Cidades

Operação Boas Festas

PMA apreende caminhão transportando madeira ilegal e resgata animais vítimas do tráfico em MS

Foram fiscalizados 238 veículos e 89 animais foram capturados durante a operação

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Durante os festejos de final de ano o Batalhão de Polícia Militar Ambiental reforçou a segurança e patrulhamento terrestre e fluvial. Resultando na apreensão de um caminhão transportando madeira irregular, 89 amimais silvestres e 238 veículos abordados.

Divulgação PMA-MS

A ação preventiva ocorreu entre os dias 23 de dezembro de 2023 e 1º de janeiro de 2024, com o intuito de coibir práticas criminosas e infrações ambientais durante as festividades. Estiveram empenhados 198 policiais militares ambientais que atuaram em todo território Estadual, em ações estratégicas de fiscalização, por meio de bloqueios. 

 

Educação ambiental

O trabalho dos policiais ambientais também resultou em 429 pessoas abordadas e orientadas, e 238 veículos vistoriados. 

Durante o período foram produzidos 230 boletins de ocorrência, 17 autos de infração, o que totaliza o montante de R$ 192.674,00 em multas aplicadas. Além da apreensão de uma arma de fogo e um caminhão apreendido transportando 189 m³ de madeira irregular.

Ainda, durante o período o Batalhão da Polícia Militar Ambiental manteve o efetivo empenhado na Operação Guardião Verde, assim como deu continuidade à Operação Piracema. 

"A Operação Boas Festas reafirma o compromisso da Polícia Militar Ambiental em atuar de maneira preventiva e ostensiva em defesa da fauna e da flora de nosso estado, promovendo, dessa maneira, um meio ambiente ecologicamente sustentável para as atuais e futuras gerações".

Divulgação PMA-MS

 

Período da Piracema

Os dias 28 e 29 de outubro foram os últimos com a pesca liberada em Mato Grosso do Sul devido ao período de reprodução dos peixes. A Piracema, começa à zero hora do primeiro domingo do próximo mês, dia 5 de novembro. 

A data segue o que determina o decreto 15.166 de fevereiro de 2019, que estabelece também que o defeso segue até o dia 28 de fevereiro de 2024, ficando assim proibida qualquer tipo de pesca nos rios que cortam o Mato Grosso do Sul.

O Governo do Estado faz um alerta para aqueles que costumam pescar no rio Paraná: por força de legislação federal, o defeso da Piracema começa um pouco antes estritamente no leito do rio Paraná. Lá, o início da proibição ocorre em 1º de novembro. Portanto, já a partir da quarta-feira da próxima semana a pesca estará proibida no rio Paraná. A Polícia Militar Ambiental (PMA) estará com as equipes fazendo a fiscalização para garantir o cumprimento.

Pesque e solte também está proibido no período de defeso

Quem quiser aproveitar os últimos dias de pesca liberada no Estado precisa ficar atento às normas ambientais para que a diversão não se transforme em aborrecimento.

A primeira providência é emitir a Licença Ambiental, com procedimento totalmente digital, que pode ser feita a partir desse link. Também é necessário usar os petrechos permitidos e observar outras regras e limitações impostas por leis que podem ser conferidas nesse link.

Aos amantes da modalidade Pesque e Solte, a coordenadora da Unidade de Recursos Pesqueiros do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), Fânia Campos, lembra que devem utilizar anzóis lisos, sem farpas, e o peixe pescado deve ser devolvido rapidamente à água no local de onde foi retirado, mantendo-o sempre em posição horizontal, para que tenha condições de sobrevivência.

 

** Colaborou Alanis Netto

 

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Cidades

Shopping terá mutirão para cadastrar doadores de órgãos neste sábado

Durante a ação, será emitido a AEDO - documento digital que assegura a vontade da pessoa em ser doadora de órgãos

18/10/2024 18h00

Shopping terá mutirão a favor da doação de órgãos neste sábado

Shopping terá mutirão a favor da doação de órgãos neste sábado Divulgação: FAB

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Neste sábado (19), o Shopping Norte Sul Plaza terá mutirão de aconselhamento jurídico notarial que, neste ano, terá como foco a Doação de Órgãos. O horário de atendimento será das 10h às 16h.  

O evento faz parte da 2ª edição da Jornada Notarial, nele, os cidadãos poderão realizar a Autorização Eletrônica para Doação de Órgãos (AEDO), documento digital que assegura a vontade da pessoa em ser doadora de órgãos. Desde a 1° edição, já foram solicitadas mais de 200 autorizações de doações em cartórios de MS. 

O objetivo da ação, promovida pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção Mato Grosso do Sul (CNB/MS) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é conscientizar a sociedade sobre a importância da doação de órgãos e estimular a emissão de AEDOs, serviço digital que facilita o registro da intenção de doação de órgãos, contribuindo para reduzir a fila de espera que ultrapassa 60 mil pessoas no Brasil. 

Vale lembrar que não há necessidade de agendamento prévio e o atendimento será realizado por ordem de chegada. No entanto, os interessados devem comparecer ao local no horário indicado, portando documento de identidade com foto. 

Para a emissão da AEDO, o profissional coletará as informações do cidadão, gerar seu Certificado Digital Notarizado - uma assinatura digital que assegura a identificação da pessoa que realizará a doação - e registrar a intenção do solicitante na plataforma digital e-Notariado, que integra todos os serviços digitais do Brasil. 

É importante saber que cada cidadão pode ter apenas uma AEDO ativa, e caso deseje incluir outros órgãos na autorização, deverá revogar a anterior e emitir uma nova declaração. A emissão da AEDO é gratuita para o solicitante e pode ser feita pelo link.

“De forma simplificada, segura e gratuita, a AEDO vem com essa missão, de registrar em vida o desejo de ser um doador de órgãos. Ao tomar essa atitude, fica registrada uma orientação à família para que os órgãos sejam doados quando do falecimento, proporcionando esperança para quem aguarda por um transplante. Tomar essa decisão é um ato de amor que pode transformar o futuro de muitas pessoas”, destaca o presidente do CNB/MS, Elder Gomes Dutra.

 

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Aral Moreira

Madeireira multada em R$ 18,6 mil por armazenamento ilegal de espécies nativas

Os policiais encontraram 83 toras de espécies como piúva, cedro, faveiro, canafístula, jatobá e angico. A empresa foi questionada e não apresentou a documentação para o armazenamento

18/10/2024 17h30

Arvores nativas do Cerrado e da Mata Atlântica foram encontrados em uma madereira

Arvores nativas do Cerrado e da Mata Atlântica foram encontrados em uma madereira Imagens/ PMA

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Uma madeireira no município de Aral Moreira, a 377 quilômetros de Campo Grande, foi multada em R$ 18,6 mil por armazenar madeiras de espécies nativas do Cerrado e da Mata Atântica de forma ilegal, sem documentação de origem fiscal.

O flagrante ocorreu durante a Operação Protetor Biomas, quando os policiais avistaram 83 toras, totalizando 62 m³ de madeira, armazenadas em um galpão nos fundos da madeireira. Ao questionar o responsável do local, ele não apresentou a documentação de origem fiscal do produto.

Ainda de acordo com a polícia, foram encontradas espécies como piúva, cedro, faveiro, canafístula, jatobá e angico. 

Diante dos fatos constatados, o responsável pela propriedade foi autuado por armazenar madeira de origem nativa sem autorização do órgão ambiental competente, sendo aplicada uma multa no valor de R$ 18.600,00.

Sobre as árvores nativas encontradas, os policiais ambientais informam que as fiscalizações devem continuar para coibir práticas de desmatamento ilegal que afetem os biomas do cerrado e da Mata Atlântica.

Arvores nativas do Cerrado e da Mata Atlântica foram encontrados em uma madereira Imagens/ PMA

 

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