Cidades

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Procon aconselha sobre as medidas a serem tomadas para não ser enganado na Black Friday

Órgão explica que ofertas não eximem fornecedores de cumprir legislação

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Mês de novembro já virou sinônimo de grandes ofertas e compras a baixo preço. No entanto, tão comum quanto a data são os relatos de decepções com alguns fornecedores.

Celebrada na última semana de novembro, este ano a data escolhida para o saldão foi o dia 27. 

A Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS) reforça os cuidados a serem tomados para que a empolgação não se transforme em decepção. 

De acordo com o órgão, entre as ocorrências é possível ver relatos até de troca de produto. A atenção deve ser redobrada principalmente em relação aos preços. 

É comum serem ofertadas mercadorias a preços esticados e descontos altos, vislumbrando nehuma vantagem para o consumidor. 

Popularmente, essa prática é conhecida como “a metade do dobro”, uma tática amplamente utilizada em outras Black Fridays. 

Outra variação desta prática é o frete de alto custo. O órgão pede atenção aos valores que muitas vezes ultrapassam o preço do item, uma maneira mais sutil de dobrar o montante da compra. 

Para evitar transtornos, sempre que for adquirir produtos pela internet, é recomendado estar atento à existência da figura de um cadeado – que demostra se tratar de site sério - na apresentação do site acessado o que pode dar certeza de compra segura.

Tente sempre fazer buscas sobre a seriedade do site, os serviços prestados, avaliações de outros usuários, além de consultar site do Procon Estadual ou da Fundação São Paulo. 

O Procon ressalta que, “seja durante a Black Friday ou em qualquer outra ocasião, o fornecedor não se exime de cumprir normas do Código de Defesa do Consumidor, bem como prazo de entrega e substituição de produto que contenha danos ou vícios”. 

Segundo o superintendente do Procon Estadual, Marcelo Salomão,“é necessário sempre exigir a nota fiscal. Trata-se do principal documento para assegurar a garantia em caso de reclamações posteriores”, afirma. 

PESCARIA

Piracema termina e pesca está liberada em rios de Mato Grosso do Sul

Todo pescado a ser transportado deve ser obrigatoriamente lacrado e declarado em um posto da PMA para a emissão da GCP

01/03/2026 15h00

Piracema acaba e pesca volta a ser permitida

Piracema acaba e pesca volta a ser permitida Foto: PMA

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Piracema terminou neste sábado (28) em rios de Mato Grosso do Sul.

Com isso, a pesca (pesque e solte, amadora e profissional) está liberada a partir deste domingo (1°).

O transporte de pescados também voltou a ser permitido. Todo pescado a ser transportado deve ser obrigatoriamente lacrado e declarado em um posto da Polícia Militar Ambiental (PMA) para a emissão da Guia de Controle de Pescado (GCP). A falta deste documento implica em multa e apreensão de todo o produto da pesca.

O período de Piracema ocorreu de 5 de novembro de 2025 a 28 de fevereiro de 2026.

De acordo com a PMA, embora a pesca esteja permitida, os pescadores devem seguir rigorosamente as normas de manejo e controle para garantir a sustentabilidade nos rios das bacias do Paraguai e Paraná.

Veja o que é permitido e proibido:

PERMITIDO

  • Cota de Captura: o pescador amador pode capturar e transportar um exemplar de espécie nativa e até cinco exemplares de piranha, respeitando os tamanhos mínimos e máximos
  • Espécies Exóticas: não há cota para espécies consideradas exóticas (como Tucunaré, Tilápia, Corvina e Bagre-africano), sendo permitida a captura e o transporte de qualquer quantidade

PROIBIDO

  • Locais Restritos: é terminantemente proibido pescar a menos de 200 metros de cachoeiras, corredeiras e nascentes, ou a menos de 1.500 metros de barragens de usinas hidrelétricas.
  • Métodos e Petrechos: é proibido o uso de redes, tarrafas, cercados ou qualquer método que configure pesca predatória para a categoria amadora.
  • Espécies Protegidas: algumas espécies podem ter a pesca permanentemente proibida ou sob moratória, conforme legislação específica atualizada anualmente. 

DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA

Licença de pesca é obrigatória para pescadores, que devem obter o documento estadual ou federal, com o objetivo de evitar multas e apreensão de equipamentos.

LICENÇA ESTADUAL: é a autorização principal para pescar nos rios de domínio de Mato Grosso do Sul. É indispensável para o pescador que deseja realizar o transporte do pescado em território sul-mato-grossense, mediante o pagamento do Selo Turismo e obtenção da Guia de Controle de Pescado (GCP) nos postos da PMA. A licença é concedida pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL).

LICENÇA FEDERAL: Tem validade em todo o território nacional e é voltada para rios de domínio da União. No entanto, em Mato Grosso do Sul, o pescador deve sempre verificar se o rio específico exige a licença estadual complementar para o transporte de exemplares nativos dentro do estado. A licença é concedida pelo Ministério da Pesca/Governo Federal.

PIRACEMA

A Piracema é o período de reprodução dos peixes, em que os animais completam seu ciclo de vida sem interferência da ação do homem. O termo tem origem da língua tupi e significa “migração de peixes rio acima”, conforme o Dicionário Michaelis.

O objetivo é combater a pesca ilegal e predatória para que os peixes possam subir os rios para se reproduzirem.

O período de Piracema ocorreu de 5 de novembro de 2025 a 28 de fevereiro de 2026.

Durante esse período, qualquer tipo de pesca (pesque e solte, amadora e profissional), bem como transporte, permaneceram proibidos.

Vale ressaltar que, neste intervalo de tempo, a pesca continuou permitida para ribeirinhos – que precisam do peixe para se alimentar – na quantidade necessária para o consumo do dia, não sendo permitido estocar. Neste caso, foi permitido pescar com varas em barrancos.

Operação Piracema, da Polícia Militar Ambiental (PMA), fiscalizou rios de todo o Estado, em pontos georreferenciados identificados como áreas de maior incidência de pesca ilegal, realizando:

  • bloqueios terrestres e aquáticos
  • vistorias em estabelecimentos comerciais
  • verificações de estoque declarado de pescado
  • operações noturnas e diurnas em locais estratégicos

A Operação Piracema contou com o emprego do Sistema de Gerenciamento da Informação Ambiental (SIGIA), ferramenta tecnológica que permite o mapeamento e monitoramento em tempo real das ações fiscalizatórias. O sistema possibilitou análise georreferenciada, coleta de dados e apoio à tomada de decisões estratégicas.

CURIOSIDADE

Mato Grosso do Sul possui dezenas de rios espalhados em seu território. Confira:

  • Rio Abobral
  • Córrego Alegre
  • Rio Amambaí
  • Rio Amanguijá
  • Rio Anhanduí-Guaçu
  • Rio Apa
  • Rio Aporé
  • Rio Aquidauana
  • Rio Branco
  • Rio Caracol
  • Rio Combate
  • Rio Correntes
  • Rio Coxim
  • Ribeirão Dois Córregos
  • Córrego Estrelinha
  • Córrego Fundo
  • Córrego das Furnas
  • Rio Guaçu
  • Rio Iguatemi
  • Córrego Ita
  • Córrego Itaquiraí
  • Ribeirão Lontra
  • Rio Maracaí
  • Rio Miranda
  • Córrego da Moeda
  • Rio Negro
  • Rio Novo
  • Arroio do Ouro
  • Ribeirão do Palmito
  • Rio Paraguai
  • Rio Paraná
  • Rio Paranaíba
  • Rio Pardo
  • Ribeirão Pau Vermelho
  • Rio do Peixe
  • Rio Perdido
  • Rio Pirajuí
  • Rio Piripucu
  • Córrego Progresso
  • Rio Pântano
  • Rio Quitéro
  • Córrego Santo Ilíada
  • Rio São Lourenço
  • Ribeirão São Mateus
  • Rio Sucuriu
  • Rio Taquari
  • Rio Taquiri
  • Rio Tarunã
  • Rio Tererê
  • Córrego Tuma
  • Rio Verde
  • Rio Salobra
  • Rio Dourados
  • Rio Brilhante

Tragédia

Sobe para 72 o número de mortos nas chuvas em Minas Gerais

Uma pessoa continua desaparecida em Ubá, segundo Polícia Civil

01/03/2026 13h00

Chuvas fortes na última semana colocaram MG em situação de emergência

Chuvas fortes na última semana colocaram MG em situação de emergência Tânia Rego / Agência Brasil

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O número de mortes causadas por deslizamentos e enchentes desencadeados pelas chuvas desta semana na Zona da Mata de Minas Gerais chegou a 72 na manhã deste domingo (1°). As informações foram atualizadas em uma entrevista coletiva à imprensa, pela Polícia Civil de Minas Gerais. Chuvas fortes na última semana colocaram MG em situação de emergênciaChuvas fortes na última semana colocaram MG em situação de emergência

Segundo a corporação, 72 corpos foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML), sendo sete de moradores de Ubá e 65, de Juiz de Fora.

Uma pessoa segue desaparecida em Ubá, onde as buscas serão intensificadas. Em Juiz de Fora, o corpo do último desaparecido, o menino Pietro, de 9 anos, foi encontrado na noite de sábado (28), no bairro Paineiras. As buscas na cidade foram encerradas.

Desde a noite de segunda-feira (23), somente o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais localizou 61 corpos em Juiz de Fora e sete em Ubá. As forças relataram trabalhos exaustivos, em terrenos íngremes e instáveis

Em um esforço conjunto, as Defesas Civis municipais, estadual e federal se concentram agora na vistoria dos imóveis em locais de risco e pedem a colaboração da população local. 

A Polícia Militar informou que reforçará o policiamento dos imóveis atingidos pelas chuvas e também daqueles que estão em risco, além de proteger as famílias que estão nos abrigos das cidades. 

Já a Polícia Civil segue trabalhando principalmente em três frentes: na liberação dos corpos identificados, para que sejam velados pelas famílias, em mutirões para a emissão de documentos para a população e no combate a golpes. 

A corporação reforçou que é necessário cuidado ao fazer doações, especialmente por Pix, para contas desconhecidas. Quem deseja ajudar, deve procurar canais oficiais e buscar orientações das prefeituras. 

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