Resta só esta semana para municípios com até 50 mil habitantes cadastrarem projetos para captar recursos da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2 do governo federal, que dispõe de R$ 4 bilhões através da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para obras de implantação ou melhoria de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em todo o Brasil. O prazo vence na próxima sexta-feira, dia 15 de julho, e não será prorrogado, alerta o presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul, Jocelito Krug, aos colegas prefeitos. No estado, 73 dos 78 municípios estão aptos a se cadastrar e receber as verbas federais a fundo perdido.
Para que nenhuma prefeitura perca o prazo, técnicos da Funasa-MS têm mantido plantão na "Banca do PAC 2" na sede da Assomasul, em Campo Grande para assessorar e orientar representantes de todas as prefeituras. “Através da parceria inédita com a Assomasul, estaremos atendendo representantes dos municípios até o dia 15, quando o vence o prazo", diz o assessor técnico da Superintendência da Funasa no estado, Aroldo Galvão. Ele reforça o aviso de que não haverá prorrogação e quem perder o prazo ficará sem os recursos federais.
Até esta segunda-feira (11) foram atendidas 24 prefeituras que buscaram orientação técnica na Assomasul, dos seguintes municípios: Costa Rica, Guia Lopes da Laguna, Miranda, Taquarussu, Caracol, Glória de Dourados, Itaquiraí, Iguatemi, Selvíria, Laguna Carapã, Rio Negro, Bandeirantes, Pedro Gomes, Inocência, Nioaque, Ribas do Rio Pardo, Camapuã, Coronel Sapucaia, Douradina, Tacuru, Sete Quedas, Porto Murtinho, Santa Rita do Pardo e Chapadão do Sul. Algumas prefeituras estão fazendo seus cadastros diretamente no site nacional da Funasa.
O presidente da Assomasul, Jocelito Krug, lembra que “saneamento básico significa qualidade de vida que todos os prefeitos buscam para suas cidades” e comemora o fato de os colegas estarem atendendo ao chamado da associação. Conforme a Organização Mundial de Saúde (OMS), a cada real investido em saneamento básico quatro reais são economizados no serviço de saúde pública evitando-se doenças. Além disso, água tratada e esgotamento sanitário oferecidos à população também contribuem à preservação do meio ambiente, o que também contribui para a qualidade de vida nas áreas urbanas e rurais dos municípios.
SERVIÇO – Até o dia 15 de julho as prefeituras devem cadastrar propostas para o PAC 2 no Sistema Integrado de Gerenciamento de Obras (SIGOB) no site da Funasa, portando uma senha e login que são obtidos preenchendo cadastro em qualquer agência da Caixa Econômica Federal. Depois, podem agendar audiência na Banca do PAC 2 na sede da Assomasul (Avenida Eduardo Elias Zahran, nº 3.179, Bairro Antônio Vendas) onde técnicos da Funasa sanarão todas as dúvidas e transmitirão a(s) proposta(s) para Brasília. Para agendar consulta à banca, basta telefonar para a Funasa-MS (67) 3325-1499, ramal 170, ou 3382-6072 (direto) e falar com Aroldo Galvão; ou para a Assomasul (67) 3348-5000 e 3348-5001 com Patrick.
(com informações da assessoria da Assomasul)