Cidades

FUNCIONALISMO

Estado e Prefeitura ainda não garantiram 13º dos servidores

Um espera por verba federal, o outro se planeja sem recursos extras, mas não garante

SÚZAN BENITES

30/09/2019 - 09h01
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A menos de três meses para o fim do ano, estados e prefeituras se desdobram para pagar o décimo terceiro salário dos servidores públicos. Em agosto, o governo de Mato Grosso do Sul desembolsou R$ 446 milhões, e o município, R$ 154 milhões. A Prefeitura de Campo Grande aguarda verba federal para suprir os gastos, enquanto o Estado se planeja sem os recursos extras, mas ainda não garante.

Em agosto, o governo estadual desembolsou R$ 446.499.965,98 referentes aos salários de 81.682 servidores públicos estaduais – incluindo ativos, inativos e pensionistas. De acordo com o secretário de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, o governo não vai esperar nenhum recurso federal. 

“Nós não vamos esperar nada. Estamos planejando, as contas estão bastante apertadas, mas o governo está fazendo os ajustes necessários diariamente para que a gente consiga chegar ao fim do ano com equilíbrio fiscal, que é sempre o nosso objetivo. Às vezes, uma medida mais dura é necessária, sem perder a capacidade de investimentos e de entregar à população que é uma diretriz central do governador”, explicou Riedel.

A Prefeitura de Campo Grande gastou R$ 154.355.303,88 no mês passado com despesa de pessoal e, ao contrário da gestão estadual, o Executivo Municipal aguarda ajuda federal para o pagamento da gratificação de Natal. Segundo o secretário de Finanças e Planejamento, Pedro Pedrossian Neto, a intenção é de que o 13º saia neste ano. 

“Estamos tentando viabilizar, com uma série de coisas que estão ‘colocadas no horizonte’ para que tenhamos mais recursos. Estamos nos esforçando para que o 13º seja pago ainda este ano, essa é a intenção. Aguardamos verbas de emendas na área da saúde, provenientes do governo federal, que devem chegar depois da votação da Previdência”.

PRÉ-SAL

O governo de Mato Grosso do Sul e os municípios do Estado vão receber R$ 346,072 milhões com a aprovação pelo Senado Federal da PEC 98/2019. O texto distribui parte do dinheiro arrecadado com um megaleilão de petróleo entre todas as Unidades Federativas e prefeituras, reduzindo a parcela que estados produtores do pré-sal recebem. O governo federal estima arrecadar R$ 106 bilhões com a iniciativa.

Conforme a regra de rateio definida pelo relator, Mato Grosso do Sul terá direito a R$ 346,072 milhões, sendo R$ 185,561 milhões para o governo do Estado e outros R$ 160,510 milhões que serão divididos para os municípios. 

O representante da gestão estadual afirma que o governo está se planejando sem contar com os recursos. “Não podemos contar com algo que a gente não tem certeza se vai ser internalizado ou não. O governador tem feito uma gestão importante em Brasília, em todas as frentes de discussão, para que a gente consiga melhorar a nossa condição fiscal. Não podemos trabalhar só dependendo dessa ação, estamos fazendo o dever de casa. Estamos seguindo nosso planejamento, está tudo dentro do esperado”, reforçou Riedel.

O maior valor entre as prefeituras sul-mato-grossenses será destinado para Campo Grande: R$ 16,844 milhões. A verba é aguardada pela prefeitura para complementar o pagamento das despesas de fim de ano.“É um dinheiro ‘extra’ que nunca veio para a Capital”, afirmou Pedrossian Neto. 

Segundo o prefeito de Campo Grande, Marcos Trad, os meses de dezembro e janeiro trazem uma preocupação para todas as empresas, sejam públicas, sejam privadas. “Nós estamos aguardando o que é nosso, a União Federal deve e tem obrigação de ajudar os 5.570 municípios, senão todos eles terão dificuldades no mês de dezembro”, disse. 

SAIBA MAIS

O leilão agendado para o início de novembro será do excedente de petróleo em uma área cedida pela União à Petrobras em 2010, por meio de um contrato chamado de cessão onerosa (Lei 12.276/2010), no qual a Petrobras obteve o direito de explorar até 5 bilhões de barris de petróleo por contratação direta, sem licitação. Em troca, a empresa antecipou o pagamento de R$ 74,8 bilhões ao governo. Com a descoberta posterior de um volume maior do combustível fóssil na região, o valor foi ajustado para cerca de R$ 70 bilhões, por conta da desvalorização do preço do barril de petróleo. O certame ofertará blocos de exploração de petróleo na costa fluminense. O governo estima arrecadar cerca de R$ 106 bilhões, com desconto de aproximadamente R$ 33 bilhões, pagos à Petrobras pela renegociação de um contrato sobre exploração de campos de petróleo. Dos R$ 73 bilhões que ficarão com a União, R$ 21 bilhões serão divididos entre 
estados e municípios.

Economia

Dólar fecha em estabilidade; Bolsa cai com estímulos chineses abaixo do esperado

O dólar fechou próximo à estabilidade nesta quinta-feira (17), com leve queda de 0,07%, a R$ 5,659, com as novas medidas divulgadas pela China em foco

17/10/2024 20h00

O dólar fechou em queda de 0,44% nesta sexta-feira (2), aos R$ 5,709.

O dólar fechou em queda de 0,44% nesta sexta-feira (2), aos R$ 5,709. Marcelo Casal Jr/ Agência Brasil

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O dólar fechou próximo à estabilidade nesta quinta-feira (17), com leve queda de 0,07%, a R$ 5,659, com as novas medidas divulgadas pela China em foco.

A moeda passou boa parte do dia em alta leve e chegou a atingir a marca de R$ 5,688 na máxima, mas perdeu fôlego no final da tarde e virou para o sinal negativo nos minutos finais da sessão.

Já a Bolsa, que despencou na abertura, desacelerou queda para 0,72%, aos 130.793 pontos, com pressão da Vale e da percepção de risco fiscal.

O mercado brasileiro, assim como outros emergentes, tem estado sob pressão por causa do desempenho de commodities sensíveis ao desenrolar dos planos econômicos da China.
Nesta manhã, o governo chinês anunciou que aumentará os empréstimos bancários para o setor imobiliário, cuja crise é uma das principais causas para a desaceleração da segunda maior economia do mundo.

O montante será de 4 trilhões de iuanes (US$ 562 bilhões) até o final do ano, associado à ampliação de uma lista de projetos habitacionais elegíveis para financiamento.

O anúncio faz parte de uma série de medidas anunciadas nas últimas semanas com o objetivo de dar fôlego à economia chinesa, principal consumidora de commodities do mundo. A promessa, porém, decepcionou investidores.
Para analistas, foi apenas uma complementação de medidas de estímulo ao setor já apresentadas até aqui, levando-os a concluir que, na prática, não houve nenhuma novidade. A frustração voltava a pressionar os preços de matérias-primas, sobretudo o minério de ferro, que despencou 6% na Bolsa de Dalian.

"A China frustrou novamente o mercado, o que impacta commodities. Se é um dia mais fraco de commodities, você tem uma consequente pressão em moedas de países cuja pauta exportadora é muito associada a elas, que é o caso do Brasil", disse Matheus Spiess, analista da Empiricus Research.
Na Bolsa, isso se traduziu nas ações do setor de mineração: a Vale, maior empresa do Ibovespa, despencou 2,53%, puxando o índice para baixo.
Internamente, outro fator afetou a Bolsa: a cautela dos investidores quanto às contas públicas ("risco fiscal", no jargão econômico).

Após a ministra Simone Tebet (Planejamento) confirmar planos de corte de gastos, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) afirmou que a área econômica do governo mira uma "dinâmica suficiente para garantir vida longa ao arcabouço fiscal".

O ajuste nas despesas tem sido defendido pelo mercado desde a elaboração do arcabouço fiscal, o conjunto de regras sobre as contas públicas em vigor desde o início do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
"Chegou a hora para levar a sério a revisão de gastos públicos no Brasil", disse a ministra Simone Tebet na terça, depois de uma reunião com Haddad. A proposta do governo é endereçar a questão com uma série de medidas em três pacotes.

"Nós estamos muito otimistas que esse pacote terá condições de avançar na mesa do presidente", disse Tebet. As propostas que serão enviadas a Lula, esclareceu, já passaram pelo crivo da equipe econômica, e o primeiro conjunto de medidas deve ser apresentado ao presidente logo após o segundo turno das eleições municipais, em 27 de outubro.
A pretensão é que ele seja enviado ao Congresso Nacional em seguida, permitindo que algumas das propostas sejam aprovadas ainda neste ano e outras no início de 2025, segundo a ministra.

Ela não forneceu detalhes sobre quais medidas irão compor a revisão de gastos, mas afirmou que uma das propostas analisadas teria potencial de aumentar o espaço fiscal em até R$ 20 bilhões.

Segundo Haddad, o ajuste será uma agenda prioritária do governo até o fim do ano e o desenho está bastante avançado. Os anúncios de medidas que irão compor a revisão, no entanto, só serão feitos quando "o governo estiver todo alinhado em relação aos propósitos", afirmou.

De acordo com o economista-chefe da Genial Investimentos, José Marcio Camargo, "a falta de indicações sobre quais reformas estão em discussão e quanto será economizado caso o projeto seja aprovado gera mais dúvidas entre os investidores sobre o que será efetivamente enviado ao Congresso".

"Diante do elevado nível de incerteza fiscal, o governo somente consegue captar recursos para financiar a dívida em prazos cada vez menores a custos mais elevados e pressão permanente sobre o real."

Com o ceticismo em relação às contas públicas, os juros futuros avançaram neste pregão, o que reverberou na Bolsa.

Os contratos futuros ainda foram pressionados pelo avanço dos títulos do Tesouro dos Estados Unidos, com apostas sobre os juros do Fed (Federal Reserve, o banco central norte-americano) sob ajustes.
As vendas no varejo aumentaram um pouco mais do que o esperado em setembro, consolidando a visão de que a economia manteve um ritmo forte de crescimento no terceiro trimestre.

O índice aumentou 0,4% no mês passado, após marcar 0,1% em agosto. Economistas consultados pela Reuters esperavam avanço de 0,3%.
Já os pedidos iniciais de auxílio-desemprego caíram para 241 mil na semana encerrada em 12 de outubro, ante expectativa de 260 mil.

Os sinais de resiliência da economia endossaram as expectativas de um corte de 0,25 ponto percentual nos juros dos Estados Unidos na próxima reunião, com probabilidade de 89% na ferramenta CME Fed Watch. As chances de manutenção da taxa subiram para 11%.

Também esteve no radar a decisão de política monetária do Banco Central Europeu, que decidiu reduzir os juros em 0,25 ponto percentual pelo segundo encontro consecutivo. O banco, no entanto, não forneceu sinais sobre seus movimentos futuros.
 

*Informações da Folhapress 

Procurados

Suspeito é preso e dois são procurados pelo assassinato de mulher esfaqueada

Arlindo Francisco Natalino Junior e Diego Barbosa Freitas são procurados pela matar Elisangela Arce Correa, com 12 facadas no último dia 29 de setembro em Campo Grande. Caso tenha visto os suspeitos, o telefone de contato é o (67) 99217-1527

17/10/2024 18h30

Arlindo Francisco Natalino Júnior e Diego Barbosa Freitas são procurados pela Polícia Civil.

Arlindo Francisco Natalino Júnior e Diego Barbosa Freitas são procurados pela Polícia Civil. Créditos: DHPP/ Polícia Civil

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Um dos suspeitos de ter participado da morte de Elisangela Arce Correa, esfaqueado com 12 golpes em uma residência no Jardim Los Angeles, em Campo Grande, no último dia 29 de setembro, foi capturado pela equipe da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Seu marido, de 42 anos, também ficou gravemente ferido, mas sobreviveu ao ataque.

Segundo informações da polícia, a vítima e o marido estavam em uma residência na Travessa Ilha Solteira, no Jardim Los Angeles, quando foram descobertos pelos suspeitos que invadiram a casa e esfaquearam ambos.

De acordo com as investigações, Elisangela levou 12 facadas. O marido tentou-la e também foi esfaqueado, recebendo aproximadamente 10 golpes. Equipes de socorro foram acionadas, mas, ao chegar no local, encontraram o imóvel cheio de sangue e a mulher sem vida em um dos cômodos. O rapaz foi encaminhado para a Santa Casa e sobreviveu ao ataque.

Logo após a notícia do crime, equipes do DHPP iniciaram as investigações e localizaram um dos suspeitos, que foi preso em flagrante na última quarta-feira (16).

Com a prisão deste suspeito, os policiais identificaram Arlindo Francisco Natalino Júnior e Diego Barbosa Freitas como suspeitos de participação no homicídio. Ambos seguem foragidos, e a Polícia Civil informou que os dois têm prisão preventiva decretada.

À medida que as investigações continuam, a Polícia Civil divulgou imagens dos suspeitos, informando que, caso a população tenha visto Arlindo Francisco Natalino Júnior e Diego Barbosa Freitas, deverá entrar em contato pelo telefone: (67) 99217-1527.

O crime 

Elisangela Arce Correa, de 44 anos, foi assassinada com 12 facadas, e o marido ficou gravemente ferido, com 10 golpes, após tentativa de vigilância-la. madrugada do último dia 29 de setembro, na Travessa Ilha Solteira, no Jardim Los Angeles.

De acordo com informações da polícia, o casal foi surpreendido quando a casa foi invadida. Após esfaquear as vítimas, os criminosos fugiram.

Na época, a Polícia Civil não divulgou informações sobre a dinâmica do crime para não atrapalhar as investigações.

O caso foi encaminhado para a Depac/Cepol, mas logo depois foi encaminhado à Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) para investigação.

 

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