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Educação

Senado aprova proibição de celular nas escolas; medida por valer para 2025

Proibição foi aprovada no Senado e texto foi encaminhado para a sanção de Lula

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O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), o texto-base do projeto de lei que proíbe o uso de celulares em escolas públicas e privadas de todo o país. A proposta foi aprovada de forma simbólica, sem a contagem de votos no painel, e segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A proposta ganhou apoio no Congresso Nacional após o Ministério da Educação endossar a mudança. A expectativa do governo federal é que a lei entre em vigor no início do próximo ano letivo.

O projeto passou com grande apoio em um intervalo de uma semana. Na Câmara dos Deputados, o texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de forma terminativa, dispensando a votação no plenário. No Senado, a oposição se dividiu quanto à proposta.

A proibição abrange o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos móveis, como tablets e relógios conectados à internet, em toda a área escolar, incluindo aulas, recreios, intervalos e atividades extracurriculares.

O relator da proposta, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), afirmou que a medida tem mostrado resultados positivos em outros locais. “Em todos os lugares onde se implementou a medida de restrição ao uso de aparelhos celulares, você teve uma melhoria no desempenho escolar, na disciplina nas escolas e na redução de bullying”, declarou.

Renan Ferreirinha (PSD-RJ), secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro, reassumiu seu mandato de deputado federal para relatar o projeto na Câmara. Ele acompanhou a votação no Senado, sendo o Rio de Janeiro uma das cidades pioneiras na proibição de celulares em escolas, desde o início deste ano.

São Paulo também aprovou uma legislação similar. A norma paulista é mais específica quanto ao armazenamento dos aparelhos, determinando que devem ser guardados de maneira que os alunos não tenham acesso a eles, o que exclui o uso de mochilas ou armários individuais.

O projeto de lei nacional, por sua vez, não define regras específicas para o armazenamento dos dispositivos. Esse aspecto poderá ser regulamentado posteriormente em nível nacional ou por legislações locais.

Denis Mizne, CEO da Fundação Lemann, ressaltou que o celular não tem lugar na sala de aula. “Ele gera enormes distrações para o processo de aprendizagem e prejudica não só o relacionamento com o professor, mas também com os colegas”, afirmou. Mizne também destacou que a tecnologia pode ser benéfica para a educação quando usada de forma adequada, orientada pelos professores.

“O que estamos discutindo não é a tecnologia na educação, mas o uso indiscriminado do celular dentro do ambiente escolar”, concluiu.
 

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DENÚNCIA

Rapazes relatam agressão e prática de homofobia de guardas civis de Campo Grande

As vítimas disseram aos agentes que aguardavam um veículo de aplicativo, mas um dos guardas se irritou e desferiu um golpe no abdômen de um deles

14/02/2026 14h45

Em depoimento, o rapaz diz que durante a ação, o GCM proferiu ofensas verbais relacionadas à sua sexualidade

Em depoimento, o rapaz diz que durante a ação, o GCM proferiu ofensas verbais relacionadas à sua sexualidade Divulgação/ GCM

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Duas pessoas compareceram na Delegacia de Pronto Atendimento do Centro, em Campo Grande, para relatar um caso de lesão corporal e prática de homofobia por parte de guardas civis metropolitanos.

De acordo com o relato, por volta das 6h deste sábado, os rapazes se encontravam no bar Depieri Beer, localizado na Rua Rui Barbosa, quando uma equipe da Guarda Civil Metropolitana (GCM) chegou ao local e ordenou a dispersão de todos os presentes.

As vítimas esclareceram aos agentes que aguardavam um veículo de transporte por aplicativo e mostraram o celular para comprovar a solicitação da corrida. Segundo o relato, um dos guardas municipais demonstrou irritação e desferiu um golpe com a extremidade do cassetete contra o abdômen de um dos homens.

A vítima, que sofre de gastrite nervosa, disse ter sentido fortes dores e tentado se afastar. Contudo, o agente teria passado a persegui-la, desferindo novos golpes de cassetete que resultaram em escoriações nas costas.

Ainda de acordo com o depoimento do rapaz, durante a ação, o GCM proferiu ofensas verbais relacionadas à sexualidade dele e ordenou, de forma agressiva, que o cidadão deixasse o local imediatamente.

Por fim, a vítima declara que precisou correr para o meio da via pública para fugir das agressões. Logo depois, os dois conseguiram embarcar no veículo de aplicativo que chegou ao local.

Guardas civis demitidos

Na última terça-feira (10), dois guardas civis metropolitanos de Campo Grande foram demitidos do serviço público municipal. A decisão do desligamento de Jackson Alves Ramão e Renne Mendes foi publicada no Diário Oficial Municipal (Diogrande).  

A demissão se deu pelos motivos de “incontinência pública e conduta escandalosa” e “ofensa moral ou física” por casos ocorridos no ano passado. 

Jackson era Guarda Civil Metropolitana Classe Especial e foi demitido em razão de um caso  de agressão contra um jovem de 27 anos morador de rua em junho de 2025, no bairro Morada Verde, em Campo Grande. 

O jovem, conhecido como Bugrinho, foi detido por moradores da região após uma suspeita de furto. Quando os guardas chegaram, em vez de levar o suspeito à delegacia, Jackson e outro guarda agridem o jovem com pisões no rosto, tapas violentos e chutes na cabeça. 

Já Renne Mendes ocupava o cargo de Inspetor da Guarda Civil Municipal e foi demitido por um caso ocorrido no mês de julho do ano passado, no bairro Aero Rancho, em Campo Grande. 

O crime foi gravado por câmeras de segurança e mostram o agente dirigindo uma moto vermelha perseguindo um jovem de 21 anos. Em determinado momento, Renne efetua três disparos contra a vítima, guarda a arma na cintura e continua perseguindo o rapaz. 

De acordo com testemunhas, o guarda estava bebendo em uma conveniência anexa à casa da vítima e iniciou a confusão após uma discussão. 

O afastamento do guarda foi publicado no Diário Oficial na edição do dia 11 de julho de 2025. Com a conclusão do processo, Renne também foi desligado do cargo nesta terça-feira. 

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INTERIOR

Nível do Rio Taquari sobe e acende novo alerta para Coxim

Ainda que por volta de 10h deste sábado (14) o rio já estivesse de volta à casa de 475 cm, a possibilidade de pancadas de chuva mantém riscos em alta

14/02/2026 14h00

Graças às chuvas de ontem (13) o rio ultrapassou a cota de emergência de 500 cm. 

Graças às chuvas de ontem (13) o rio ultrapassou a cota de emergência de 500 cm.  Reprodução/Imasul

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Distante aproximadamente 294 quilômetros da Capital do Mato Grosso do Sul, o Rio Taquari voltou a subir com a chuva da noite desta sexta-feira (13), o que obrigou o Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) a acender novo alerta emergencial para o município de Coxim. 

Essa situação de emergência, conforme repassado pelo órgão que é vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso do Sul (Semadesc), se dá justamente em razão da elevação do nível do Rio Taquari. 

Com base nos dados da chamada Plataforma de Coleta de Dados, segundo nota divulgada pelo Imasul, graças às chuvas de ontem (13) o rio ultrapassou a cota de emergência de 500 cm. 

Como bem frisa a Semadesc, ainda que por volta de 10h deste sábado (14) o Taquari já estivesse de volta à casa de 475 cm, ao extrapolar a cota de emergência há um indicativo potencial de que a integridade da população ribeirinha e áreas próximas ao curso do Rio possam estar em perigo, além de possíveis danos materiais. 

Ainda, a própria previsão do tempo elaborada pelo Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima de Mato Grosso do Sul (Cemtec) indica a possibilidade de pancadas de chuva, que alia-se a um estado de maior variação de nebulosidade e influência de uma frente fria que deve chegar pelos próximos dias, "especialmente na bacia do rio Coxim, afluente do Taquari", cita nota do Imasul. 

"O Inmet classifica as chuvas com grau de severidade de perigo potencial, enquanto o CPTEC indica ocorrência de chuvas intensas em níveis 1 e 2", complementa o Instituto. 

Ou seja, aliada à recente elevação do nível do rio, há possibilidade de que as águas invadam áreas lindeiras e instalações próximas ao leito, o que pode resultar em um agravo ainda pior do cenário.

Sobe e desce

Há cerca de 10 dias o Imasul já havia emitido dois primeiros alertas de emergência, graças à elevação do nível dos rios Taquari e Aquidauana, que nos primeiros dias desse mês já beiravam as respectivas cotas de inundação. 

Para o Taquari, o último dia 04 marcou 501 centímetros, já considerada nível de emergência e de inundação, enquanto o Aquidauana nessa ocasião já registrava entre 697 e 706 cm, beirando a cota emergencial de 730 cm. 

Com o perigo novamente no radar, o Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) faz questão de reforçar a necessidade de atenção das autoridades locais. 

Além disso, após deliberações técnicas, a Defesa Civil do Mato Grosso do Sul deve ser também acionada para acompanhamento e adoção das medidas necessárias de prevenção e resposta.

 

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