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Projeto propõe redução da carga de impostos sobre alimentos para diabéticos

Projeto propõe redução da carga de impostos sobre alimentos para diabéticos

DA REDAÇÃO

02/12/2013 - 18h30
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O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) apresentou projeto de lei que propõe redução da carga de impostos sobre alimentos consumidos por pessoas com diabetes. O senador explica que a medida alcança apenas os alimentos para dietas de ingestão controlada de açúcares.

De acordo com a Portaria nº 29, de 1998, do Ministério da Saúde, consideram-se alimentos para fins especiais “aqueles especialmente formulados ou processados, nos quais se introduzem modificações no conteúdo de nutrientes, adequados à utilização em dietas diferenciadas, atendendo às necessidades de pessoas em condições metabólicas e fisiológicas específicas”.

A norma destaca os alimentos para dietas com restrição de carboidratos, de gorduras, de proteínas ou de sódio e os alimentos para dietas de ingestão controlada de açúcares, por serem alimentos especialmente formulados para atender às necessidades de pessoas com doenças que requerem dietas diferenciadas.

“O consumo desses alimentos é normalmente oneroso, mas imprescindíveis para o bem estar de determinados segmentos populacionais, a exemplo das pessoas com diabetes”, afirma Moka, que é presidente da Comissão de Assuntos Sociais do Senado.

Na justificativa do projeto, o parlamentar argumenta que as pessoas com diabetes, em muitos casos, são cidadãos de baixa renda, idosos e aposentados, com dificuldade de acesso a alimentos especialmente formulados para atender às suas necessidades dietéticas, em razão do alto custo desses produtos.

CAMPO GRANDE

Sensação de -3,2°C leva quase cem pessoas para ponto de acolhimento na Capital

Neste domingo (10) também haverá atendimento do Inverno Acolhedor no Parque Ayrton Senna, com início às 18h e café da manhã garantido no Centro POP na segunda (11)

10/05/2026 10h32

Houve ainda o atendimento de quatro cães que acompanhavam os acolhidos, com disponibilização de ração, cobertas e orientações veterinárias

Houve ainda o atendimento de quatro cães que acompanhavam os acolhidos, com disponibilização de ração, cobertas e orientações veterinárias Reprodução/SAS

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Balanço repassado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SAS) aponta que quase cem pessoas buscaram acolhimento, durante a madrugada mais fria do ano até então, no ponto de acolhimento do Parque Ayrton Senna diante da sensação térmica chegou a -3,2ºC da madrugada de hoje (10). 

Conforme a SAS, a primeira noite do chamado Inverno Acolhedor registrou 90 atendimentos, com os primeiros ônibus com pessoas em situação de rua chegando ao local pouco antes das 18h, já com mais de 60 acolhidos.

Graças à acentuada queda das temperaturas observada durante a noite, mais pessoas buscaram o ponto e passaram pela triagem da Secretaria de Assistência Social para garantir agasalhos, cobertores, chá quente e marmitas produzidas pela Associação Nova Criatura em parceria com a SAS. 

 

Além disso, houve o atendimento de quatro cães que acompanhavam os acolhidos, com disponibilização de ração, cobertas e orientações veterinárias para os animais através da Superintendência de Bem-Estar Animal (Subea).

Essa estrutura no Parque Ayrton Senna conta com o trabalho de equipes do Consultório na Rua, da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), que realizaram atendimentos médicos em salas devidamente preparadas para o pernoite.

Depois do atendimento, até 06h deste domingo, os presentes foram levados até a Unidade de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias (UAIFA), um espaço com acesso à alimentação onde as pessoas também puderam realizar higiene pessoal.

Como bem destaca a vice-prefeita e secretária municipal de Assistência Social e Cidadania, Camilla Nascimento, a ação é de extrema importância para atendimento da população mais vulnerável da Capital durante o período de frio intenso.

“Nosso objetivo é oferecer não apenas um espaço para passar a noite, mas um atendimento humanizado e integrado que possa ser a porta de entrada para uma mudança de realidade, assegurando que ninguém precise enfrentar as baixas temperaturas desamparado nas ruas da Capital”, cita ela em nota. 

Acolhimento

Neste domingo (10), como bem abordado no Correio do Estado, também haverá atendimento do Inverno Acolhedor no Parque Ayrton Senna, com a pernoite iniciando às 18h, onde haverá: 

  1. Apoio de equipes de saúde;
  2. Atendimento para pets, com ração e cobertas.
  3. Colchões, lençóis e cobertores;
  4. Espaço coberto e aquecido para dormir;
  5. Jantar e água;

Para aqueles que buscarem o atendimento hoje (10), na rua Jornalista Valdir Lago, número 512 do bairro Aero Rancho, haverá o café da manhã servido na segunda-feira (11) no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP), que fica localizado na rua Joel Dibo, 255 na região central. 

As equipes costumam ser compostas por educadores sociais e psicólogos, revezando-se em plantões ao longo de toda a semana, com atendimento 24 horas. 

Nas áreas de maior circulação, como na região central, por exemplo, as equipes do Seas atuam tanto através de denúncias quanto por meio das ações de busca ativa. 

Diante de um chamado, os profissionais se dirigem até o local indicado para realizar o atendimento e oferecer acolhimento. 

Em casos de recusa, cabe esclarecer, as equipes seguem com o acompanhamento e retornam aos locais com novas abordagens, o que reforça o vínculo e a oferta de apoio. 

Importante frisar que não é possível levar essas pessoas, mesmo que em situação de rua, à força, uma vez que a decisão de não aceitar o acolhimento é um direito garantido pela Constituição Federal.

Disponíveis 24 horas, o Serviço pode ser acionado através do telefone 156, ou dos números: (67) 99660-6539 e (67) 99660-1469.

A continuidade desse acolhimento na segunda-feira (11) depende ainda da previsão do tempo. 

 

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CAMPO GRANDE

Domingo de frio terá ponto de acolhimento para pessoas em situação de rua

No Aero Rancho, Parque Ayrton Senna abre as portas com a pernoite iniciando às 18h e há garantia de café da manhã no Centro POP na segunda (11)

10/05/2026 09h30

Há ainda um reforço das abordagens que o Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS) faz pelas ruas de Campo Grande, oferecendo acolhimento e cobertores durante o período de frio. 

Há ainda um reforço das abordagens que o Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS) faz pelas ruas de Campo Grande, oferecendo acolhimento e cobertores durante o período de frio.  Reprodução/SAS-CG

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Nesses dias mais frios em Campo Grande a população em situação de rua pode contar com o projeto "Inverno Acolhedor", que abre as portas do Parque Ayrton Senna ainda hoje (10) para atendimento em um espaço, com colchões, cobertores e alimentação, para a proteção dos mais vulneráveis. 

Ainda ontem (09) a ação foi retomada pelo Executivo de Campo Grande, com a pernoite iniciando às 18h, onde são disponibilizados: 

  • Apoio de equipes de saúde;
  • Atendimento para pets, com ração e cobertas.
  • Colchões, lençóis e cobertores;
  • Espaço coberto e aquecido para dormir;
  • Jantar e água;

Além disso, para aqueles que buscarem o atendimento hoje (10), na rua Jornalista Valdir Lago, número 512 do bairro Aero Rancho, haverá o café da manhã servido na segunda-feira (11) no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP), que fica localizado na rua  Joel Dibo, 255 na região central.

Nesse espaço a população mais vulnerável de Campo Grande pode encontrar um local para tomar banho, bem como lavanderia, alimentação, um guarda de pertences, além de apoio para documentos e atendimento psicossocial.

Há ainda um reforço das abordagens que o Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS) faz pelas ruas de Campo Grande, oferecendo acolhimento e cobertores durante o período de frio. 

Braço da Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS) de Campo Grande, o Seas atua de forma contínua, mas amplia as abordagens e encaminhamentos para unidades de acolhimento diante desse cenário de aumento das chuvas aliado à queda nas temperaturas. 

Como funciona?

As equipes costumam ser compostas por educadores sociais e psicólogos, revezando-se em  plantões ao longo de toda a semana, com atendimento 24 horas. Entre os espaços de abrigo, a Capital conta tanto com as chamadas Unidades de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias (UAIFAs), quanto a Casa de Passagem Resgate e a Casa de Apoio São Francisco.

Essa Casa de Passagem, vale citar, é voltada a migrantes e estrangeiros e, como as demais, oferece alimentação, higiene pessoal, dormitórios e atendimento psicossocial. 

Nesses pontos também há orientação para emissão de documentos, voltado inclusive para inserção dessas pessoas em vulnerabilidade social no mercado de trabalho.

Nas áreas de maior circulação, como na região central, por exemplo, as equipes do Seas atuam tanto através de denúncias quanto por meio das ações de busca ativa. 

Diante de um chamado, os profissionais se dirigem até o local indicado para realizar o atendimento e oferecer acolhimento. 

Em casos de recusa, cabe esclarecer, as equipes seguem com o acompanhamento e retornam aos locais com novas abordagens, o que reforça o vínculo e a oferta de apoio. 

Importante frisar que não é possível levar essas pessoas, mesmo que em situação de rua, à força, uma vez que a decisão de não aceitar o acolhimento é um direito garantido pela Constituição Federal.

Disponíveis 24 horas, o Serviço pode ser acionado através do telefone 156, ou dos números: (67) 99660-6539 e (67) 99660-1469.

A continuidade desse acolhimento na segunda-feira (11) depende ainda da previsão do tempo. 

 

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