O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) prepara para a próxima semana a entrega oficial da Terra Indígena (TI) Ñande Ru Marangatu, em Antônio João, para os indígenas guarani-kaiowá daquela comunidade. No evento, que contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 
a Pasta quer entregar um pacote de políticas públicas que possa fazer dessa terra indígena um modelo para todo o País.

De acordo com o secretário-executivo do MPI, Eloy Terena, após a Pasta garantir a liberação dos recursos com o governo federal para o pagamento da indenização aos fazendeiros, o que ocorreu na semana passada, o ministério quer garantir outros projetos para serem implantados na terra indígena.

“A ideia é o presidente [Lula] ir entregar a terra, tem um aspecto simbólico, porque os fazendeiros já saíram. E agora estamos trabalhando para entregar um pacote de políticas públicas, para não ser só a entrega da terra, que já é uma coisa muito importante”, afirmou.

“Estamos trabalhando com outros ministérios temáticos, para ver o que cada um tem pronto para ser anunciado lá para a comunidade indígena. Então, semana que vem vamos trabalhar nisso”, complementou o secretário-executivo.

Segundo Eloy Terena, algumas ações a serem apresentadas serão do próprio MPI, como a implementação de um plano de gestão territorial da terra indígena e de um projeto de quintais produtivos, porém, também há a intenção de outras medidas a serem implantadas, a fim de ajudar os moradores da comunidade a ter mais estrutura no local.

“Estamos vendo também na área da saúde se conseguimos anunciar acesso à água potável. Estamos provocando o Ministério das Cidades para ver se eles têm alguma coisa para ser anunciado do Minha Casa, Minha Vida para a área indígena”, adicionou.

“Enfim, nosso trabalho está sendo esse. Já garantimos a terra e agora estamos tentando garantir outras entregas para além da terra. Seria um pacote de políticas públicas para a comunidade indígena”, contou o secretário-executivo ao Correio do Estado.

INDENIZAÇÃO

Território que protagonizou décadas de conflito entre indígenas e fazendeiros, a TI Ñande Ru Marangatu teve um desfecho inédito em setembro, quando o governo federal decidiu indenizar os proprietários rurais da região.

Em audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), a União e representante dos fazendeiros chegaram a um acordo financeiro no valor de R$ 146 milhões por 9.317 hectares.

Conforme estabelecido entre as partes no STF, sob a mediação do ministro Gilmar Mendes, do total de R$ 146 milhões, R$ 102 milhões serão pagos pela União aos proprietários rurais pela terra nua, por meio de precatórios.

Ainda, o governo do Estado vai arcar com R$ 16 milhões como contrapartida, valor que deve ser repassado em janeiro de 2025, enquanto outros R$ 27,8 milhões são referentes às benfeitorias feitas nas terras.

Esse último repasse foi concluído na semana passada. Por conta disso, os produtores rurais já deixaram a terra, que agora é efetivamente de posse dos indígenas guarani-kaiowá. Com a medida, a TI Ñande Ru Marangatu tem o seu processo demarcatório finalizado depois de uma paralização que durou quase 20 anos.

A última etapa da demarcação estava paralisada desde 2005, quando a terra foi homologada pelo presidente Lula, mas foi judicializada e recebeu uma liminar favorável do então ministro do STF Nelson Jobim. Essa liminar pendurou por 19 anos no Supremo, impedindo a conclusão do processo de demarcação.

O acordo de agora foi considerado histórico, porque até o momento o governo federal nunca havia indenizado os fazendeiros por benfeitorias feitas nas terras, o que dificultava qualquer acordo entre as partes, levando muitos proprietários a judicializar as demarcações de terras.

Como a solução foi homologada pelo STF, a partir de agora ela pode ser utilizada em outras áreas demarcadas no País e que também enfrentam dificuldades na entrega aos povos indígenas.

MORTE

A conciliação no STF foi marcada após a morte do indígena Neri Guarani Kaiowá, 23 anos, no dia 18/9, em conflito entre indígenas e a Polícia Militar.

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Victor Pedro Peralta, de 50 anos e Maria do Socorro Soares Vieira, de 46 anos morreram após colidirem contra um poste, na noite deste domingo (17), na avenida Wilson Paes de Barros, bairro Nova Campo Grande, na Capital.

Conforme apurado pela reportagem, mãe, pai e filha estavam em uma Chevrolet Blazer, trafegando pela Wilson Paes de Barros, quando o pai (motorista) desviou de um buraco no meio da pista, perdeu o controle do veículo e colidiu brutalmente contra um poste de iluminação.

Maria do Socorro estava sem o cinto de segurança e morreu na hora. Já Victor também não resistiu aos graves ferimentos e faleceu no local.

A filha, de 8 anos, que estava em uma cadeirinha no banco de trás, foi socorrida em estado gravíssimo e encaminhada para Santa Casa. O estado de saúde da menina não pode ser divulgado pelo fato de ser menor de idade. 

OUTRAS MORTES NO TRÂNSITO

Em 6 de novembro, Marcos Antônio Francisco Leal, de 57 anos, morreu no Hospital Santa Casa de Campo Grande, após sofrer um grave acidente de moto na avenida Bandeirantes, na Capital. Ele era suboficial aposentado da Marinha do Brasil.

Fiat Toro e Hyunday Tucson estavam paradas no semáforo, quando o piloto da moto, Marcos Antônio, desatento e em alta velocidade, bateu na traseira da Toro, que com a batida, acertou a traseira de um Hyundai Tucson.

Com o impacto, o capacete desprendeu da cabeça, o motociclista “voou” e caiu inconsciente no asfalto. Ele pilotava uma motocicleta BMW.

É possível ver, por meio de imagens de câmera de segurança, que a vítima sequer chegou a tentar frear, o que indica que estava totalmente distraído.

Em 10 de novembro, Augusto Henrique Amorim de Oliveira, de 23 anos, morreu após se acidentar em uma avenida que liga os bairros Vila Moreninha II e Itamaracá, em Campo Grande.

Ele colidiu contra o meio-fio da via e sofreu graves ferimentos. O jovem foi encaminhado até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Moreninhas, onde morreu poucos minutos depois.