, conclui a nota do TJMS. 

Em março, conforme dados disponíveis no site da transparência do TJMS, a folha de pagamentos, incluíndo também os cerca de cinco mil servidores, somou R$ 123,7 milhões, sem contabilizar os valores de tabelas secudárias que foram publicadas no mês passado. Agora, o valor total desta mesma tabela chegou a R$ 140,1 milhões. 

Em decisão tomada no dia 25 de março,o STF definiu que o teto salarial de magistrados e integrantes do Ministério Público não pode mais ultrapassar os R$ 78,8 mil. Com isso, os rendimentos  das duas categorias em Mato Grosso do Sul tende a cair em torno de 50%. 

Dados do Conselho Nacional de Justiça  relativos a 2024 mostram que  naquele ano o rendimento médio mensal dos juízes e desembargadores de Mato Grosso do Sul foi de R$ 151 mil, o segundo maior do país. O valor foi 25% maior que no ano anterior. 

VEJA ÍNTEGRA DA NOTA DO TJMS

“Todos os valores pagos aos magistrados de Mato Grosso do Sul estão disponibilizados no portal da transparência para o devido acompanhamento público, com discriminação da natureza das verbas e respectivos valores remuneratórios. 

Os pagamentos relativos à folha ordinária e corrente do mês encontram-se dentro dos estreitos limites da decisão do Supremo Tribunal Federal, tendo ocorrido autorização expressa para repetição, no mês de abril, dos valores pagos na folha de março do corrente ano. 

A decisão do Supremo Tribunal Federal, de 25.03.2026, teve sua vigência prorrogada, para incidir a partir do pagamento da folha de maio de 2026. 

Os valores maiores pagos durante o mês de abril, portanto, referem-se às verbas ordinárias, pagas na exata conformidade das determinações do Conselho Nacional de Justiça, acrescidas do valor correspondente à opção feita por quem preferiu não gozar das férias anuais correspondente a um período, que foram então indenizadas, devendo ser lembrado que os magistrados de todo o Brasil têm direito a sessenta dias de férias por ano, por força de disposição expressa na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Artigos 66 e 67 da LC 35/79). 

Nada existe de ilegal nesse procedimento, até mesmo porque o pagamento de indenização de férias não usufruídas por necessidade de serviço, de um período no ano, foi expressamente autorizado pelo Presidente do STF e pelo Corregedor Nacional de Justiça”.
 

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).