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Projetos de pós-graduação de MS vão receber R$16,8 milhões

Parceria entre o Governo do Estado e a Capes irá conceder bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado para quatro projetos de quatro universidades

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Quatro projetos de Mato Grosso do Sul vão receber R$16,8 milhões de uma parceria para a concessão de bolsas de pós-graduação entre o Governo do Estado, via Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (Fundect), e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Os recursos são provenientes da Rede de Pesquisa e Desenvolvimento da Região Centro-Oeste, Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) – Parcerias Estratégicas nos Estados IV.

Do investimento total, R$11,8 milhões serão destinados à concessão de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, financiados pela Capes, e R$5 milhões disponibilizados pela Fundect, para o custeio e fortalecimento dos PPGs. Cada um dos quatro projetos financiados pela Fundação receberá R$ 1,2 milhão para a execução de suas atividades.

São eles:

  • BioDiversa Centro-Oeste: Rede de Pesquisa para o Desenvolvimento Sustentável da Região Centro-Oeste

Coordenação: Amanda Cristina Danaga
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

  • Sistemas agropecuários de baixo carbono para o Cerrado e Pantanal

Coordenação: Rafael Henrique de Tonissi e Buschinelli de Goes 
Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)

  • Desenvolvimento de bioinsumos e bioeconomia com foco na pecuária: controle de infecções e protetores da resposta imune para o estímulo ao ganho de massa e melhoria de proteína animal

Coordenação: Cristiano Marcelo Espinola Carvalho 
Universidade Católica Dom Bosco (UCDB)

  • Bioeconomia para a bioprospecção, produção de bioprodutos e bioinsumos e serviços ecossistêmicos na região Centro-Oeste

Coordenação: Reinado Farias Paiva de Lucena
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)

Aprovados pela Capes, os projetos foram apresentados na terça-feira (8), durante o Seminário Marco Zero, realizado na sede da Capes, em Brasília (DF).

O evento reuniu representantes e pesquisadores das Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal, que demonstraram suas metodologias, objetivos e impactos esperados com as propostas. 

A Fundect foi representada na abertura do evento pelo diretor-presidente e vice-presidente do Confap (Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa), Márcio de Araújo Pereira; o diretor-científico, Nalvo Franco; e a Gerente de Bolsas, Adriana Oliveira Araújo. 

O diretor-presidente destacou a relevância do PDPG para o fortalecimento da pesquisa científica no Centro-Oeste.

"O PDPG Centro-Oeste é de extrema importância, pois apoia projetos muito bem estruturados, com um olhar especial para as necessidades dos estados da região. Estamos aqui para contribuir com a entrega de soluções à sociedade. A Fundect continuará investindo em Ciência, Tecnologia e Inovação para Mato Grosso do Sul, especialmente com o incentivo e a parceria de instituições como a Capes", frisou Márcio.

Denise Pires de Carvalho, presidente da Capes, também reforçou o compromisso da agência com o desenvolvimento regional e o avanço das pesquisas nas áreas estratégicas.

"Considero que essa primeira Rede não é pioneira apenas pelo formato, modelo de gestão e organização, mas também pela atuação da Capes como agência de fomento, por meio de seus Programas de Pós-graduação, promovendo o que é relevante na ponta, conforme definido pela sociedade em parceria com as FAPs. Nossos eixos estratégicos, como a Bioeconomia, Biotecnologia e Biodiversidade, são áreas essenciais que posicionam o Brasil no cenário global do século XXI, a Era do Conhecimento", reforçou.

O evento oportunizou que os pesquisadores apresentassem seus trabalhos e trocassem experiências com colegas de outras universidades, ampliando o diálogo e a colaboração científica e tecnológica.

"Estamos empenhados há mais de um ano na construção de uma Rede que possibilite o progresso da pesquisa em todo o Centro-Oeste. A ideia é criar vários grupos de pesquisa e uma grande rede que impulsione a produção científica na região", explica o pesquisador da UCDB, Cristiano Marcelo Espinola Carvalho.

"Destaco a importância da Rede Centro-Oeste em abordar temas fundamentais para a região, como a nossa sociobiodiversidade, os biomas e a sustentabilidade. Também ressalto o apoio das Fundações de Amparo nessa Rede, especialmente da Fundect, que tem dado suporte tanto aos projetos da Rede quanto da UEMS", fala a coordenadora do projeto da UEMS, Amanda Cristina Danaga.

"A Rede insere as universidades em um contexto mais amplo no Centro-Oeste, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento e a criação de pesquisas multidisciplinares. Isso proporciona o fortalecimento do conhecimento dentro das instituições, e, a partir disso, levarmos os resultados para além dos muros acadêmicos", apresentou o professor da UFGD, Rafael Henrique de Tonissi.

"A Rede possibilita a troca de conhecimento com outros estados e seus pesquisadores, o que é fundamental para o desenvolvimento de nossas pesquisas e para contribuir com o progresso do Centro-Oeste", informou o docente da UFMS, Reinado Farias Paiva de Lucena.

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DANOS MORAIS

Incra deve indenizar casal de assentados de MS em R$ 30 mil por despejo ilegal

Casal se ausentou do lote para tratamento médico em outra cidade e, mesmo avisando o órgão, foi despejado por suposto abandono, em Corumbá

20/10/2024 16h01

Incra deverá indenizar casal despejado ilegalmente de assentamento

Incra deverá indenizar casal despejado ilegalmente de assentamento Foto: Agência Senado

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O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) foi condenado a indenizar em R$ 30 mil, por danos morais, um casal de assentados de um lote de Corumbá, que foi despejado de forma ilegal. A decisão é da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).

De acordo com o processo, o casal era assentado em um lote em Corumbá, mas a mulher realizava tratamento de uma doença pulmonar em Campo Grande e, eventualmente, precisava se deslocar entre os municípios para este tratamento.

Quando o casal precisava fazer esse deslocamento, protocolava no Incra carta de justificação, com documentos médicos.

Ainda segundo os autos do processo, as datas de todos os afastamento foram informados ao órgão. 

No entanto, em março de 2017, uma vistoria ao lote concluiu "total abandono" e, no início de abril do mesmo ano, o Incra autorizou a ocupação do lote por outra pessoa.

O casal tentou solução administrativa e, sem sucesso, propôs com ação de reintegração de posse, que foi julgada procedente.

Por fim, os assentados despejados irregularmente pleitearam judicialmente a indenização por danos morais.

Em primeira instância, a 2ª Vara Federal de Campo Grande condenou o Incra ao pagamento de R$ 15 mil para cada um. A União recorreu ao TRF3, sustentando que o ato que resultou no despejo ocorreu de forma legal.

Ao analisar o recurso, o relator, desembargador federal Souza Ribeiro, considerou que houve a ocorrência de dano e a existência de nexo causal, que são capazes de justificar a responsabilização do Estado e o dever de indenizar. 

“Está configurado impacto na honra subjetiva do autor, por ofensa ao princípio fundamental do direito à moradia digna, que integra o conceito de dignidade da pessoa humana, de modo que a determinação de despejo, por motivos pelos quais a pessoa não deu causa, demonstra forte abalo aos direitos da personalidade, que ultrapassam a esfera do mero dissabor”, fundamentou. 

O magistrado acrescentou ainda que o Incra desconsiderou os atestados médicos apresentados pela mulher, que confirmavam a necessidade de ausência para tratamento médico em outra cidade. 

“É nítida a ilegalidade do ato praticado pelo Incra, pois não foi oportunizada aos autores nenhuma espécie de manifestação em relação à suposta situação de abandono do lote, além da instrução processual insuficiente”, complementou.

O casal também apresentou recurso, solicitando o aumento do valor da indenização. O pedido foi indeferido e o TRF3 manteve o valor de R$ 15 mil para cada, totalizando R$ 30 mil.

Assentamentos

O assentamento de reforma agrária é composto por unidades agrícolas, denominadas parcelas ou lotes, instalados pelo Incra em um imóvel rural. 

Cada unidade é destinada a uma família de trabalhador rural sem condições financeiras de obter um imóvel. 

Os beneficiados devem residir e explorar o lote, desenvolvendo atividades produtivas. 

DANOS DA CHUVA

Após chuva, mais de 22 mil pessoas estão sem energia elétrica em SP

Defesa Civil informou que não há risco para tempestades neste domingo

20/10/2024 15h46

Foto: PAULO PINTO/AGÊNCIA BRASIL

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Um total de 22.135 clientes da Enel, concessionária de energia, estão sem luz na manhã deste domingo (20) no estado de São Paulo, após a chuva desse sábado (19). Segundo a empresa, o número representa 0,27% do total de usuários.

Apenas na capital paulista, são 15.570 imóveis sem energia elétrica, sendo a mais atingida em números absolutos. Na sequência, vem São Bernardo do Campo, com 2.693 clientes sem energia elétrica.

Segundo a Defesa Civil estadual, o domingo será marcado pelo tempo instável em todo o estado, mesmo com a frente fria já se afastando do território paulista.

“As temperaturas não subirão tanto e a sensação térmica será mais amena. Não há risco para tempestades em nenhuma das áreas monitoradas”, informou, em nota.

O órgão acrescenta que há possibilidade para pancadas de chuvas isoladas, seguidas por raios em especial nos municípios que fazem divisa com o sul de Minas Gerais. Além disso, como o solo já está encharcado devido aos acumulados das últimas 24 horas, a Defesa Civil recomenda atenção em áreas mais vulneráveis, pois há risco para transtornos.

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