Pouco mais da metade dos 54 hectares do Assentamento Itamarati, um dos maiores do Brasil, com quase 16 mil habitantes, já foi negociada ilegalmente pelas famílias sorteadas pela primeira vez, em 2002.
Vinte anos depois de sua criação, as cerca de 2.900 famílias que lá habitam começaram a receber o título de propriedade em cerimônia conduzida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), na segunda-feira (29).
O tamanho populacional da área se iguala ao total de habitantes dos quatro menores municípios de Mato Grosso do Sul: Jateí, Taquarussu, Novo Horizonte do Sul e Figueirão.
O cálculo feito sobre as vendas dos lotes, as quais são proibidas por lei, é de Paulo José Roberval Barbosa Lla, conhecido no assentamento como Paulo da Padaria.
Paulo comandou por quatro anos (de 2012 a 2016) a associação dos moradores do assentamento. “Conheço cada pedaço daqui”, gabou-se o ex-presidente da associação.
O indício de que quase metade do assentamento já foi vendida sem mesmo que os moradores tivessem a titulação definitiva da área não é alegação apenas de Paulo.
Há 9 anos, em março de 2014, reportagem do Correio do Estado já prognosticava o assunto em questão.
À época, a superintendência do Incra em Mato Grosso do Sul preparava um estudo indicando que, dos 179 assentamentos rurais criados no Estado, as terras de 35 deveriam ser confiscadas por meios judiciais.
A retomada dos assentamentos teria acontecido porque os primeiros donos da terra, que mede de 8 a 25 hectares, haviam abandonado os imóveis, trocado por outros situados em áreas urbanas e desflorestado ambientes protegidos por leis, mas, geralmente, teriam negociado as terras sem o carimbo do Incra.
Paulo da Padaria, que mora no Assentamento Itamarati desde 2006, há 16 anos, disse ao Correio do Estado que “ainda hoje” assentados vendem suas áreas.
“Uma área aqui custa em torno de R$ 250 mil”, disse, acrescentando que já soube de imóvel rural arrematado lá por R$ 500 mil.
“No início [na criação do assentamento], tinha assentado que vendia a área em troca de passagem [de ônibus] para ir embora. Outros trocavam por outra área na cidade. E outros trocavam por dinheiro mesmo”, afirmou o ex-presidente da associação de moradores do Assentamento Itamarati.
Paulo contou, ainda, que há casos de pessoas que se desfizeram do lote por não enxergarem futuro, não tinham dinheiro nem recursos através de crédito para tocar alguma lavoura, por exemplo.
Hoje, famílias plantam soja, milho, criam gado e, com a colheita e a venda de leite, se sustentam. Alguns dos entrevistados se dizem “felizes” pela insistência em viver no Itamarati.
VENDAS
Pela internet, empresas que afirmam negociar áreas no Assentamento Itamarati exibem até fotografias da propriedade. A reportagem tentou, na tarde de ontem, conversar sobre o negócio com uma delas, por telefone, mas a ligação não foi completada.
Conforme as regras, o assentado, sem a escritura do lote em mãos, em seu nome, não pode vender, doar, arrendar, alugar, tampouco emprestar a terra a ninguém.
De acordo com explicações do Paulo da Padaria, os assentados que vendem suas propriedades fecham os negócios por meio do conhecido contrato de gaveta.
Ou seja, o que vende promete passar o imóvel no nome do comprador assim que receber, oficialmente, a documentação definitiva do Incra. É um contrato de risco, na prática.
Na segunda-feira (29), o presidente Jair Bolsonaro foi ao Assentamento Itamarati e informou que o seu governo estava liberando 2,6 mil títulos de propriedade aos moradores do local.
DEZ ANOS
De acordo com as normas do Incra, o título definitivo, conhecido como Título de Domínio, liberado pelo atual governo, transfere o lote em definitivo para a família assentada, o que garante ao favorecido a transmissão da área para os herdeiros.
Ainda conforme as regras do Incra, o Título de Domínio não permite, de forma nenhuma, que a área do assentamento seja vendida pelo prazo de dez anos. Então, quem recebeu o título da área do Itamarati, em Ponta Porã, só poderá negociar a sua terra em 2032.
O Assentamento Itamarati tornou-se distrito de Ponta Porã e, segundo o governo de MS, ainda neste ano, a parte central da localidade, onde foram construídas casas de comércio, será asfaltada.
Desde que virou distrito, em março de 2015, é a prefeitura de Ponta Porã que cuida das questões administrativas e sociais do assentamento, que hoje conta com três escolas e dois postos de saúde.
Ainda conforme Paulo da Padaria, até as áreas do município localizadas dentro do assentamento, que poderiam ser usadas para a construção de praças esportivas ou de lazer, por exemplo, foram vendidas.
“Hoje, a prefeitura não tem como construir um banheiro por aqui. Tudo foi vendido”, denunciou Paulo.
“Feliz e dançando”, diz assentado que hoje tem até carro
Em 1979, há 43 anos, Jair Bolsonaro, então tenente do Exército, foi morar em Nioaque, cidade distante cerca de 200 km do Assentamento Itamarati, em Ponta Porã. Lá, o militar, que depois se tornou presidente do Brasil, tentou tocar uma lavoura de arroz e melancia.
Por não suportar a “dureza” que é mexer com agricultura, segundo trecho do discurso da ministra Tereza Cristina (Agricultura), que arrancou gargalhadas até do presidente, ele desistiu da lavoura.
No Itamarati, embora o número de desistência da vida no campo seja alto, há histórias que mostram um lado diferente e sinalizam que a perseverança pode derrotar o fracasso.
Morando no Assentamento Itamarati há 18 anos, Paulo Ramires Cardoso, o Cowboy, tem uma história boa para contar. Segundo ele, valeu a pena viver lá, depois de “muito ralo”. Ele contou que obteve uma área de 4,5 hectares no Itamarati em uma época em que “nada tinha, dinheiro, carro, conta bancária, nada”. Hoje, ele cultiva soja, maracujá, milho e grama.
Fora do plantio, Cowboy zanza pelo centro do local, onde, em ruas poeirentas e sem asfalto, foram construídos restaurantes, lojas e bares.
Segundo ele, na rua, é “audiovisual na publicidade”. Com um rádio na mão e saltando como dançarino, às vezes ganha dinheiro ou “só admiração”.
Ele conta causos, declama poesias, dança e faz propaganda de comércio, por exemplo. Cowboy disse que hoje tem carro, conta bancária, é feliz e acha que a reforma agrária pode fazer o Brasil crescer. (CB)
