Breno Solon Borges Fernandes, filho da desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges foi condenado a 8 anos e 10 dias de prisão por tráfico de drogas e posse ilegal de munições, em regime fechado, e foi absolvido do crime de associação criminosa. Ele já havia sido condenado a 9 anos de prisão por organização criminosa e lavagem de dinheiro em outro processo, no qual foi acusado de participar de quadrilha que iria resgatar criminoso de presídio.
A nova decisão é da juíza Camila de Melo Mattioli Pereira, da Vara de Água Clara, em processo que Breno respondia por ser flagrado transportando 130 quilos de maconha e 270 munições de arma de fogo de calibre restrito.
Conforme a juíza, o Ministério Público Estadual manifestou-se pela condenação do acusado, enquanto a defesa requereu a absolvição do crime de associação para o tráfico e reconhecimento da excludente de ilicitude do estado de necessidade em relação aos delitos de tráfico de drogas e porte de arma/munição de uso restrito.
Conforme a defesa, Breno cometeu os crimes de tráfico de drogas sob estado de necessidade, tendo em vista que tinha dívida de R$ 300 mil com agiota e estaria sofrendo ameaças contra si e sua família.
Juíza afirmou que foram reconhecidas a materialidade e autoria dos crimes e que o acusado não comprovou, nos autos, as ameaças alegadas.
Pena foi fixada em cinco anos e dez meses e pagamento de 583 dias-multa pelo crime de tráfico de drogas e em três anos e dez dias-multa por posse de munições. Penas foram somadas e resultaram em 8 anos e 10 meses de reclusão e pagamento de 593 dias-multa. Ele poderá recorrer em liberdade.
O CASO
Na madrugada de 8 de abril de 2017, por volta da 1 hora, Breno, Cleiton Jean Sanches Chaves e Isabela Lima Vilalva, namorada de Breno, foram presos na BR-262, em Água Clara, com 130 quilos de maconha e 270 munições de arma de fogo nos calibres restritos.
Trio saiu de Campo Grande com destino a Itapirá, no interior de São Paulo. O comboio composto por um Jeep Renegade e por uma camionete Ford F-250 transportava maconha e munições de fuzil calibre 7,62, de uso exclusivo das forças armadas, e de pistola nove milímetros.
A Polícia Federal monitorava as BRs em Mato Grosso do Sul há cerca de 15 dias, pois existia a suspeita de que um grupo tentaria atravessar com produtos ilícitos da fronteira até o estado de São Paulo.
Na região de Água Clara, as equipes abordaram o Renegade que puxava carreta com uma moto de alta performance Honda CBR-1000. O veículo era conduzido por Breno e a namorada dele era passageira.
Logo atrás vinha a F-250, conduzida pelo serralheiro de 26 anos e que também foi abordada. Os três entrevistados não souberam explicar a origem e o destino da viagem e, por várias vezes, entraram em contradição, levantando suspeita dos agentes federais.
Em busca minuciosa, os policiais encontraram tabletes de maconha em fundos falsos da camionete e na carreta que levava a moto, onde também havia as quase 200 munições.
Diante do flagrante, o empresário confessou que teria sido contratado para levar o material da Capital até Itapirá, para ser entregue a um desconhecido. A jovem e o serralheiro afirmaram desconhecer a presença dos ilícitos, alegando que acompanhavam o empresário para um encontro de motociclistas que aconteceria em São Paulo
