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Prostituição de venezuelanas avança
com imigração em massa no Norte

Prostituição de venezuelanas avança
com imigração em massa no Norte

Agência Brasil

29/04/2017 - 13h12
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Próximas a barracas que durante o dia comercializam variados tipos de farinha e goma de tapioca, dezenas de venezuelanas buscam seu sustento e o de suas famílias com a prostituição diária num bairro de Boa Vista.

A imigração em massa de venezuelanos ao Brasil desde 2016 levou dezenas delas à prostituição no entorno da chamada Feira do Passarão, no bairro Caimbé, principal ponto da atividade na capital de Roraima, e acendeu a luz amarela na Polícia Federal, que apura a exploração da prática no Estado.

Neste ano, duas pessoas já foram presas numa operação policial por exploração de uma venezuelana para fins sexuais, em Pacaraima, cidade fronteiriça com o país vizinho.

"A prostituição em si não é crime, estão procurando ganhar a vida. O que queremos saber é se há financiadores, aliciadores, por trás desse fenômeno. Está clara a situação [prostituição], mas temos de ver o que pode haver por trás", disse o delegado da PF Alan Robson Alexandrino Ramos.

A reportagem encontrou cerca de 150 prostitutas em bares e ruas próximas à feira que, com gestos com as mãos, tentam "garimpar" clientes a cada veículo que passa. O idioma predominante é o espanhol.

Duas garotas de programa disseram cobrar R$ 80 por programa - quase o salário médio mensal recebido no país vizinho, conforme relatos de estrangeiros que buscam refúgio no Brasil.

Em geral, afirmam ter como meta guardar dinheiro para buscar a família na Venezuela ou mandar recursos para que possam se manter.

O valor, no entanto, é negociável, dependendo da concorrência, do dia da semana e do horário. Há casos em que o preço chega a R$ 120. A qualquer hora elas estarão lá. Numa quarta, a reportagem contou 40 mulheres fazendo ponto às 11h.

O aumento da atividade no bairro desagradou moradores, que pedem providências, mas dizem saber ser difícil resolver a questão enquanto houver crise no país vizinho.

"Desvalorizou demais o bairro. Quando se fala em Caimbé, só se lembra agora das jovens que vêm aqui para se prostituir. Mas temos dó da situação", afirma o aposentado Joelmir Valença.

A preocupação da PF existe pelo fato de brasileiras já terem sido encontradas em situação de cárcere na Guiana, cuja fronteira fica a 125 km de Boa Vista, e pela operação que flagrou um caso de exploração em Pacaraima.

"Duas pessoas foram presas por explorarem uma venezuelana para fins sexuais. Ela trabalhava na prostituição, usava um quarto e pagava comissão ao dono do local. Além disso, trabalhava para pagar o chamado cozidão, a alimentação", disse o delegado. Os detidos, se condenados, podem ser punidos com até oito anos de prisão.

VIOLÊNCIA
Com o avanço da crise na Venezuela, os pedidos de refúgio protocolados em Roraima passaram de 9 em 2014 para 234 em 2015, 2.230 em 2016 e 3.000 apenas nos primeiros três meses deste ano.

Segundo o prefeito de Pacaraima, Juliano Torquato (PRB), o aumento da prostituição na cidade de 12 mil habitantes é uma das marcas da chegada em massa dos venezuelanos. Outra é a violência.

"A população cresceu muito e de uma forma muito rápida, o que gerou mais furtos e roubos, fora a prostituição e esse caso de tráfico de mulheres. Duas casas usadas para isso foram fechadas", disse.
A apuração da PF até aqui não encontrou casos de cárcere privado em Boa Vista.

"Há manutenção de casas de prostituição, com brasileiras e venezuelanas, e estamos investigando. Não foi encontrada situação de cárcere privado, com a pessoa sendo obrigada a se prostituir, mas, como elas estão muito vulneráveis, não se pode descartar isso. O que temos visto são pessoas com vulnerabilidade econômica que chegam e encontram na atividade uma forma de vida", disse Ramos.

Já uma operação feita pela Justiça em 2016 encontrou suspeita de cárcere privado de nove venezuelanas. Prostitutas, elas estavam numa casa trancada e a porta precisou ser arrombada. Todas estavam de forma legal no país.

INTERIOR

Nível do Rio Taquari sobe e acende novo alerta para Coxim

Ainda que por volta de 10h deste sábado (14) o rio já estivesse de volta à casa de 475 cm, a possibilidade de pancadas de chuva mantém riscos em alta

14/02/2026 14h00

Graças às chuvas de ontem (13) o rio ultrapassou a cota de emergência de 500 cm. 

Graças às chuvas de ontem (13) o rio ultrapassou a cota de emergência de 500 cm.  Reprodução/Imasul

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Distante aproximadamente 294 quilômetros da Capital do Mato Grosso do Sul, o Rio Taquari voltou a subir com a chuva da noite desta sexta-feira (13), o que obrigou o Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) a acender novo alerta emergencial para o município de Coxim. 

Essa situação de emergência, conforme repassado pelo órgão que é vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso do Sul (Semadesc), se dá justamente em razão da elevação do nível do Rio Taquari. 

Com base nos dados da chamada Plataforma de Coleta de Dados, segundo nota divulgada pelo Imasul, graças às chuvas de ontem (13) o rio ultrapassou a cota de emergência de 500 cm. 

Como bem frisa a Semadesc, ainda que por volta de 10h deste sábado (14) o Taquari já estivesse de volta à casa de 475 cm, ao extrapolar a cota de emergência há um indicativo potencial de que a integridade da população ribeirinha e áreas próximas ao curso do Rio possam estar em perigo, além de possíveis danos materiais. 

Ainda, a própria previsão do tempo elaborada pelo Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima de Mato Grosso do Sul (Cemtec) indica a possibilidade de pancadas de chuva, que alia-se a um estado de maior variação de nebulosidade e influência de uma frente fria que deve chegar pelos próximos dias, "especialmente na bacia do rio Coxim, afluente do Taquari", cita nota do Imasul. 

"O Inmet classifica as chuvas com grau de severidade de perigo potencial, enquanto o CPTEC indica ocorrência de chuvas intensas em níveis 1 e 2", complementa o Instituto. 

Ou seja, aliada à recente elevação do nível do rio, há possibilidade de que as águas invadam áreas lindeiras e instalações próximas ao leito, o que pode resultar em um agravo ainda pior do cenário.

Sobe e desce

Há cerca de 10 dias o Imasul já havia emitido dois primeiros alertas de emergência, graças à elevação do nível dos rios Taquari e Aquidauana, que nos primeiros dias desse mês já beiravam as respectivas cotas de inundação. 

Para o Taquari, o último dia 04 marcou 501 centímetros, já considerada nível de emergência e de inundação, enquanto o Aquidauana nessa ocasião já registrava entre 697 e 706 cm, beirando a cota emergencial de 730 cm. 

Com o perigo novamente no radar, o Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) faz questão de reforçar a necessidade de atenção das autoridades locais. 

Além disso, após deliberações técnicas, a Defesa Civil do Mato Grosso do Sul deve ser também acionada para acompanhamento e adoção das medidas necessárias de prevenção e resposta.

 

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BRASIL

Com maioria, STF vai contra aposentadoria especial para vigilantes

Voto vencido, relator da matéria tinha posicionamento favorável a conceder carreira especial, o que daria a vigilantes aposentadoria especial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

14/02/2026 13h24

Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF)

Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) Divulgação/ Agência Brasil

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Por seis votos a quatro, os ministros votaram a favor do voto divergente, apresentado pelo ministro Alexandre de Moraes, e, com isso, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no plenário virtual contra a concessão de benefício para a aposentadoria especial de profissionais da vigilância.

O relator da matéria – e voto vencido – foi o ministro Kássio Nunes, cujo posicionamento era favorável a conceder aos vigilantes carreira especial, o que concederia a eles aposentadoria especial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Votaram contrários à aposentadoria especial para vigilantes os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Dias Toffoli e André Mendonça, além de Gilmar Mendes.

Votaram a favor do benefício os ministros Kassio Nunes Marques (relator), Flávio Dino, Cármen Lúcia e Edson Fachin.

INSS

O plenário virtual da Corte julga recurso do INSS para derrubar uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), instância que reconheceu o benefício.

O instituto alega que o serviço de vigilância se enquadra como atividade perigosa, sem exposição aos agentes nocivos, e dá direito somente ao adicional de periculosidade.

Pelos cálculos da autarquia, o reconhecimento do benefício terá custo de R$ 154 bilhões em 35 anos.

O caso envolve a discussão sobre as mudanças promovidas pela reforma da previdência de 2019, que passou a prever que a aposentadoria especial vale nos casos de atividades com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde.

Com a entrada em vigor da norma, a periculosidade deixou de ser adotada para concessão do benefício.

Em seu voto, o ministro Alexandre de Moraes alegou que a periculosidade não é inerente à atividade de vigilância, e que a aposentadoria especial por atividade de risco não pode ser estendida aos profissionais.

“A atividade de vigilante, com ou sem o uso de arma de fogo, não se caracteriza como especial”, disse o ministro.

O relator do caso, Nunes Marques, votou pelo reconhecimento da atividade especial dos vigilantes e entendeu que a atividade traz riscos à integridade física da categoria.

“É possível o reconhecimento da atividade de vigilante como especial, com ou sem o uso de arma de fogo, tendo em vista os prejuízos à saúde mental e os riscos à integridade física do trabalhador, tanto em período anterior quanto posterior à promulgação da Emenda Constitucional n. 103/2019”, afirmou o relator, que foi voto vencido.

 

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