Estudos sobre a reformulação do sistema aduaneiro – a Rota Bioceânica, que vai ligar Mato Grosso do Sul aos portos no Chile, passando pelo Paraguai e pela Argentina – estão travados no Ministério de Infraestrutura. Isso porque faltam R$ 770 mil em recursos para o andamento do projeto.
A pasta alega que não tem dinheiro para esse levantamento e que não há previsão orçamentária em 2020 para a obra de acesso pela margem brasileira à ponte Binacional Brasil-Paraguai, em Porto Murtinho, que ligará o município à região paraguaia de Carmelo Peralta.
A Rota Bioceânica é considerada uma das obras prioritárias do governo estadual. Inclusive, na terça-feira (17), o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) se reuniu com a bancada federal e o ministro de Relações Exteriores, João Carlos Parkinson de Castro, que explicou as dificuldades enfrentadas no momento para o projeto.
Parkinson apresentou à bancada o planejamento e estudos que a Empresa de Planejamento e Logística (EPL) deixou de fazer. “Estamos tentando superar essas dificuldades, demostrando ao estado (governo federal) a importância do projeto, bem como ações que a EPL pode desenvolver e o seu impacto em Mato Grosso do Sul”, explicou o ministro.
Para o governador, a Rota Bioceânica “está muito bem concebida, tanto a ferroviária quanto a rodoviária, mas é necessário avançar nos estudos de viabilidade da rota, os custos, a precificação, a questão alfandegária, a competitividade da rota. Temos de discutir a questão da alfândega, a segurança pública, como vai ser a questão de aduana, se vai lacrar uma carga no oceano pacífico e vai abrir no estado importador ou na exportação. Tudo é uma questão técnica e tenho certeza de que a EPL tem questão de ajudar a construir isso”.
Com essa demanda, parte da bancada federal se reuniu na manhã de ontem com o ministro substituto de Infraestrutura, Marcelo Sampaio, e com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), general Antônio Leite dos Santos Filho.
No encontro, eles informaram que a pasta não tem R$ 770 mil para dar continuidade à segunda das 4 etapas dos estudos técnicos da Rota, a qual tratará da reformulação da legislação aduaneira nos quatro países cortados pela Bioceânica.
A senadora Simone Tebet (MDB) cobrou uma solução. “Ficamos estarrecidos ao ver que foi cortada a verba para concluir o estudo de viabilidade da Bioceânica, que já está em andamento. Precisamos de cerca de R$ 770 mil. Um Ministério que não tem R$ 1 milhão para um projeto dessa envergadura, como o da Rota Bioceânica, tem de fechar as portas”.
Os senadores Nelson Trad (PTB) e Soraya Thronicke (PSL) e o deputado dr. Luiz Ovando (PSL) fizeram coro às críticas. Eles ressaltaram que a Bioceânica representará um grande diferencial para o Brasil, já que o Estado é um grande produtor e exportador do agronegócio, sem contar na interligação cultural, educacional e turística que a rota promoverá.
“Sabemos das dificuldades financeiras que o governo federal atravessa e estamos apoiando a agenda de desenvolvimento do País, mas esta é uma situação que precisa ser reavaliada. Mato Grosso do Sul não tem investimentos previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2020, muitos recursos para o Estado foram cortados e, além de tudo, os estudos de análise de custo-benefício da Rota Bioceânica foram cancelados. Esse estudo é importante para a implantação da Rota, que por sua vez é um projeto prioritário para MS e por isso tem de ser retomado”, afirmou o senador Nelson Trad.
