Cidades

quarteirização?

Pivô de escândalo em MT renova contratos milionários em MS

Empresário foi preso em novembro passado em MT envolvido em suposto esquema de R$ 1,8 bilhão. Ele vai faturar R$ 8,41 milhões por ano em Água Clara

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Preso em novembro do ano passado em Mato Grosso por suspeita de envolvimento em um esquema de corrupção em contratos da ordem de R$ 1,8 bilhão naquele Estado, o empresário Jânio Correa da Silva garantiu, nesta terça-feira (8), faturamento anual de quase R$ 8,5 milhões em três contratos renovados com a prefeitura de Água Clara, cidade a 200 quilômetros ao leste de Campo Grande. 

Conforme publicação do diário oficial do Governo do Estado desta terça-feira, os contratos com a empresa cuiabana Centro América Comércio, Serviço, Gestão Tecnológica foram inicialmente assinados em abril de 2023 e no começo deste mês receberam o segundo aditivo, sendo prorrogados até o começo de abril de 2026. 

Em abril de 2023 eles somavam R$ 7,22 milhões e desde então já foram corrigidos em 17%, passando para R$ 8,41 milhões por ano. Neste período, a inflação acumulada (IPCA) é um pouco superior a 9%. 

O maior deles, de R$ 5.918.478,13, assinado pela prefeita Gerolina da Silva Alves (PSDB), é para atender as secretarias de infraestrutura, finanças, educação e meio ambiente. O outro, de R$ 2.215.228,00, é com a secretaria de saúde e o terceiro, de R$ 284.512,00, é para atender a secretaria de assistência social. 

Para assinar os três contratos, a prefeitura de Água Clara escapou das licitações tradicionais e pegou carona em uma ata de registro de preços feita pelo município mato-grossense de Peixoto de Azevedo, que foi um dos alvos da operação que em novembro passado resultou na prisão de Jânio e mais cinco familiares. 

Em 2023, a prefeita tucana informou, no diário oficial, que estava contratando “empresa especializada em sistema de gestão integrada de frotas com abastecimento, rastreamento, seguro e manutenção preventiva e corretiva englobando peças e serviços dos veículos”. 

No dia 18 de março deste ano, outro prefeito tucano, Juliano Ferro, de Ivinhema, assinou contrato com esta mesma empresa e informou que iria gastar R$ 4.995.750,45 por um período de seis meses. Conforme o diário oficial daquela data, o contrato é para quarteirizar a gestão da frota municipal. 

Alguns juristas conceituam a quarteirização como sendo a evolução do processo de terceirização, em que o gerenciamento dos terceiros passa para uma quarta empresa. Quer dizer, os contratos milionários são apenas para gerenciar contratos que as prefeituras firmaram com outras empresas.

A prefeitura de Água Clara não utiliza o termo quarteirização dos serviços, mas o contrato que neste  ano chegou a Ivinhema já existia há dois anos em Água Clara. Com 16,7 mil habitantes, a prefeitura de Água Clara vai gastar o equivalente R$ 508,00 por habitante com a empresa do cuiabano que em novembro passado ficou cinco dias na cadeia. 

Para efeito de comparação, o valor a ser repassado à empresa CAT, como é conhecida a empresa de Mato Grosso, equivale ao custo anual da Câmara de Vereadores, que no ano passado recebem em torno de R$ 8 milhões.

Equivale, também a cerca de 5% de todo o orçamento anual da prefeitura, que no ano passado estimou receitas e despesas de R$ 165 milhões. 

O gasto per capito anual em Ivinhema, município comandado pelo “prefeito mais louco do Brasil”, é um pouco menor, da ordem de R$ 338,00, já que a população da cidade é de 29,6 mil, conforme dados do censo de 2022. 

Em sua descrição, a CAT diz ser  “uma empresa que atua no desenvolvimento de programas de computador sob encomenda”. Entre as principais atividades está o “desenvolvimento de programas de computador sob encomenda; oferecimento de produtos que utilizam tecnologia de última geração; fornecimento de equipamentos de ótima qualidade; integração de informações dos clientes; foco na transparência e praticidade do processo na gestão tecnológica, pública e privada”.


SODOMA E GOMORRA

Há exatos cinco meses,  a operação Gomorra, que já foi uma sequência da Operação Sodoma, apontou que havia uma “organização criminosa constituída para fraudar licitações e obter vantagens indevidas em prefeituras e câmaras de Mato Grosso”, conforme texto publicado em 7 de novembro do ano passado pelo MPE de Mato Grosso.

Segundo o MPE-MT, “as investigações revelaram que nos últimos cinco anos, os montantes pagos às empresas chegam à quantia de R$ 1.8 bilhão, conforme a lista de contratos divulgada no Radar MT do Tribunal de Contas do Estado (TCE).”

Segundo a apuração , “as empresas investigadas atuam em diversos segmentos, sempre com foco em fraudar a licitação e disponibilizam desde o fornecimento de combustível, locação de veículos e máquinas, fornecimento de material de construção até produtos e serviços médico-hospitalares”.

O “cabeça” do suposto esquema de corrupção em Mato Grosso foi apontado como sendo Edézio Correa, que é tio de Jânio Correa da Silva. Os dois e mais quatro familiares foram detidos naquela data. Jânio e quatro familiares foram soltos no dia 12 de novembro, mas o tio continuou na cadeia. 

Em novembro, o principal alvo da operação foi a prefeitura de Barão de Melgaço. Mas, por se tratar de uma investigação complexa, o MP não descartou a “realização de novas fases da operação Gomorra com foco nas mais de 100 prefeituras e câmaras que possuem contratos homologados com as empresas investigadas”.
 

Virada no Tempo

Um dia depois de recorde de calor, Corumbá tem tempestade e transtorno

Temperatura despencou de 43,2°C para 27°C, enquanto chuva e rajadas de vento de até 64,8 km/h derrubaram galhos, interromperam o fornecimento de energia e provocaram ocorrências no Rio Paraguai.

29/09/2026 19h44

Chuva e ventania deixaram galhos espalhados pelas ruas e provocaram transtornos em Corumbá na tarde desta terça-feira (29).

Chuva e ventania deixaram galhos espalhados pelas ruas e provocaram transtornos em Corumbá na tarde desta terça-feira (29). Foto: Rodolfo César.

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Em menos de 24 horas, Corumbá enfrentou uma mudança brusca no tempo. A temperatura caiu de 43,2°C, registrada às 14h do dia 28, para 27°C no fim da tarde do dia 29. A virada também foi acompanhada por chuva e rajadas de vento que chegaram a 64,8 km/h.

As condições provocaram uma série de transtornos no município, entre eles um acidente aquático no Rio Paraguai, na região de Porto Morrinho. Somente a Defesa Civil Municipal atendeu mais de 20 chamados relacionados aos efeitos da mudança no tempo.

A mudança de tempo começou por volta das 13h30 e a chuva começou às 14h. Houve uma trégua e ela voltou a cair forte depois das 16h.

A ventania registrada na zona urbana causou alguns problemas em parte de bairros como Aeroporto e Centro, que tiveram residências, instituições públicas e comércios sem energia.

Na rua Porto Carreiro, uma das principais vias da cidade e que faz ligação para quatro bairros, um cabo energisado caiu sobre um caminhão e ficou atravessado na via. Essa situação ocorreu por volta das 17h e até as 18h50 não tinha sido mitigada.

Nesse local, que fica quase no cruzamento com a rua Edu Rocha, moradores usaram galhos e troncos que caíram da árvore próxima e ajudou a derrubar o cabo para sinalizar e evitar o tráfego de veículos.

Semáforos na rua Edu Rocha, bem como em outras vias centrais, ficaram desligados ou intermitentes por conta da oscilação de energia. 

No rio Paraguai, na região de Porto Morrinho, onde há pesqueiros, três pessoas acabaram caindo na água após o barco que estavam virar.

A ventania causou muitas ondas no rio. As três pessoas, conforme apurado com pesqueiros próximos, foram resgatadas por piloteiros que estavam por perto e não sofrem lesões.

Um comboio com 21 embarcações para transportar minério também ficaram à deriva no rio no meio da tarde desta terça-feira. 

Chuva e ventania deixaram galhos espalhados pelas ruas e provocaram transtornos em Corumbá na tarde desta terça-feira (29).Galhos ficaram espalhados pela pista após chuva e fortes rajadas de vento atingirem Corumbá nesta terça-feira (29). Foto: Rodolfo Cesar.

Outro registro no município, mas que ocorreu na tarde do dia 28, no Morro do Urucum, onde há mineração, foi a formação de um redemoinho com mais de 4 metros de altura. 

 

"A Defesa Civil de Corumbá explica que esse tipo de fenômeno é relativamente comum na região do Urucum, especialmente entre o Assentamento São Gabriel e Albuquerque. As condições de calor extremo, baixa umidade do ar e solo muito aquecido e seco favorecem a formação desses redemoinhos. Apesar de normalmente serem de curta duração, alguns podem ganhar intensidade e causar danos. A orientação é manter distância e procurar abrigo seguro ao perceber a aproximação do fenômeno", divulgou a Defesa Civil Municipal, em nota.

A Energisa também foi acionada e informou que ainda fazia levantamento do número de ocorrências que estão atendendo.

A Prefeitura de Corumbá já havia determinado, desde a tarde do dia 28, que as aulas na rede municipal seriam reduzidas. Nenhuma aula foi ministrada depois das 15h30 deste dia 29.

Alerta da Marinha

O incidente envolvendo 21 barcaças nas proximidades do Porto Gregório Curvo, no Rio Paraguai, mobilizou a Marinha do Brasil. As embarcações se desprenderam do ponto onde estavam atracadas, e a Capitania dos Portos foi acionada para atender à ocorrência.

Segundo a Marinha, todas as barcaças foram reamarradas e estão em segurança. Até o momento, não houve registro de feridos nem foram identificados riscos maiores à navegação.

A Marinha informou ainda que instaurou um Inquérito Administrativo sobre Acidentes e Fatos da Navegação (IAFN) para apurar as circunstâncias e as possíveis causas do incidente, além de verificar eventuais responsabilidades.

"Todas as barcaças já foram reamarradas e se encontram em segurança. Não foram constatados, até o momento, acidentes de pessoal e maiores riscos à segurança da navegação", informou a Marinha, em nota.

A corporação acrescentou que a Capitania Fluvial do Pantanal (CFPN) atua na proteção da vida humana, na segurança da navegação e na prevenção da poluição hídrica nos rios e lagos de Mato Grosso do Sul.

Habitação

União cede terreno para construção de 32 novas casas em MS

Moradias serão construídas em Dourados pelo Minha Casa, Minha Vida; programa já destinou 207 imóveis da União em 42 municípios do Estado

29/09/2026 18h56

Imagem de empreendimento habitacional em Dourados; novo projeto prevê a construção de 32 moradias no Jardim Márcia.

Imagem de empreendimento habitacional em Dourados; novo projeto prevê a construção de 32 moradias no Jardim Márcia. Foto: Divulgação Governo Federal.

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Mato Grosso do Sul já teve 207 imóveis da União destinados a políticas públicas e programas estratégicos em 42 municípios por meio do programa Imóvel da Gente. Nesta quarta-feira (30), uma nova etapa da iniciativa será formalizada no Estado, com a concessão de um terreno federal para a futura construção de 32 unidades habitacionais em Dourados. 

A área será destinada ao Residencial Califórnia, empreendimento previsto para o Jardim Márcia. O terreno fica na Rua Gelcy Maria Teixeira Marcondes, na Chácara Califórnia, e será concedido ao Sistema Integrado de Economia Solidária, ligado à Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam). 

As 32 moradias serão construídas por meio da modalidade Minha Casa, Minha Vida Entidades (MCMV-E), voltada à produção de habitações de interesse social por entidades ligadas a movimentos de moradia.

No caso de Dourados, o terreno será concedido ao Sistema Integrado de Economia Solidária.

O documento divulgado pelo governo federal, porém, não informa se as 32 famílias que ocuparão o Residencial Califórnia já foram selecionadas nem detalha os critérios que serão adotados para definir os beneficiários.

A formalização ocorrerá por meio de uma Concessão de Direito Real de Uso (CDRU). Na prática, o instrumento permite que uma área pertencente à União seja destinada para determinada finalidade sem que o governo federal necessariamente deixe de ser proprietário do imóvel. Neste caso, o terreno será usado para habitação de interesse social.

A iniciativa faz parte de uma parceria entre os programas Imóvel da Gente, conduzido pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), e Minha Casa, Minha Vida, coordenado pelo Ministério das Cidades.

A previsão é de que as 32 moradias sejam construídas posteriormente no terreno destinado em Dourados. 

A modalidade utilizada é o Minha Casa, Minha Vida Entidades (MCMV-E), voltada à produção habitacional por meio de entidades ligadas a movimentos de moradia.

Segundo o governo federal, prédios que podem ser revitalizados e terrenos disponíveis para novas construções são concedidos a organizações previamente selecionadas em edital. 

207 imóveis em Mato Grosso do Sul

Os números divulgados pelo governo federal mostram que a atuação do Imóvel da Gente em Mato Grosso do Sul vai além da habitação. De acordo com dados do Painel Transparência Ativa da SPU citados no documento, 207 imóveis já foram destinados em 42 municípios sul-mato-grossenses.

As áreas atendem políticas e projetos relacionados à educação, assistência social, saúde, cultura, esporte e lazer, aquicultura, infraestrutura, segurança pública e povos e comunidades tradicionais, além de abrigarem sedes de órgãos públicos e entidades da sociedade civil. 

A assinatura referente ao empreendimento de Dourados será realizada às 13h desta quarta-feira, na sede da Superintendência do Patrimônio da União em Mato Grosso do Sul, localizada na Rua Joaquim Murtinho, nº 65, no Centro de Campo Grande.

A cerimônia ocorrerá simultaneamente em outras 12 superintendências regionais da SPU. A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, participará presencialmente do evento realizado em São Paulo, com transmissão para as demais unidades. 

Mais de 3 mil moradias no país

A ação desta quarta-feira terá alcance nacional. Ao todo, estão previstas 28 concessões em 13 superintendências da SPU, destinadas à construção futura de 3.250 unidades habitacionais. Seis movimentos nacionais ligados à luta por moradia participam dos projetos. 

Desde 2023, segundo o governo federal, 55 imóveis da União foram destinados especificamente para habitação em todo o país.

Outros 79 imóveis, entre terrenos e edifícios, estão selecionados e em processo de destinação. Juntos, eles têm potencial para viabilizar aproximadamente 19 mil unidades habitacionais. 

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