Os desembargadores da 5ª Turma Cível indeferiram por unanimidade o recurso de E. R. B contra o Estado de Mato Grosso do Sul. No Recurso nº 2011.003072-2, o apelante recorre contra a decisão de primeiro grau que negou o fornecimento de aparelho Bipar com respectiva máscara nasal.
Com a justificativa de estar acometido de gravíssima doença chamada Apnéia Obstrutiva do Sono, E. R. B. alega necessitar com urgência do aparelho solicitado, pois o médico que o assiste afirma sua imprescindibilidade para que possa sobreviver. Entretanto, nos autos, não ficou comprovado que o aparelho solicitado seja imprescindível ou de fato necessário, tampouco ser a única alternativa ao tratamento para a parte apelante.
Para o Des. Vladimir Abreu da Silva, relator do processo, “não se trata de afirmar que deve ser indeferido o pedido apenas em razão da falta do aparelho na rede pública de saúde, mas de observar a necessidade de seu fornecimento, de que seja condição sine qua non para um tratamento eficiente à doença da parte apelante”.
O atestado médico que comprova a síndrome de apnéia obstrutiva do sono menciona a necessidade utilização do aparelho pleiteado, porém não aponta imprescindibilidade do seu uso, e não esclarece suficientemente o motivo e a necessidade do material escolhido, além de não comprovar ser o aparelho receitado o único meio eficaz para o tratamento de saúde, tampouco informou se o paciente já fez uso de outros métodos para o tratamento.
Por sua vez, o apelado mencionou a existência de tratamentos alternativos como perda de peso, mudança de decúbito para dormir, evitar o uso de álcool e sedativos, aparelhos odontológicos ou intervenções cirúrgicas, além do que o uso do aparelho pleiteado não garante a eficácia do tratamento. Assim, os desembargadores entenderam que, por não se tratar de um único modo de tratamento existente, deve ser mantida a sentença que julgou improcedente o pedido autoral.
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TJ nega pedido de aparelho que inibe ronco
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Turistas são resgatados após ficarem perdidos na mata em Bonito
Quatro homens decidiram iniciar o ano descendo o rio Formoso a nado, mas acabaram se perdendo em meio à mata
02/01/2025 18h34
Arquivo Correio do Estado
No dia 1º de janeiro, para comemorar o início do ano, quatro turistas decidiram descer o rio Formoso a nado no início da tarde. Contudo, acabaram se perdendo em meio à mata em Bonito.
Segundo informações da assessoria do Corpo de Bombeiros repassadas ao Correio do Estado, desde o acionamento, o resgate durou cerca de três horas.
Os turistas relataram que estavam nadando próximo às margens do rio, saindo de uma propriedade rural, quando a mata ficou fechada. Nesse ponto, entraram em contato com plantas conhecidas como arranha-gato e capim-navalha.
Ainda que a vegetação causasse desconforto, o grupo só decidiu parar ao avistar uma cachoeira e optou por não seguir em frente. Como não retornaram, e as horas foram passando, os familiares acionaram o Corpo de Bombeiros.
A equipe realizou o trajeto durante a noite e, após percorrer alguns quilômetros, começou a ouvir gritos de socorro das vítimas. Conforme os bombeiros, o grupo revezava os gritos em intervalos regulares para facilitar a localização.
Dessa forma, os bombeiros conseguiram localizar os quatro homens, que estavam bem. O resgate emocionou um deles, que chorou muito e, segundo relatos, sofreu uma crise nervosa.
Mesmo na escuridão e em uma região de mata fechada, a equipe conseguiu realizar o resgate com sucesso. Eles desceram o rio utilizando técnicas de segurança e cuidado, garantindo que todos saíssem da área até uma estrada vicinal. Os turistas foram encaminhados ao hospital local e liberados após receberem atendimento.
Cidades
Corumbá inicia mutirão de limpeza mudando visual para o Carnaval
Além de preparar a cidade para receber turistas, preocupação é também com a incidência de casos de dengue, zika vírus e Chikungunya
02/01/2025 17h45
Mutirão de limpeza já se iniciou no primeiro dia útil em Corumbá Foto: Divulgação
O primeiro dia de trabalho do prefeito corumbaense Gabriel Oliveira foi pelas ruas da cidade, tomada pelo lixo e mato reflexos do abandono da gestão anterior. A preocupação não é apenas com a incidência de casos de dengue, zika vírus e Chikungunya, mas em preparar a cidade para receber os milhares de turistas em março, quando ocorrerá o carnaval.
Logo pela manhã, Gabriel lançou as ações da campanha "Feliz Cidade, Cidade Limpa, Povo Feliz", na rua Pedro de Medeiros, bairro Popular Velha. Conversou com moradores e se reuniu com seu secretariado e técnicos, oportunidade em que pediu o empenho de todos. "Será uma campanha de longo prazo e vamos envolver as escolas e empresas", disse.
Novo visual
O foco central é a prevenção às doenças em um período de muita chuva, porém o aspecto de abandono da cidade preocupa o novo gestor. "É uma limpeza do ambiente que a gente vê na cidade, que, infelizmente, está tomada pela sujeira. Acredito que até o carnaval vamos fazer uma boa conscientização e conseguir transformar o visual da cidade", comentou.
Logo cedo, trabalhadores e máquinas "invadiram" o bairro Popular Velha com serviços de em roçada, pintura de meio-fio, coleta de lixo, varrição e controle de endemias nas ruas, terrenos baldios, prédios públicos e residências. A entrada da cidade, pelas BRs 262 e 359, também receberão atenção especial.
O deputado Paulo Duarte acompanhou o início do mutirão e afirmou que a cidade vive um novo momento. "De fato, Corumbá vai viver novos tempos. Tenho certeza que o doutor Gabriel será, junto com a Bia (vice-prefeita), o grande condutor dessa mudança. Estarei sempre aqui para apoiar toda e qualquer ação da prefeitura", destacou.
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