Brasília
Um dia depois de decisão de o Supremo Tribunal Federal (STF) abrir precedente contra a Lei da Ficha Limpa, o ministro José Antonio Dias Toffoli suspendeu ontem os efeitos de inelegibilidade contra a deputada estadual Isaura Lemos (PDT), que teve condenação confirmada pelo Tribunal de Justiça de Goiânia.
A liminar foi dada para o recurso no qual a deputada pedia que o STF analisasse se a condenação, dada originalmente na primeira instância, é válida ou não. Segundo a argumentação do ministro, Isaura foi condenada pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Goiânia quando já era deputada estadual e, portanto, tinha direito a foro privilegiado.
Essa é a segunda decisão da Corte em anular os efeitos da lei em dois dias. Na última quinta-feira, o ministro Gilmar Mendes concedeu liminar em favor do senador Heráclito Fortes, condenado pelo Tribunal de Justiça do Piauí.
Para Dias Toffoli, a deputada estadual não foi condenada por órgão colegiado, mas por juiz de primeiro grau. “Em sendo assim, não há de se falar em apreciação específica da inelegibilidade, mas da suspensão dos efeitos da decisão sobre a qual incide o recurso extraordinário (decisão do TJ-GO)”, ponderou o ministro.
O relator ressaltou que a liminar deferida apenas reconhece, indiretamente, que a decisão do TJ-GO, que validou a sentença do juiz de primeiro grau (decisão monocrática), “não poderá ser utilizada para os fins da declaração de incompatibilidade da situação jurídica da requerente com o exercício do ius honorum (direito de postular e ser eleito)” .
Dias Toffoli também salientou a necessidade de avaliar a “adequação” Lei da Ficha Limpa com o texto constitucional, na medida em que “é matéria que exige reflexão, porquanto essa norma apresenta elementos jurídicos passíveis de questionamentos absolutamente relevantes no plano hierárquico e axiológico”.
Pedido
O advogado da parlamentar estadual, ao pleitear a suspensão dos efeitos de sua condenação, alegou que com a Lei da Ficha Limpa, por efeito de condenações, haveria a possibilidade de impedimento de registro de sua candidatura ao cargo de deputada federal pelas autoridades eleitorais goianas. Assim, pediu para suspender a inelegibilidade e que não haja qualquer ofensa ao direito de registro da candidatura.
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Corumbá inicia mutirão de limpeza mudando visual para o Carnaval
Além de preparar a cidade para receber turistas, preocupação é também com a incidência de casos de dengue, zika vírus e Chikungunya
02/01/2025 17h45
Mutirão de limpeza já se iniciou no primeiro dia útil em Corumbá Foto: Divulgação
O primeiro dia de trabalho do prefeito corumbaense Gabriel Oliveira foi pelas ruas da cidade, tomada pelo lixo e mato reflexos do abandono da gestão anterior. A preocupação não é apenas com a incidência de casos de dengue, zika vírus e Chikungunya, mas em preparar a cidade para receber os milhares de turistas em março, quando ocorrerá o carnaval.
Logo pela manhã, Gabriel lançou as ações da campanha "Feliz Cidade, Cidade Limpa, Povo Feliz", na rua Pedro de Medeiros, bairro Popular Velha. Conversou com moradores e se reuniu com seu secretariado e técnicos, oportunidade em que pediu o empenho de todos. "Será uma campanha de longo prazo e vamos envolver as escolas e empresas", disse.
Novo visual
O foco central é a prevenção às doenças em um período de muita chuva, porém o aspecto de abandono da cidade preocupa o novo gestor. "É uma limpeza do ambiente que a gente vê na cidade, que, infelizmente, está tomada pela sujeira. Acredito que até o carnaval vamos fazer uma boa conscientização e conseguir transformar o visual da cidade", comentou.
Logo cedo, trabalhadores e máquinas "invadiram" o bairro Popular Velha com serviços de em roçada, pintura de meio-fio, coleta de lixo, varrição e controle de endemias nas ruas, terrenos baldios, prédios públicos e residências. A entrada da cidade, pelas BRs 262 e 359, também receberão atenção especial.
O deputado Paulo Duarte acompanhou o início do mutirão e afirmou que a cidade vive um novo momento. "De fato, Corumbá vai viver novos tempos. Tenho certeza que o doutor Gabriel será, junto com a Bia (vice-prefeita), o grande condutor dessa mudança. Estarei sempre aqui para apoiar toda e qualquer ação da prefeitura", destacou.
Balanço de acidentes
Festas de fim de ano terminam com 12 mortos nas rodovias de MS
Conforme a PRF e PMR, números representam queda se comparado com o quantitativo de óbitos nos feriados de 2024
02/01/2025 17h30
Período de festas teve mais de 50 acidentes registrados nas estradas do estado Divulgação
Mato Grosso do Sul teve 12 mortes nas rodovias durante as festividades de Natal 2024 e ano novo. Só nas rodovias estaduais, foram seis mortes registradas, e nas estradas federais, outros seis óbitos.
Os balanços foram divulgados pela Polícia Militar Rodoviária (PMRv) e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nesta quinta-feira (2).
Nas rodovias federais, específicamente, foram 4 mortes registradas no período de Natal e mais dois óbitos durante a Operação Ano Novo. Durante a operação - deflagrada entre o dia 27 de dezembro e 1º de janeiro - ao todo, foram registrados 20 acidentes.
Destes, 8 foram considerados graves, com 26 feridos e 2 óbitos. O número de mortos neste recorte apresentou queda de 50% se comparado com a Operação Ano Novo 2023/2024, que apresentou 8 registros de óbitos.
Conforme a PRF, em Mato Grosso do Sul, 5.790 veículos passaram por fiscalização nas unidades da coorporação e 1.526 infrações foram flagradas. Foram realizados 5.049 testes do bafômetro e 70 veículos foram recolhidos.
Rodovias Estaduais
O cenário de queda nas mortes também foi observado nas rodovias estaduais. Segundo o balanço da Operação Boas Festas da PMRv, entre 9 de dezembro de 2024 e 2 de janeiro, foram registrados 31 acidentes.
O número é 41,5% menor se comparado com o ano anterior, quando foram registrados 54. O número de mortos também caiu, com 6 registros na atual operação contra 8 em 2023/2024, uma queda de 25%.
Ainda segundo a Polícia Militar Rodoviária, a Operação Boas Festas continua nas rodovias estaduais até o próximo domingo, dia 5 de janeiro. A instituição também reforça a importância de conferir as condições mecânicas e o estado dos equipamentos de segurança do carro, em caso de viagem. Realizar manutenções nos pneus, freios, faróis, entre outras peças é fundamental.
Além disso, planejar a viagem com antecedência, e conduzir o veículo com máxima atenção e prudência é crucial para evitar ocorrência de acidentes.
Casal morre em acidente envolvendo quatro veículos pouco antes da virada do ano
Gledson Peixoto e Andrea Brisolin morreram na noite da última terça-feira, dia 31 de dezembro de 2024, em um acidente envolvendo quatro veículos na MS-382, a cerca de 10 quilômetros de Guia Lopes da Laguna.
Conforme apurado pela mídia local, o casal voltava de Bonito após deixar o filho, de 21 anos, na Capital do Ecoturismo, local onde ele celebraria a virada do ano.
Eles estavam em um Chevrolet Ônix quando uma Toyota Hilux, com placa de Rio Brilhante, colidiu frontalmente com o veículo. Informações preliminares apontam que a caminhonete havia invadido a pista contrária, no entanto, a polícia ainda irá concluir a investigação. A condutora foi socorrida com ferimentos, e não há atualização a respeito de seu estado de saúde.
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