Cidades

AUMENTO SALARIAL

Reajuste dos servidores do Estado deve ser pago em junho

O aumento de 3,73% foi aprovado nessa quinta-feira na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul por maioria de voto, mas ainda vai para uma segunda votação

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O reajuste de 3,73% dos servidores estaduais foi aprovado em primeira discussão nessa quinta-feira (16), conforme adiantado pelo Correio do Estado. O Projeto de Lei n° 98/2024, enviado pelo Executivo Estadual, teve 22 votos favoráveis e um contrário, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems). 

De acordo com o texto do projeto, a proposta "considera as disponibilidades financeiras do Estado para atender às despesas dela decorrentes, passando a vigorar a partir de 1° de maio", ou seja, os servidores receberão já em junho, e retroativo.

A estimativa de impacto no orçamento do governo é de R$ 598.169.754,88 para este ano, com o reajuste. 

O projeto passará por uma segunda discussão nessa terça-feira (21), antes de ir à sanção do governador. A iniciativa visa reajuste salarial aos servidores públicos efetivos ativos, comissionados e dos empregados públicos integrantes da administração direta, autárquica e funcional do Estado. 

O projeto tem parágrafo único e dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores e empregados públicos do Estado, dos pensionistas e dos quadros da Defensoria Pública, Tribunal de Contas, do Ministério Público de Contas, da Assembleia Legislativa, do Poder Judiciário e do Ministério Público do Estado, "não se aplicando aos membros e aos servidores cujos subsídios estejam vinculados constitucionalmente ou em legislação específica". 

CATEGORIAS

No entanto, apesar do texto dispor sobre os servidores do Tribunal de Contas de MS (TCE/MS), o órgão está negociando um aumento salarial ainda maior, de 12%.

A proposta foi enviada através de Projeto de Lei à Assembleia Legislativa, e foi assinada pelo presidente do TCE, Conselheiro Jerson Domingos. 

A proposta de aumento total de 12%, é composta pelo reajuste inflacionário de 3,73%, aprovado nessa quinta-feira, e de 8,27%, como recomposição salarial dos servidores da instituição.

O presidente do TCE alega que o projeto respeita os limites orçamentários e financeiros do tribunal, que tem atualmente um gasto de R$ 176,8 milhões ao ano, e se o reajuste for aprovado, passará a ter despesa total de R$ 206,1 milhões, mesmo assim, abaixo do limite de Responsabilidade Fiscal, de R$ 259 milhões no máximo. 

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), também enviou sua proposta particular à ALEMS, que pede um reajuste linear de 6% aos servidores do Judiciário do Estado. A iniciativa é 2,27% maior que o oferecido pelo governo, de 3,37% e aprovado pelos deputados. 

A proposta enviada pelo TJMS, e assinada pelo presidente do tribunal, Sérgio Martins, alcança os servidores ativos, inativos e cargos patronais. O impacto anual será de R$ 49,4 milhões na folha de pagamento. 

O reajuste dos professores também é diferente do restante dos servidores estaduais. Os docentes concursados de MS tiveram um aumento de 14,95%, aprovado em outubro do ano passado. Sendo assim, o salário-base da Rede Estadual de Ensino (REE), que era de R$ 10.383,18, passou a ser de R$ 11.935,46. 

Os professores da REE, contratados em regime temporário, também tiveram reajuste diferentes dos servidores estaduais, entretanto, com índices diferentes conforme a formação.

Para o docente com nível normal médio/magistério, o reajuste foi de 11%, para os professores com especialização, de 3% e para aqueles que possuem mestrado e doutorado, de 1%. 

Lilian Fernandes, presidente da Federação Sindical dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais de MS (Feserp), informa que tem se reunido com o secretário de Administração do Estado (SAD), Frederico Felini, para tratar sobre solicitações das categorias de servidores, feitas através da federação. 

Na última quarta-feira (15), foi abordado, durante a reunião entre a Feserp e Felini, sobre o retorno do auxílio alimentação, que havia sido retirado dos servidores em licença, já no próximo mês.

A federação informa ainda que sobre o reajuste no valor dos plantões, horas extras e diárias, deve ser concedido até o final do ano. 

"Atualmente o governo está conduzindo estudos para definir os valores a serem concedidos", aponta em nota.

A celeridade nas promoções também foi tema debatido na reunião, o que, segundo a Feserp, também está sendo estudado uma forma de padronizar a data e o envio das informações para as promoções, pelo Departamento de Recursos Humanos (DRH) de cada órgão. 

Lilian também ressalta que a federação visa mais acordos no decorrer do ano, principalmente para uma reestruturação atendendo as particularidades de cada carreira, e pontua que a Feserp vai continuar "pressionando o governo em relação às demais solicitações feitas desde o ano de 2023". 

"O reajuste por carreira é uma forma de corrigir as distorções. Então o governo começa agora a atender cada sindicato. No Estado existem 47 carreiras de servidor público, cada uma tem uma tabela, cada uma tem seu salário, então o que vai ser discutido agora é por carreira para corrigir essas distorções, para que uma carreira não ganhe mais que a outra", comenta a presidente da Feserp. 

SAIBA

O projeto aponta que os valores que deverão ser direcionados para a remuneração dos servidores estão de acordo com a previsão do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), dos próximos dois anos, sendo de R$ 619.943.133,96 para 2025 e de R$ 641.641.143,65 em 2026. 

**Colaborou Eduardo Miranda e Glaucea Vaccari.

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TRANSMITIDA POR MOSQUITO

Mato Grosso do Sul registra primeiro caso de Febre Oropouche

Paciente é uma mulher de 42 anos que viajou à Bahia recentemente e caso está sendo tratado como "importado"; sintomas são semelhantes ao da dengue

12/06/2024 18h27

Febre Oropouche é transmitida por mosquito e tem sintomas parecidos com a dengue

Febre Oropouche é transmitida por mosquito e tem sintomas parecidos com a dengue Foto: Divulgação / Fiocruz

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) confirmou, nesta quarta-feira (12), o primeiro caso de Febre do Oropouche em Mato Grosso do Sul. A paciente é mulher de 42 anos, moradora de Campo Grande. 

A doença é transmitido por mosquito, tem sintomas semelhantes ao da dengue e tem registrado aumento de casos no Brasil.

Conforme a SES, o provável local de infecção é a Bahia. Isto porque a mulher viajou recentemente para este estado.

“O caso registrado em Mato Grosso do Sul está sendo tratado como alóctone, que é quando a doença é importada de outra localidade. A paciente em questão fez uma viagem à Bahia recentemente; o Estado tem mais de 600 casos confirmados neste ano”, explica a gerente técnica estadual de Doenças Endêmicas da SES, Jéssica Klener Lemos dos Santo.

Conforme Jéssica, uma série de ações complementares serão desenvolvidas pelo Estado em conjunto com os municípios, como sistematizar as informações dos casos suspeitos e confirmados, como deslocamentos, sintomas, quadro clínico, além de coleta de amostras de outros pacientes para testagem pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Mato Grosso do Sul (Lacen).

Febre Oropouche

A Febre do Oropouche é uma doença causada por um arbovírus, que foi isolado pela primeira vez no Brasil em 1960. 

Desde então, casos isolados e surtos foram relatados no Brasil, principalmente, nos estados da região amazônica. Também já foram relatados casos e surtos em outros países das Américas Central e do Sul (Panamá, Argentina, Bolívia, Equador, Peru e Venezuela).

A transmissão é feita principalmente por mosquitos da espécie 'maruim' ou 'mosquito-pólvora.

Depois de picar uma pessoa ou animal infectado, o vírus permanece no sangue do mosquito por alguns dias. Quando esse mosquito pica outra pessoa saudável, pode transmitir o vírus para ela.

Existem dois tipos de ciclos de transmissão da doença:

  • Ciclo Silvestre: Nesse ciclo, os animais como bichos-preguiça e macacos são os hospedeiros do vírus. O mosquito Culicoides paraenses, conhecido como maruim ou mosquito-pólvora, é considerado o principal transmissor nesse ciclo.
  • Ciclo Urbano: Nesse ciclo, os humanos são os principais hospedeiros do vírus. O mosquito Culicoides paraenses também é o vetor principal.

Sintomas

Os sintomas da Febre do Oropouche são parecidos com os da dengue e da chikungunya: dor de cabeça, dor muscular, dor nas articulações, náusea e diarreia.

Não existe tratamento específico. Os pacientes devem permanecer em repouso, com tratamento sintomático e acompanhamento da rede de saúde.

Aumento de casos

A incidência de casos tem aumentado no Brasil. De acordo com o último boletim do Ministério da Saúde, neste ano foram confirmados 6.207 casos, enquanto em todo o ano de 2023 foram 835.

A maioria dos casos se concentra na região norte. Atualmente, com exceção do Tocantins, todos os estados da região norte registraram casos autóctones (oriundos do mesmo local onde ocorreu a doença).

Dos estados da região extra-amazônica, 5 já registraram casos autóctones, sendo eles Piauí, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Santa Catarina.

O Brasil ainda não registrou nenhuma morte pela doença.

* Com assessoria

Destino Europa

Militar da reserva é preso com meia tonelada de cocaína avaliada em R$27 milhões

Segundo informações do Denar, os entorpecentes seriam enviados para o centro-sul do país e países da Europa

12/06/2024 18h15

A carga de cloridrato de cocaína seria enviado uma parte para os grandes centros e países da Europa

A carga de cloridrato de cocaína seria enviado uma parte para os grandes centros e países da Europa Fotos: Gerson Oliveira

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Um militar da reserva do Exército Brasileiro, de 52 anos, foi preso em flagrante nesta segunda-feira (12), próximo ao município de Sidrolândia, a 71 quilômetros de Campo Grande, com uma carga milionária de cloridrato de cocaína avaliada em R$ 27 milhões. No total, a droga totalizou 540 quilos.

Segundo a polícia, os entorpecentes seriam inicialmente entregues em Campo Grande e posteriormente enviados para os grandes centros e países europeus. 

A carreta foi ultilizada para o transporte dos entorpecentes. Fotos: Gerson Oliveira 

Durante a coletiva de imprensa, o delegado Hoffman D'Ávila relatou que os agentes receberam informações sobre uma carga de cocaína que havia saído de Ponta Porã em um caminhão baú, e que passaria por Campo Grande. Com base nessas informações, os policiais conseguiram abordar o motorista, que conduzia um Mercedes-Benz modelo Arteco 2426, próximo a Sidrolândia.

Os policiais abordaram o motorista, que negou o transporte de entorpecentes e se ofereceu para ir até uma empresa em Campo Grande para uma melhor vistoria no veículo. Utilizando uma máquina de descarregamento, os agentes da Denar encontraram 540 quilos de cloridrato de cocaína escondidos em embalagens agrícolas.

Carga milionária de cocaína tinha destino aos grandes centros e países europeus/ Fotos: Gerson Oliveira 

Durante o interrogatório, o motorista, um ex-militar do exército de 40 anos, manteve-se em silêncio inicialmente, mas logo depois confessou que não sabia dos entorpecentes que estavam escondidos no veículo. Tanto o ex-militar quanto o caminhão foram levados para Campo Grande. 

Segundo o Hoffman D' ávilla, o cloridrato de cocaína apreendido na tarde de hoje é de "modelo exportação", tanto pelas suas características quanto pelo elevado valor pelo qual costuma ser vendido no país. Ainda segundo o delegado, a carga seria dividida em duas partes: uma delas seria enviada para a região centro-sul do país, enquanto a outra seria destinada a países europeus.

Ainda de acordo com o delegado, a espessura dos entorpecentes chamou a atenção dos policiais

“Essa carga de cloridrato de cocaína está avaliada hoje em R$27 milhões e, neste caso, pode-se observar pela espessura das embalagens. Essa embalagem mais avantajada é o tipo droga de exportação, onde seria enviada para São Paulo e depois pelo Porto de Santos, seguiria destino europa. Essa com espessura mais fina, é uma droga mais pulverizada e vendida nas capitais brasileiras”, explicou Hoffman D’avila para o Correio do Estado. 

Diante do flagrante, o militar da reserva do Exército responderá pelos crimes de tráfico de drogas e está a disposição da Justiça Brasileira. 

Fotos: Gerson Oliveira 

 

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