Cidades

Educação

Senado aprova proibição de celular nas escolas; medida por valer para 2025

Proibição foi aprovada no Senado e texto foi encaminhado para a sanção de Lula

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O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), o texto-base do projeto de lei que proíbe o uso de celulares em escolas públicas e privadas de todo o país. A proposta foi aprovada de forma simbólica, sem a contagem de votos no painel, e segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A proposta ganhou apoio no Congresso Nacional após o Ministério da Educação endossar a mudança. A expectativa do governo federal é que a lei entre em vigor no início do próximo ano letivo.

O projeto passou com grande apoio em um intervalo de uma semana. Na Câmara dos Deputados, o texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de forma terminativa, dispensando a votação no plenário. No Senado, a oposição se dividiu quanto à proposta.

A proibição abrange o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos móveis, como tablets e relógios conectados à internet, em toda a área escolar, incluindo aulas, recreios, intervalos e atividades extracurriculares.

O relator da proposta, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), afirmou que a medida tem mostrado resultados positivos em outros locais. “Em todos os lugares onde se implementou a medida de restrição ao uso de aparelhos celulares, você teve uma melhoria no desempenho escolar, na disciplina nas escolas e na redução de bullying”, declarou.

Renan Ferreirinha (PSD-RJ), secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro, reassumiu seu mandato de deputado federal para relatar o projeto na Câmara. Ele acompanhou a votação no Senado, sendo o Rio de Janeiro uma das cidades pioneiras na proibição de celulares em escolas, desde o início deste ano.

São Paulo também aprovou uma legislação similar. A norma paulista é mais específica quanto ao armazenamento dos aparelhos, determinando que devem ser guardados de maneira que os alunos não tenham acesso a eles, o que exclui o uso de mochilas ou armários individuais.

O projeto de lei nacional, por sua vez, não define regras específicas para o armazenamento dos dispositivos. Esse aspecto poderá ser regulamentado posteriormente em nível nacional ou por legislações locais.

Denis Mizne, CEO da Fundação Lemann, ressaltou que o celular não tem lugar na sala de aula. “Ele gera enormes distrações para o processo de aprendizagem e prejudica não só o relacionamento com o professor, mas também com os colegas”, afirmou. Mizne também destacou que a tecnologia pode ser benéfica para a educação quando usada de forma adequada, orientada pelos professores.

“O que estamos discutindo não é a tecnologia na educação, mas o uso indiscriminado do celular dentro do ambiente escolar”, concluiu.
 

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Cidades

Corumbá tem novo espaço cultural com exposição permanente para destacar tradições do Pantanal

Prédio do século XIX abriga o Memorial Homem Pantaneiro, que conta com recursos audiovisuais e cenografia sobre a história dos pantaneiros

18/12/2024 18h59

Memorial Homem Pantaneiro remodelou prédio do Porto Geral

Memorial Homem Pantaneiro remodelou prédio do Porto Geral Foto: Divulgação

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Conhecida como Capital do Pantanal, Corumbá passa a ter a partir deste dia 19 de dezembro um espaço cultural para expor informações sobre as tradições pantaneiras.

O Memorial Homem Pantaneiro, mantido pelo Instituto Homem Pantaneiro (IHP), remodelou um dos prédios mais imponentes do Porto Geral para abrigar uma exposição permanente sobre a ocupação do Pantanal por povos originários, bandeirantes vindos de São Paulo, paraguaios, bolivianos e tantos outros povos. 

O local, identificado como Ponto de Memória pelo Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) abre as portas a partir das 18h30, com entrada gratuita. O prédio que abriga o espaço é histórico, permaneceu erguido mesmo com a realização da Guerra do Paraguai nessa região. Sua construção data do século XIX.

O Memorial Homem Pantaneiro é um programa do IHP, iniciado em 2019 e que busca promover a cultura pantaneira, construída ao longo de séculos de ocupação.

Neste ano, houve uma reforma e o espaço ficou fechado entre março e começo de dezembro. Houve mudanças para inserção de cenografia, bem como uso de recursos audiovisuais para se contar um pouco da história pantaneira.

A partir do dia 20 de dezembro, o Memorial volta a receber visitantes de forma normal. A entrada é gratuita e o horário de funcionamento acontece de quarta-feira a sexta-feira, das 15h às 18h30; e aos sábados e domingos, das 8h às 11h.

O espaço tem o Instagram @memorialhomempantaneiro e visitas de escolas e grupos podem ser agendadas pelo email [email protected].

O presidente do IHP, Angelo Rabelo, indicou que a proposta do Memorial é promover as tradições de pantaneiras e pantaneiros ligadas à produção pecuária, bem como destacar como a ocupação do território ocorreu com respeito aos limites da natureza.

“As mulheres e homens pantaneiros possuem um jeito muito específico e particular de lidar com a produção e a natureza. Eles chegam a se transformar quase em um só, diante do respeito aos limites e desafios do território. Essa cultura tão rica ensina muito sobre como devemos lidar com nosso Planeta e diz muito sobre a conservação.” 

No circuito de visitação que foi criado estão objetos pessoais que remetem à ocupação dos pioneiros no sistema de produção de gado no território. Tem também a exemplificação sobre a fé e a música e como elas se manifestam até hoje.

Os povos originários e pessoas de outras nacionalidades também compuseram esse mosaico pantaneiro. A mulher pantaneira faz parte dessa construção e vai ter voz ativa para contar sobre a história de ocupação e conservação ao longo dos séculos.

O historiador Juliano Borges, que concebeu o projeto conceitual, explica que o Memorial permite uma fluidez no trabalho para garantir que haja a nova exposição de longa duração e outras atividades também vão acontecer no espaço.

“O conceito de memorial é diferente de museu. O memorial não tem uma obrigação científica de contar e explicar uma história. Ele homenageia alguém, um lugar, um conteúdo ou uma população. Ele tem mais obrigação com a poesia, com o lúdico. O memorial deve emocionar.”

O arquiteto Ricardo Oliveira Alcarpi, responsável pela nova cenografia, comenta que a acessibilidade é um dos pontos dessa estrutura remodelada.

Agora o prédio passa a contar com banheiro, um elevador para acesso ao segundo piso e rampas para permitir a entrada no espaço. O mezanino de mais de 5 metros e com mais de 100 anos de construção também ganhou uma nova função para impressionar os visitantes.

Além disso, diante de suas cinco portas de mais de 6 metros de altura, o Memorial vai ter uma entrada alterada para instigar a visitação.

“Antes, as portas estavam sempre abertas e a luz do dia entrava até o fundo. Agora foi criado um hall de entrada. A pessoa que estará na rua não vai ver tudo que tem lá dentro, queremos que ela entre para descobrir o que está na exposição.”

O Ministério da Cultura deu suporte para remodelação do Ponto de Memória a partir de incentivos da Lei Rouanet e houve apoio da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, autarquia do governo do Estado; além de parceria do Instituto Aegea/Ambiental MS Pantanal, ISA ENERGIA BRASIL, Hinove e Fort Atacadista.

Infraestrutura

Governador se reúne com ministro para acertar mudanças no leilão da rota da celulose

Após nenhuma empresa apresentar proposta, Riedel ajusta contrato de licitação das rodovias essenciais para o transporte da produção

18/12/2024 18h43

Gerson Oliveira / Correio do Estado

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O governador Eduardo Riedel esteve em Brasília, nesta quarta-feira (18), reunido com o ministro dos Transportes, Renan Filho, para tratar da Rota da Celulose, fundamental para o escoamento da produção do Estado.

Como noticiado pelo Correio do Estado, no último dia 2, nenhuma empresa do setor de logística apresentou propostas ao projeto que previa o investimento de cerca de R$ 9 bilhões, nos próximos 10 anos, em trechos de duas rodovias federais e três estaduais em Mato Grosso do Sul. 

Do valor previsto, R$ 6 bilhões seriam destinados a melhorias na infraestrutura e ampliação de capacidade (Capex), enquanto R$ 3 bilhões seriam aplicados em investimentos operacionais. A concessão seria válida por 30 anos.

Foram colocadas em leilão as seguintes rodovias: MS-040, MS-338, MS-395, BR-262 e BR-267. No entanto, não houve nenhum interessado.

Flexibilização do edital


Segundo apuração da reportagemdo Correio do Estado, o governador Eduardo Riedel, inicialmente, teria se negado a flexibilizar o edital, mas posteriormente adotou uma postura mais conciliadora. 

Para avançar nesse processo, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) promoveu uma audiência pública na Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (Fiems), com o objetivo de elaborar um contrato mais atrativo para a rodovia federal BR-163, no trecho que corta todo o Estado, de Norte a Sul.

Reunião em Brasília


Após a conversa com o ministro Renan Filho, o governador saiu confiante, destacando a importância da parceria com o Governo Federal para projetos essenciais no Estado.

“Saímos bastante animados da reunião e, assim, vamos cada vez mais atrair capital e empresas de fora para viabilizarmos uma nova infraestrutura no Estado, contando com a coordenação do nosso Escritório de Parcerias Estratégicas", destacou Riedel.

Estiveram presentes na reunião a secretária Especial de Parcerias Estratégicas do Estado de Mato Grosso do Sul, Eliane Detoni, e demais integrantes do Ministério dos Transportes.

Malha Oeste


A proposta de relicitação da ferrovia pode ser apresentada à iniciativa privada em um próximo leilão. A linha abrange os estados de Mato Grosso do Sul e São Paulo, totalizando mais de 1.600 quilômetros, entre as cidades de Corumbá e Mairinque (SP).

Tanto a Suzano quanto a Eldorado apresentaram projetos para realizar trechos da ferrovia. A ideia é agilizar o escoamento da produção no trecho entre Três Lagoas e Aparecida do Taboado (SP), ponto onde seriam feitas conexões entre as Malhas Oeste e Paulista, até chegar ao Porto de Santos.

** Daiany Albuquerque e Alison Silva

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