Cidades

OPERAÇÃO PANDORA

Profissionais liberais estão
na mira da Receita Federal

Operação Pandora começa quinta-feira em MS e outros quatro estados

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Começa nesta quinta-feira, em Mato Grosso do Sul, a Operação Pandora, que tem como objetivo complementar as ações de fiscalização da regularidade fiscal de pessoas físicas que desenvolvem a atividade de profissionais liberais. A operação é realizada em toda a 1ª Região Fiscal da Receita Federal, que abrange também o Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso e
Tocantins.

Conforme informações apuradas pelo Correio do Estado, são investigadas despesas escrituradas em Livro Caixa, de caráter fraudulento e/ou sem documentação idônea. Um total de 494,09 mil profissionais liberais em atividade na 1ª Região Fiscal transmitiu Declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) de 2015 a 2018, informando ao Fisco um montante de mais de R$ 26,5 bilhões em rendimentos tributáveis decorrentes de suas atividades sem vínculos empregatícios e escriturando R$ 8,8 bilhões em Livro Caixa.

O grupo selecionado, que corresponde a aproximadamente 0,5% do universo de interesse, informou despesas de R$ 4,8 bilhões, as quais representam aproximadamente 55,13% das deduções de Livro Caixa declaradas por todos os profissionais liberais. Enquanto para todos os profissionais a média dessa dedução representa em torno de 33,14% dos rendimentos, observaram-se discrepâncias relevantes para o grupo.

COMUNICADOS

Aos contribuintes selecionados será enviado comunicado informando sobre potencial irregularidade ou erros nas despesas informadas em Livro Caixa, referente aos anos-calendário 2014 a 2017, solicitando a retificação de suas declarações de Imposto de Renda.

Após o prazo concedido, aqueles que não regularizarem espontaneamente sua situação fiscal ou apresentarem DIRPF retificadora com indícios de irregularidades serão intimados para apresentar a documentação relacionada ao Livro Caixa e poderão ser autuados com aplicação de multa punitiva que varia de 75% a 225% do imposto apurado, caso sejam detectados omissões, lançamentos indevidos, erros e afins, sem prejuízo do envio de Representação Fiscal para Fins Penais ao Ministério Público Federal, nos casos de sonegação e fraude.

CAMPO GRANDE

Em meio à crise, Prefeitura reajusta outro contrato milionário em 25%

Celebrado ano passado por R$ 3,5 milhões, acordo que prevê manutenção de pontes de madeira na capital recebeu primeiro termo aditivo de R$ 884 mil e chega a um total de R$ 4,4 milhões

01/04/2025 10h30

Ponte sobre córrego Ceroula já foi interditada por 30 dias no ano passado

Ponte sobre córrego Ceroula já foi interditada por 30 dias no ano passado Foto: Divulgação/Prefeitura de Campo Grande

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Mesmo sob período de corte de gastos determinado pela prefeita Adriane Lopes (PP) no início de março, mais um contrato milionário recebeu aumento significativo no seu valor total.

Segundo publicação no Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande) desta terça-feira (1º), o contrato que visa a manutenção de pontes de madeira no município aumento em 24,94% seu valor total, partindo de R$ 3.547.489,82 para R$ 4.432.215,92, ou seja, acréscimo de R$ 884.726,10.

Este contrato foi celebrado no final de maio do ano passado, com duração de 12 meses. No seu edital, a Prefeitura planejava um gasto de até R$ 4.796.313,67, porém, a Empresa Andrade Construções Ltda foi aquela que venceu a concorrência ao oferecer um valor com deságio de R$ 1.248.823,85, quase um quarto do total previsto pelo executivo.

Agora, com o primeiro aditivo, o valor total se aproxima do previsto pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SISEP).

Em junho do ano passado, a ponte sobre o córrego Ceroula, localizado na estrada municipal CG-222, foi interditada por 30 dias para melhoria na estrutura. Ela tem cerca de 40 metros e estava danificada devido ao movimento de veículos pesados. Antes disso, tiveram reformas das pontes sobre o córrego Guariroba, na CG-180, e na CG-488, sobre o córrego Ribeirão Cachoeira.

A reportagem do Correio do Estado procurou a Prefeitura para saber o motivo para o acréscimo no valor do contrato e o que foi mais foi feito nesses 10 meses desde o acordo firmado, mas ainda não obteve um retorno.

Outros contratos reajustados

Recentemente, mesmo a crise financeira, a Prefeitura anunciou reajuste de seis contratos que beiram os 25%

Estes reajustes, publicados em edição extra do Diogrande do dia 12 de março, está sendo concedido menos de um ano depois da assinatura dos contratos. Quatro deles valem desde 26 de junho do ano passado e os outros dois, desde 2 de maio. 

Os aumentos variam entre 24,92% e 24,98%, próximo do limite máximo de 25% permitido pela legislação. A inflação oficial dos últimos 12 meses é de 5%, conforme dados divulgados nesta quarta-feira pelo IBGE.

Dos seis contratos, quatro são referentes à manutenção, implantação e ampliação do Sistema de Iluminação Pública nas regiões do Anhanduizinho, Lagoa, Bandeira e na região central, que já eram contempladas com luminárias de led.

Os outros dois são para a implantação de luminária pública, Led Solar com fornecimento de materiais nas avenida José Barbosa Rodrigues e Amaro Castro Lima. Além disso, para instalação do mesmo tipo de luminárias nos parques Soter, Ayrton Sena, Jacques da Luz e no poliesportivo da Vila Nasser.

Corte de Gastos

Como citado nesta matéria, a Prefeitura de Campo Grande passa por uma crise financeira, o que fez a prefeita determinar, até o fim de junho, corte de pelo menos 25% nos gastos com água, luz, combustíveis, impressões e demais serviços de terceiros prestados por pessoa física e/ou jurídica. A determinação foi publicada no Diogrande do último dia 7.

Secretários ou diretores-presidentes que não conseguirem atingir as metas de corte de gastos ou que fizerem nomeações indevidas serão punidos, promete o decreto, “sob pena de responsabilização administrativa”.

A declaração veio acompanhada da informação de que cerca de R$ 50 milhões em precatórios que deveriam ter sido pagos no ano passado haviam sido quitados no começo de fevereiro, deixando claro que a crise financeira na administração municipal não é de agora.

Em meio a esta onda de corte de gastos, uma delas deve atingir dezenas de Unidades Básicas de Saude (UBS). Desde 2019 boa parte delas funciona com o chamado horário estendido, das 7 até 19 horas. O custo era bancado pelo Governo Federal. Agora, porém, elas devem voltar a fechar às 17 horas, uma vez que a demanda por atendimento nas duas “extras” é baixo.

*Colaborou Neri Kaspary

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TEMPO

Campo Grande teve mais chuvas que em 2024, mas longe do esperado

Primeiro trimestre deste ano superou o acumulado de precipitações registrado no ano passado, mas ficou 53% abaixo da tendência normativa para o período

01/04/2025 09h30

A tendência é de que neste mês o acumulado de chuvas também fique abaixo do esperado

A tendência é de que neste mês o acumulado de chuvas também fique abaixo do esperado Foto: Gerson Oliveira/Correio do Estado

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Após ter registrado seu ano mais seco da história em 2024, Campo Grande teve uma melhora no volume de chuvas no primeiro trimestre deste ano. Porém, o acumulado ainda está longe do esperado para o período. 
Segundo dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), de janeiro a março deste ano, choveu na Capital 358,2 mm, volume superior ao do ano passado, quando o acumulado foi de apenas 210,8 mm. 

A tendência é de que neste mês o acumulado de chuvas também fique abaixo do esperado

Apesar dos dados indicarem o aumento de precipitação neste período, que é o mais chuvoso do ano, o acumulado ainda está muito abaixo do registrado nos primeiros meses de 2023, quando choveu 766,8 mm, e também é inferior ao esperado para os três primeiros meses do ano, que é de 555,4 mm.

Ao Correio do Estado, o meteorologista do Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima de Mato Grosso do Sul (Cemtec-MS) Vinícius Sperling explica que a melhora no cenário de chuvas em comparação ao ano anterior se deu em razão do fim da influência do fenômeno El Niño no clima do Estado.

“O El Niño, que atuou em 2024, influenciou no aumento da temperatura do ar no Centro-Oeste. O ar estava mais quente que o normal, e várias massas de ar atuantes fizeram com que a chuva ficasse muito abaixo da média. Agora, em 2025, saímos desta influência, e mesmo com a atmosfera demorando a responder positivamente ao fim do fenômeno, Campo Grande e outros municípios registraram uma melhora da média de chuvas”, analisou Sperling.

No fim de março, além de Campo Grande, os municípios de Corumbá, Miranda, Ivinhema, Amambai, São Gabriel do Oeste, Fátima do Sul e Juti também registraram chuvas acima da média histórica para o mês, de acordo com dados do Cemtec-MS.

“De uma forma geral, tivemos chuvas irregulares neste início do ano, com dias quentes, abafados e secos. Esperávamos uma precipitação mais distribuída. Foi irregular, mas este cenário de chuvas mais fortes em alguns municípios fez o acumulado de chuva subir”, disse o meteorologista.

Os dados do Inmet sobre precipitações em Campo Grande mostram que março foi o mais chuvoso deste ano, com 191,4 mm.

De acordo com a média histórica da Capital, janeiro tende a ser o mais chuvoso, com 229,8 mm de média. Porém, neste ano, choveu apenas 50,8 mm. 

No ano passado, o cenário foi diferente, fevereiro foi o mais chuvoso do trimestre, enquanto março foi o pior em termos de chuva, com registro de apenas 13,6 mm.

Neste ano, o verão em Campo Grande também foi mais chuvoso do que em 2024. Com base nos dados do Inmet, o verão 2024/2025 em Campo Grande atingiu o volume de 340,4 mm de chuva, entre o dia 21 de dezembro do ano passado e 21 de março deste ano.

A precipitação acumulada neste período foi superior à registrada no verão passado (2023/2024), quando choveu apenas 224 mm.

PANTANAL

O cenário de chuvas na região pantaneira também apresentou aumentos de precipitação acumulada no início deste ano. 

Conforme dados do Cemtec-MS, de novembro de 2024 até o fim dde março deste ano, choveu 804 mm no Pantanal Sul-Mato-Grossense, 61% a mais que a média histórica para o período, que é de 742,8 mm.

Já nos municípios de Miranda, Aquidauana, Corumbá e Porto Murtinho, a precipitação ficou abaixo da média histórica, com destaque para Porto Murtinho, que teve 271 mm de deficit de chuva.

De acordo com o meteorologista do Cemtec-MS, o acumulado de chuva no Pantanal de MS, porém, não foi o suficiente para modificar o cenário atual de seca no bioma.

PRÓXIMOS MESES

Segundo o Cemtec-MS, a precipitação esperada para o trimestre de abril, maio e junho deste ano, no período do outono e início do inverno em Mato Grosso do Sul, deverá variar entre 150 mm e 300 mm.

Nas regiões nordeste e extremo-noroeste do Estado, as chuvas deverão variar entre 100 mm e 150 mm. Nas regiões sul, sudeste e extremo-sul do Estado, as chuvas poderão variar entre 300 mm e 500 mm. A tendência climática indica probabilidade de chuvas abaixo da média histórica nesta estação.

SAIBA

Marcado por longos períodos sem precipitações, 2024 foi o ano com o menor acúmulo de chuvas desde 1981 em Campo Grande, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

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