Todos os deputados federais sul-matogrossenses votaram, na noite de ontem (14),  a favor da aprovação do perdão a dívidas de quase 3 milhões de microempreendedores  individuais (MEIs) no país e do aumento de R$ 81 mil para  R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028 no valor de enquadramento como MEI. O texto foi aprovado por  461 votos contra 4 e segue para votação no Senado Federal. 

No caso de início de atividades do microempreendedor, o limite será de R$ 9.166,67 por mês, em 2027, e R$ 11.666,67 mensais, em 2028. Este incremento ocorrerá após dez anos com o valor congelado em R$ 6.750 por mês.

Outro ponto do texto é que ele concede perdão integral dos créditos de MEIs inscritos na Dívida Ativa da União até 13 de outubro de 2026. O beneficiário deverá manter, como contrapartida, a adimplência dos recolhimentos de contribuição com vencimento nos seis meses subsequentes à data de entrada em vigor da futura lei, sob pena de cancelamento do perdão tributário.

O beneficiário também deverá desistir de ações judiciais em curso na data de entrada em vigor da lei complementar. O microempreendedor não deverá pagar honorários advocatícios por causa da extinção do processo judicial.

A proposta ainda permite que um MEI contrate até dois empregados que recebam exclusivamente um salário mínimo ou o piso salarial da categoria profissional para atividades de industrialização, comercialização e prestação de serviços no âmbito rural.  Atualmente, a legislação permite que o MEI contrate apenas um empregado. 

O texto aprovado recebeu votos favoráveis dos parlamentares do estado Camila Jara e Vander Loubet, os dois do PT; Marcos Pollon e Rodolfo Nogueira (ambos do PL); Beto Pereira (Republicanos), Dagoberto Nogueira (PP), Luiz Ovando (PP), Geraldo Resende (União Brasil). 

O projeto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), que incorporou medidas dos projetos de lei complementar (PLPs) 186/26 e 267/26, os dois de autoria do Governo Federal. 
"Queremos aliviar o microempreendedor para que possa retomar suas atividades amplamente no mercado.

Aquecer a economia, gerar emprego, beneficiar todos", afirmou Pereira Júnior. De acordo com Governo, a medida vai causar impacto orçamentário de R$ 1,1 bilhão em 2027, R$ 1 bilhão em 2028 e R$ 909 milhões em 2029.

A um mês do primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), candidatos e professores do ensino médio e cursinhos preparatórios adotam estratégias que migram do estudo intensivo de conteúdos inéditos para a consolidação do que já foi estudado.

Rafaela de Araújo Caldas, de 17 anos, tem optado pela revisão de conteúdos. Estudante do 3º ano de uma escola pública do Gama, cidade do Distrito Federal distante 35 km do centro de Brasília, ela fará o Enem pela primeira vez e quer conquistar a vaga em um curso superior na área de computação.

Com apoio dos pais, ela concilia o turno regular da escola com as aulas online de um cursinho preparatório para o exame até a noite, mas diz que respeita os limites físicos e o cansaço.

“Dou foco em ver como funciona a prova, vendo os padrões das questões e o que vai ser mais importante estudar, agora, nessa reta final."
 
O foco da jovem também está na prova de redação. “Conheço alguns repertórios que o cursinho disponibilizou em uma lista. Mas, preciso ver o que usar e o que vai se encaixar no tema da prova.”

A redação do Enem exige a produção de um texto dissertativo-argumentativo de até 30 linhsd em modalidade escrita formal da língua portuguesa. O participante deve estar preparado para escrever em defesa de seu ponto de vista a respeito do tema proposto que pode ser de ordem social, científica, cultural ou política. 

Para ajudar os participantes, o Ministério da Educação (MEC) disponibiliza aos participantes uma cartilha específica que explica como é a prova de redação e os critérios de correção.

Escola parceria

Diogo Andrade é professor de língua portuguesa e espanhola da escola onde Rafaela estuda, o Centro de Ensino Médio 1 do Gama, apelidado de CG (Colégio do Gama).

Com a experiência de quem leciona há 14 anos, o docente considera ainda ser possível se preparar para o Enem nos 30 dias restantes.

“Mesmo com acúmulo enorme de conteúdos não vistos, agora, o importante é pegar firme nos simulados de provas, trabalhar na resolução de questões de edições passadas do Enem e a partir de possíveis dificuldades, deve-se buscar os conteúdos de maior recorrência histórica na prova”, destacou.

O professor relata que diante da amplitude, complexidade e concorrência nacional do Enem, a escola tem preparado os estudantes por meio de provas multidisciplinares bimestrais que simulam as regras e a logística real do dia do exame.

“Criamos um ambiente que simula o dia da avaliação, misturamos os alunos, os alocamos em uma sala distinta da que eles estão habituados a estudar. Depois, eles preenchem o gabarito das questões objetivas com caneta preta e a prova de redação também será corrigida e comentada pelos professores de língua portuguesa, com os critérios do Enem.”

Uma inovação da unidade é a gravação de podcasts educativos em série sobre temas do exame.

“Produzimos conteúdos sobre filosofia nos exames de seleção. O próximo episódio está sendo gravado para focar na redação. E já temos em vista um episódio sobre a questão racial e sobre a latinidade.”

Palavra do professor

Especificamente sobre a prova de redação, Diogo estimula os alunos a dominarem o tema e os alerta para evitar a facilidade das "fórmulas prontas" da internet por funcionarem apenas como atalhos e que podem virar uma armadilha porque não enganam os avaliadores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

“O corretor da banca está atento a esse tipo de manobra e, por isso, sabe quando o candidato, de fato, domina o tema e não está, simplesmente, repetindo uma fórmula ou algo pronto que já encontrou feito na internet.”

Nas provas objetivas, diante de questões que o estudante não sabe a resposta, Diogo Andrade desaconselha deixá-las em branco, mas, também, reprova os planos de chutar.

O professor lembra que o Enem adota a Teoria de Resposta ao Item (T.R.I), metodologia de cálculo da nota das provas objetivas que analisa cada pergunta do exame conforme seu grau de dificuldade e a coerência entre as respostas dos candidatos.

A instituição de ensino ainda prevê a realização de aulões de revisão entre o fim de outubro e o início de novembro.

Treino, foco e meta

O estudante Gabriel Queiroz, de 18 anos, fez o Enem no ano passado na condição de treineiro apenas para testar conhecimentos e ganhar experiência. “Ajudou a compreender a logística e a gestão de tempo por questão”.