Cidades

PORTO MURTINHO

Ponte da rota bioceânica atrasa e conclusão fica para 2026

Porém, mesmo que ficasse pronta em 2025, ela não poderia ser utilizada porque as obras de acesso estão só começando e vão levar ao menos dois anos

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Inicialmente previstas para serem concluídas em novembro do próximo ano, as obras da ponte sobre o Rio Paraguai, em Porto Murtinho, devem sofrer um pequeno atraso e agora a previsão é de que os trabalhos terminem em fevereiro de 2026. 

Este atraso, porém, não fará diferença na implementação da chamada rota bioceânica, já que as obras de acesso a essa ponte no lado brasileiro mal começaram e devem ser concluídas somente no final de 2026, caso o cronograma seja cumprido à risca. 

Além disso, do lado paraguaio, as obras de pavimentação de rodovias também só devem ser concluídas no final de 2026.

O trecho entre as cidades de Mariscal Estigarríbia e Poso Hondo, já próximo da fronteira com a Argentina, está em andamento e deve ficar pronto na mesma época em que serão concluídos os trabalhos de acesso à ponte em Porto Murtinho. 

As informações foram repassadas durante reunião de acompanhamento das obras da Rota Bioceânica na tarde dessa quinta-feira (3), coordenada pela Divisão de Integração de Infraestrutura do Ministério das Relações Exteriores.

O secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, que participou da reunião, informou que o atraso na conclusão da ponte foi comunicado pelo Consórcio PYBRA, responsável pela obra. 

A ponte sobre o Rio Paraguai terá 1,3 mil metros e cerca de 60% dos trabalhos estão concluídos. Os custos, orçados em cerca de 95 milhões de dólares, estão sendo bancados pela Itaipu Binacional. 

“Vínhamos trabalhando com a possibilidade de ficar pronta em novembro de 2025, mas agora ficou para fevereiro de 2026. As obras estão em ritmo normal, já conseguiram recuperar o atraso da paralisação no lado brasileiro, então as contratações estão todas andando”, afirmou o secretário.

VAI DEMORAR

Mas, a parte mais atrasada é mesmo a construção da alfândega e dos 13 quilômetros da rodovia que vão interligar a BR-267 à ponte. Segundo Jaime Verruck, “já montaram o canteiro de obra e já receberam a ordem de serviço. Estão contratando as pessoas e iniciarão pela construção das pontes”.

No dia 20 de setembro, durante evento na Federação das Indústrias, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou que as obras estavam começando exatamente naquele dia. 

“Eu fiz questão de vir hoje aqui na Fiems, porque é pé quente. Exatamente hoje começou a obra da alça dos 13 quilômetros. É importante lembrar que é uma alça, ela é suspensa tanto no início quanto no final da ponte, então ela tem uma complexidade. A ordem de serviço a gente deu em dezembro e a previsão era que as obras começassem em março. Mas o importante é que hoje iniciou”, afirmou a ministra naquele dia. 

As obras foram contratadas por R$ 472 milhões e serão bancadas pelo Governo Federal. A previsão é de que os trabalhos se estendam por dois anos e a meta é que ainda antes do final de seu terceiro mandato, no final de 2026, o presidente Lula venha a Porto Murtinho para inaugurar tanto a alça de acesso quanto a ponte, segundo a ministra.

A licitação das obras de acesso foi oficializada pelo DNIT em 16 de novembro do ano passado e o vencedor foi um consórcio denominado PDC Fronteira, formado pelas empreiteiras Caiapó, Paulitec e DP Barros, de Goiás e São Paulo, que venceram por terem oferecido o menor preço. 

A previsão é de que sejam gerados, inicialmente, 280 postos de trabalho diretos e 160 indiretos. 

Além do investimento de quase meio bilhão de reais na alça de acesso à ponte, o Governo Federal prevê investimento de R$ 200 milhões na recuperação do trecho final da BR-267, entre e Alto Caracol e Porto Murtinho.

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TJMS

Tribunal de Justiça divulga resultado do 33º concurso para juízes

Após competir com 2.829 candidatos, aprovados para a magistratura são listados em Mato Grosso do Sul

04/10/2024 12h49

Há validade para o concurso, sendo um prazo de dois anos a partir da homologação do resultado, que pode ser prorrogado por igual período uma única vez. 

Há validade para o concurso, sendo um prazo de dois anos a partir da homologação do resultado, que pode ser prorrogado por igual período uma única vez.  Gerson Oliveira/Correio do Estado

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Foi publicado na manhã desta sexta-feira (04) o resultado definitivo do julgamento e classificação do 33º Concurso Público da Magistratura, provendo vagas previstas mais a formação de cadastro reserva. 

Conforme exposto no Diário do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, esse concurso visa prover 15 vagas, com julgamento de cinco recursos interpostos contra a avaliação dos títulos. 

No caso desses recursos, dois foram providos e outros três improvidos, sendo: 

  • Ricardo Achutti Poerner - (provimento concedido
  • Letícia Meneghette Celin - (provimento concedido
  • Luiz Guilherme Piancastelli - (provimento negado
  • Rafael Nogueira Cavalcante - (provimento negado
  • Renan da Silva Pinto - (provimento negado

Com cinco etapas totais, as duas primeiras ficaram sob responsabilidade de execução da Fundação Getúlio Vargas (FGV), sendo as avaliações objetivas e discursivas. 

Diante disso, as três demais, sendo: de sentenças; orais e de título, foram executadas por comissão organizadora, como frisa o TJMS, presidida pelo presidente do Tribunal, Des. Sérgio Fernandes Martins.

A prova objetiva aparece com peso um, assim como a de títulos; com as avaliações discursivas e média das provas de sentenças tendo peso três. 

O concurso

Esse Concurso Público prevê vagas para o cargo de Juiz Substituto do Estado de Mato Grosso do Sul, tendo comissão organizadora composta por: 

  • Desa. Elizabete Anache (representante do CSM); 
  • Des. Dorival Renato Pavan (representante do Tribunal Pleno); 
  • Luiz Rene Gonçalves do Amaral (representante da OAB/MS) e  
  • Alexandre Magno Benites de Lacerda (representante do MPMS).

Importante explicar que há validade para o concurso, sendo um prazo de dois anos a partir da homologação do resultado, que pode ser prorrogado por igual período uma única vez. 

As classificações aparecem logo nas primeiras páginas do Diário, listando 23 aprovados totais (contando as vagas de cadastro reserva), que se sobressaíram entre 2.829 candidatos que se inscreveram para o concurso. 

Importante esclarecer que, para o cargo de Juiz é necessário que o candidato seja brasileiro ou tenha naturalidade portuguesa amparada por decreto que data de 1972. 

Além disso, é preciso estar com a situação eleitoral regularizada, bem como o serviço militar em caso de candidato masculino. 

Mais importante, para alcançar a cadeira da magistratura é necessário o bacharelado em direito reconhecido em diploma; ter exercido atividade jurídica por no mínimo três anos após a formação. 

Além de não ter registro de antecedentes criminais, é cobrada, entre outros requisitos, a sanidade tanto física quanto mental para investidura ao cargo de juiz substituto.

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DEMOCRACIA

Força Nacional vai reforçar segurança em terras indígenas em MS

Previsão é que policiais estejam presentes em Ponta Porã, Paranhos, Coronel Sapucaia, Aral Moreira, Antônio João, Jardim, Guia Lopes da Laguna e Douradina

04/10/2024 12h21

Uma das áreas que terá reforço da Força Nacional neste domingo é em Antônio João, onde um indígena foi morto pela PM no mês passado

Uma das áreas que terá reforço da Força Nacional neste domingo é em Antônio João, onde um indígena foi morto pela PM no mês passado Foto: Reprodução

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A Força Nacional vai atuar em seções eleitorais de terras indígenas do Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio Grande do Sul para reforçar a segurança nos dias de votação.

O reforço ocorre a pedido da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), da Polícia Federal e do governo gaúcho.

Em Mato Grosso do Sul, serão contempladas os municípios de Ponta Porã, Paranhos, Coronel Sapucaia, Aral Moreira, Antônio João, Jardim, Guia Lopes da Laguna e Douradina.

No Paraná, a atuação será na Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira. No Rio Grande do Sul, nas terras indígenas Cacique Doble, Guarita, Passo Grande do Rio Forquilha, Nonoai, Três Palmeiras, Rio dos Índios e Gramado dos Loureiros.

A atuação da Força Nacional em qualquer parte do território nacional é condicionada à solicitação expressa dos governadores dos estados e do Distrito Federal ou de ministros. As ações devem seguir planejamento previamente estabelecido pelos órgãos que solicitaram o apoio.

Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o número de candidatas e candidatos autodeclarados indígenas cresceu nas últimas eleições municipais, com aumento concentrado em cidades que têm parte do seu território dentro de terras indígenas.

O portal de dados abertos do TSE mostra que somente um dos atuais oito prefeitos autodeclarados indígenas foi eleito em município fora da área de proteção para povos originários. A opção de autodeclaração para candidatos está disponível desde 2014.
 

(Informações da Folhapress)

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