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FRAUDE

Servidores do Incra denunciados por venda de declaração falsa

Servidores do Incra denunciados por venda de declaração falsa

DA REDAÇÃO

04/04/2011 - 14h58
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O Ministério Público Federal em Dourados, Mato Grosso do Sul, denunciou à Justiça Federal quatro funcionários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) por corrupção passiva, fraude processual e falsidade ideológica. Por 3 mil reais, os servidores forjaram certidão de regularidade de lote que tinha sido vendido ilegalmente pelos assentados.

Segundo investigações da Polícia Federal, os crimes aconteceram no Assentamento Estrela do Sul (Angélica), no município de Angélica, ao sul do estado. Interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça comprovam a venda das declarações.

Compra e venda de lotes
O Inquérito Policial teve início com diligências sobre possíveis alienações de lotes pelos assentados. Só no Estrela do Sul – assentamento para fins de reforma agrária -  20 trabalhadores rurais foram denunciados por compra e venda de terras. Lotes chegaram a ser comercializados por 35 mil reais.

Segundo a legislação brasileira, a venda de terras pelos assentados é vedada. Além disso, a invasão terras públicas, com o intuito de ocupação, é crime, com pena de 6 meses a 1 ano de detenção.

Declaração falsa
No decorrer das investigações, a polícia descobriu ainda que havia o pagamento de propina a funcionários públicos para a emissão de declarações falsas. Proprietários de um terreno, receosos com a possibilidade da descoberta da alienação de suas terras, e consequente perda da área, tentaram comprar atestados de regularidade dos lotes.

Sem saber que já estavam sendo investigados, eles pediram ao líder do assentamento que intermediasse junto aos servidores do Incra em Dourados/MS a confecção de uma certidão ideologicamente falsa. A certidão foi produzida e apresentada pelos assentados em depoimento à polícia. O documento custou 3 mil reais. Comprovou-se que os servidores do Incra cobraram propina para a confecção e entrega da declaração.

Penas
Os servidores do Incra e o líder do assentamento responderão na Justiça por receber vantagem indevida com violação do dever funcional (corrupção passiva); tentar induzir a erro a polícia e o Ministério Público Federal (fraude processual); e emitir declaração pública falsa (falsidade ideológica). As penas, acumuladas, podem chegar a 17 anos.

Já os assentados que compraram a certidão, além de responder pela invasão e venda dos lotes, ainda serão responsabilizados por corrupção ativa - quando se oferece vantagem indevida a funcionário público -, falsidade ideológica e fraude processual.
 

Cidades

Turistas são resgatados após ficarem perdidos na mata em Bonito

Quatro homens decidiram iniciar o ano descendo o rio Formoso a nado, mas acabaram se perdendo em meio à mata

02/01/2025 18h34

Arquivo Correio do Estado

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No dia 1º de janeiro, para comemorar o início do ano, quatro turistas decidiram descer o rio Formoso a nado no início da tarde. Contudo, acabaram se perdendo em meio à mata em Bonito.

Segundo informações da assessoria do Corpo de Bombeiros repassadas ao Correio do Estado, desde o acionamento, o resgate durou cerca de três horas.

Os turistas relataram que estavam nadando próximo às margens do rio, saindo de uma propriedade rural, quando a mata ficou fechada. Nesse ponto, entraram em contato com plantas conhecidas como arranha-gato e capim-navalha.

Ainda que a vegetação causasse desconforto, o grupo só decidiu parar ao avistar uma cachoeira e optou por não seguir em frente. Como não retornaram, e as horas foram passando, os familiares acionaram o Corpo de Bombeiros.

A equipe realizou o trajeto durante a noite e, após percorrer alguns quilômetros, começou a ouvir gritos de socorro das vítimas. Conforme os bombeiros, o grupo revezava os gritos em intervalos regulares para facilitar a localização.

Dessa forma, os bombeiros conseguiram localizar os quatro homens, que estavam bem. O resgate emocionou um deles, que chorou muito e, segundo relatos, sofreu uma crise nervosa.

Mesmo na escuridão e em uma região de mata fechada, a equipe conseguiu realizar o resgate com sucesso. Eles desceram o rio utilizando técnicas de segurança e cuidado, garantindo que todos saíssem da área até uma estrada vicinal. Os turistas foram encaminhados ao hospital local e liberados após receberem atendimento.

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Cidades

Corumbá inicia mutirão de limpeza mudando visual para o Carnaval

Além de preparar a cidade para receber turistas, preocupação é também com a incidência de casos de dengue, zika vírus e Chikungunya

02/01/2025 17h45

Mutirão de limpeza já se iniciou no primeiro dia útil em Corumbá

Mutirão de limpeza já se iniciou no primeiro dia útil em Corumbá Foto: Divulgação

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O primeiro dia de trabalho do prefeito corumbaense Gabriel Oliveira foi pelas ruas da cidade, tomada pelo lixo e mato reflexos do abandono da gestão anterior. A preocupação não é apenas com a incidência de casos de dengue, zika vírus e Chikungunya, mas em preparar a cidade para receber os milhares de turistas em março, quando ocorrerá o carnaval.

Logo pela manhã, Gabriel lançou as ações da campanha "Feliz Cidade, Cidade Limpa, Povo Feliz", na rua Pedro de Medeiros, bairro Popular Velha. Conversou com moradores e se reuniu com seu secretariado e técnicos, oportunidade em que pediu o empenho de todos. "Será uma campanha de longo prazo e vamos envolver as escolas e empresas", disse.

Novo visual

O foco central é a prevenção às doenças em um período de muita chuva, porém o aspecto de abandono da cidade preocupa o novo gestor. "É uma limpeza do ambiente que a gente vê na cidade, que, infelizmente, está tomada pela sujeira. Acredito que até o carnaval vamos fazer uma boa conscientização e conseguir transformar o visual da cidade", comentou.

Logo cedo, trabalhadores e máquinas "invadiram" o bairro Popular Velha com serviços de em roçada, pintura de meio-fio, coleta de lixo, varrição e controle de endemias nas ruas, terrenos baldios, prédios públicos e residências. A entrada da cidade, pelas BRs 262 e 359, também receberão atenção especial.

O deputado Paulo Duarte acompanhou o início do mutirão e afirmou que a cidade vive um novo momento. "De fato, Corumbá vai viver novos tempos. Tenho certeza que o doutor Gabriel será, junto com a Bia (vice-prefeita), o grande condutor dessa mudança. Estarei sempre aqui para apoiar toda e qualquer ação da prefeitura", destacou.

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