Trabalhadores oriundo de Mato Grosso do Sul estão entre as 44 pessoas resgatadas de condições análogas à escravidão durante uma operação realizada no interior de São Paulo. A fiscalização ocorreu entre os dias 2 a 6 de março e foi conduzida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com foco na região de Araçatuba.
A ação teve como alvo o Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e dos Estivadores e Capatazes de Araçatuba, responsável pelo recrutamento e intermediação de mão de obra para atividades de carga e descarga de grãos, como soja e café.
Durante a operação, equipes encontraram trabalhadores em alojamentos precários nas cidades de Araçatuba, Buritama, Floreal e Votuporanga. Em um dos locais vistoriados, em Floreal, trabalhadores vindos de Mato Grosso do Sul aguardavam havia cerca de 15 dias o início da safra sem receber qualquer remuneração, o que dificultava até mesmo a compra de alimentos.
Em Votuporanga, quatro trabalhadores indígenas das etnias Terena, Guarani e Caiuá foram encontrados em situação de extrema vulnerabilidade, com salários atrasados e sem alimentação adequada.
Segundo a força-tarefa, os trabalhadores eram recrutados por intermediários que iam até aldeias indígenas para oferecer vagas de trabalho por meio dos caciques. No entanto, ao chegarem ao destino, as condições eram muito diferentes das prometidas, o que pode configurar, inclusive, indícios de tráfico de pessoas.
Além da falta de pagamento e da incerteza sobre a remuneração, os trabalhadores eram submetidos a jornadas exaustivas. Em Buritama, por exemplo, foi constatado que operários trabalhavam de segunda-feira a domingo descarregando sacas de grãos, sem folga semanal fixa.
Alojamentos precários
Ao todo, cinco moradias utilizadas para abrigar os trabalhadores foram fiscalizadas. Em todos os casos, os auditores identificaram graves problemas de higiene e estrutura.
Os locais apresentavam forte odor, calor intenso, sanitários em condições precárias e número insuficiente de instalações para a quantidade de pessoas alojadas.
Além disso, o sindicato realizava descontos de 13% sobre os valores recebidos pelos trabalhadores a título de contribuição assistencial e também repassava os custos com alimentação, o que aumentava o risco de endividamento dos empregados.
Outro episódio que chamou a atenção dos fiscais foi o histórico de um trabalhador que morreu soterrado em uma carreta de soja após dois anos atuando como trabalhador avulso. À época do acidente, o sindicato não possuía seguro de vida para a vítima, que vivia em situação de rua em Araçatuba.
Durante a fiscalização, a secretária-geral da entidade afirmou que havia apólices para os trabalhadores ativos, mas não apresentou documentos que comprovassem a contratação do seguro.
Também foi constatado que o sindicato não possuía instrumentos coletivos de trabalho, sob a justificativa de dificuldades administrativas e de registro junto ao Ministério do Trabalho.
Para a procuradora do trabalho Regina Duarte da Silva, que coordena a Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete) na 15ª Região, a situação encontrada demonstra a gravidade das violações.
Segundo ela, submeter trabalhadores a alojamentos degradantes e a jornadas que desconsideram o descanso semanal representa uma afronta direta à dignidade humana, sobretudo quando envolve populações vulneráveis, como indígenas atraídos por promessas de renda.
Acordo e investigação
Diante das irregularidades, o sindicato firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPT durante audiência realizada na sede da entidade.
O acordo prevê prazos para pagamento de verbas rescisórias e indenizações individuais aos trabalhadores resgatados, além da obrigação de regularizar imediatamente as condições de trabalho e moradia. O documento também estabelece sanções em caso de descumprimento.
Os auditores fiscais lavraram autos de resgate por trabalho análogo à escravidão e providenciaram a emissão das guias de seguro-desemprego para as vítimas.
O sindicato segue sendo investigado pelo Ministério Público do Trabalho em Araçatuba, que acompanhará o cumprimento das medidas estabelecidas no TAC e a regularização das atividades da entidade.
