Apesar de o número de alunos matriculados na rede municipal de educação de Campo Grande ter se mantido estável na comparação com o ano passado nas 207 unidades escolares, seis contratos para o fornecimento de merenda escolar receberam reajustes de quase 25%, conforme publicação da edição extra do diário oficial da última sexta-feira (13).

Os contratos originais foram assinados entre abril e setembro do ano passado e na justificativa de todos os aditivos aparece a informação de acréscimo da quantidade em algum dos itens dos contratos. A inflação oficial acumulada dos últimos 12 meses está em 4,44%. Os reajustes variam entre 24,2% e 24,96%. A legislação permite acréscimo de até 25% nos valores sem necessidade de nova licitação.

No início das aulas, no dia 9 de fevereiro, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) informou que estava iniciando o ano letivo com 104 mil alunos  e que as matrículas seguiam abertas. Em meados do ano passado, o número de estudantes estava na casa dos 110 mil. Além disso, informou que 500 toneladas de merenda escolar estariam disponíveis a partir do primeiro dia de aulas. 

Com os aditivos, as três empresas contempladas com os reajustes terão um acréscimo da ordem de R$ 3,624 milhões no faturamento. O maior deles, relativo a proteínas congeladas, passou de R$ 5,39 milhões para R$ 6,73 milhões, o que representa aumento de R$ 1,34 milhão.

A fonte dos recursos é federal, do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme detalha o diário oficial da prefeitura na data da assinatura do contrato. 

O contrato foi firmado com a empresa G.A.M Comércio de Alimentos Ltda após adesão a ata de registro de preços publicada no segundo semestre de 2024 e o contrato assinado em abril tinha validade de um ano. Na publicação da última sexta-feira, não houve alteração da data do contrato.

Coincidência ou não, o reajuste concedido aos fornecedores da Semed ocorreu uma semana depois de o Governo Lula conceder reajuste de 14,35% nos repasses federais. O aumento ocorreu após três anos sem reajuste nos valores do programa, que agora foram corrigidos pela inflação dos alimentos acumulada desde 2023.

Na creche, a quantia foi de R$ 1,37 para R$ 1,57. Na pré-escola, subiu de R$ 0,72 para R$ 0,82. O Pnae é um dos principais programas de alimentação escolar do mundo e atende 40 milhões de estudantes em todo o país. Cerca de 70% deles estão no ensino fundamental e médio.

Apesar dos repasses federais, estados e municípios precisam complementar esse valor com recursos próprios. Ao longo de 15 anos, o programa recebeu apenas cinco reajustes, em 2010, 2013, 2017, 2023 e 2026. A consequência disso é uma perda do poder de compra, gerando um déficit gradativo.

Segundo o Observatório da Alimentação Escolar (OAE), para repor as perdas desde 2010, o programa precisaria de um reajuste de 90,3%. Isso significaria, por exemplo, que o valor por estudante/dia saltaria de R$ 0,50 para R$ 0,95 nas modalidades de ensino fundamental e médio regular

A recomposição do PNAE ocorre num ano de mudanças na política. Agora, 85% do orçamento deve ser utilizado para a compra de alimentos in natura ou minimamente processados, limitando a 10% o uso de recursos para a compra de processados e ultraprocessados.

Além disso, 45% da verba do programa deve ser destinada obrigatoriamente para a compra direta de alimentos da agricultura familiar.

Os seis contratos reajustados na última sexta-feira pela Semed somam agora quase R$ 18,3 milhões, valor semelhante ao total de repasses feitos anualmente pelo governo federal para a merenda escolar em Campo Grande. 

O Correio do Estado procurou a prefeitura de Campo Grande em busca de explicações para o reajuste dos contratos. Mas, em meio ao feriadão de Carnaval, não obteve retorno até a publicação da reportagem. 

Somente nove voos estavam previstos para sair de Campo Grande nesta segunda-feira de carnaval (16). E, apesar dos seguidos aumentos no número de passageiros, a quantidade de decolagens segue em queda. No ano passado, por exemplo, foram 10.695, ante 11.425 no ano anterior, o que representa retração de 6,3%. 

E esta não é uma estatística isolada, conforme revelam os números oficiais. Se a comparação for com 2012, auge do movimento, a queda é de quase 50% na oferta. Naquele ano, segundo dados a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), foram 21.165 decolagens, praticamente o dobro de agora. 

Mas, apesar da queda no número de voos, no ano passado, a quantidade de pessoas que embarcaram e desembarcaram em Campo Grande chegou a 1,553 milhão, o que representa 3,7% acima dos registros do ano anterior, quando haviam sido 1,497 milhão. O índice de crescimento ficou abaixo da média nacional de aumento, que foi de 9,4%. 

Em 2012, quando havia o dobro da oferta de voos, a quantidade de pessoas que partiu ou chegou à cidade pelo aeroporto internacional havia sido de 1,648 milhão.

Ou seja, apesar dos seguidos aumentos no transporte aéreo brasileiro, o principal aeroporto de Mato Grosso do Sul ainda teve movimento 5,7% menor no ano passado que em 2012. 

No ano passado, por conta da redução na oferta de horários, a ocupação dos voos bateu recorde histórico, chegando a 83,6%. Em 2012, este índice havia sido de apenas 68%. Atualmente, em média, 145 passageiros partem por voo. Em 2012, quando as companhias normalmente utilizavam aeronaves menores, esta média era de 77 passageiros. 

A redução no número de voos não é exclusividade de Campo Grande. No aeroporto de Várzea Grande (Cuiabá) ocorreu fenômeno parecido. A retração, porém, foi menor que aqui, ficando na casa de 41% se a comparação for entre 2012 e 2025. 

E, se forem analisados os números relativos aos aeroportos do interior de Mato Grosso do Sul, como Dourados, Bonito, Corumbá e Ponta Porã, a situação é parecida, com retração de 21%. Em 2012 haviam sido  1.803 decolagens, contra 1.417 no ano passado. 

Uma das explicações para a queda na oferta ao longo do ano passado poderia ser a obra de ampliação da estrutura de embarque e desembarque que a espanhola Aena está fazendo.

Desde outubro estão suspensos os voos entre 23 horas e 5 horas da madrugada. A previsão é de que a liberação ocorra a partir de abril. Porém, a queda na oferta ocorre em todos os anos desde 2012, exceto após o fim da pandemia. 

O prazo contratual para conclusão das reformas é junho e uma das principais alterações é a instalação de três pontes de embarque (finguers), que vão facilitar o embarque e desembarque nas aeronaves. 

O terminal de embarque e desembarque de Campo Grande está nas mãos da espanhola desde meados de outubro de 2023. Um mês depois ela também assumiu os aeroportos de Corumbá e Ponta Porã. 

Nas obras de melhoria nos três terminais estão sendo investidos em torno de R$ 500 milhões. Na pista de Campo Grande, as obras são uma exigência do contrato concessão e estão sendo executadas pela Construcap e Copasa, duas das maiores construtoras do Brasil.

Com os projetos da operadora, o aeroporto de Campo Grande ganhará um segundo andar no terminal de passageiros, permitindo a instalação das pontes de embarque e desembarque.. Em Ponta Porã está prevista a ampliação que vai triplicar o tamanho total do terminal de passageiros e a reforma em Corumbá vai dobrar a superfície da área pública.