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Tribunal de Justiça divulga resultado do 33º concurso para juízes

Após competir com 2.829 candidatos, aprovados para a magistratura são listados em Mato Grosso do Sul

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Foi publicado na manhã desta sexta-feira (04) o resultado definitivo do julgamento e classificação do 33º Concurso Público da Magistratura, provendo vagas previstas mais a formação de cadastro reserva. 

Conforme exposto no Diário do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, esse concurso visa prover 15 vagas, com julgamento de cinco recursos interpostos contra a avaliação dos títulos. 

No caso desses recursos, dois foram providos e outros três improvidos, sendo: 

  • Ricardo Achutti Poerner - (provimento concedido
  • Letícia Meneghette Celin - (provimento concedido
  • Luiz Guilherme Piancastelli - (provimento negado
  • Rafael Nogueira Cavalcante - (provimento negado
  • Renan da Silva Pinto - (provimento negado

Com cinco etapas totais, as duas primeiras ficaram sob responsabilidade de execução da Fundação Getúlio Vargas (FGV), sendo as avaliações objetivas e discursivas. 

Diante disso, as três demais, sendo: de sentenças; orais e de título, foram executadas por comissão organizadora, como frisa o TJMS, presidida pelo presidente do Tribunal, Des. Sérgio Fernandes Martins.

A prova objetiva aparece com peso um, assim como a de títulos; com as avaliações discursivas e média das provas de sentenças tendo peso três. 

O concurso

Esse Concurso Público prevê vagas para o cargo de Juiz Substituto do Estado de Mato Grosso do Sul, tendo comissão organizadora composta por: 

  • Desa. Elizabete Anache (representante do CSM); 
  • Des. Dorival Renato Pavan (representante do Tribunal Pleno); 
  • Luiz Rene Gonçalves do Amaral (representante da OAB/MS) e  
  • Alexandre Magno Benites de Lacerda (representante do MPMS).

Importante explicar que há validade para o concurso, sendo um prazo de dois anos a partir da homologação do resultado, que pode ser prorrogado por igual período uma única vez. 

As classificações aparecem logo nas primeiras páginas do Diário, listando 23 aprovados totais (contando as vagas de cadastro reserva), que se sobressaíram entre 2.829 candidatos que se inscreveram para o concurso. 

Importante esclarecer que, para o cargo de Juiz é necessário que o candidato seja brasileiro ou tenha naturalidade portuguesa amparada por decreto que data de 1972. 

Além disso, é preciso estar com a situação eleitoral regularizada, bem como o serviço militar em caso de candidato masculino. 

Mais importante, para alcançar a cadeira da magistratura é necessário o bacharelado em direito reconhecido em diploma; ter exercido atividade jurídica por no mínimo três anos após a formação. 

Além de não ter registro de antecedentes criminais, é cobrada, entre outros requisitos, a sanidade tanto física quanto mental para investidura ao cargo de juiz substituto.

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ELEIÇÕES 2024

Eleitores de Coimbra vão percorrer 125 km para votar em Corumbá

Custo para alguns eleitores do Pantanal deslocarem-se até Corumbá pode chegar a R$ 400, o que tem aumentado o índice de abstenção na cidade

04/10/2024 15h00

Urnas eletrônicas chegam ao distrito de Porto Esperança

Urnas eletrônicas chegam ao distrito de Porto Esperança Foto: Divulgação

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O fechamento de pelo menos nove seções eleitorais em regiões de difícil acesso no Pantanal de Corumbá, nas últimas décadas, dificultou o comparecimento do eleitorado rural na cidade, para onde foram transferidos seus títulos, no dia de eleição.

A ausência desse eleitor tem contribuído para que o município registre uma abstenção superior à média nacional, alcançando 25,75%, em 2018, e 26,02% (recorde), em 2020. 

Quem mora no Pantanal tem um custo de transporte elevado para deslocar-se à cidade – os colonos do Taquari pagam R$ 400,00 de ida e volta – e aqueles que tem a opção de transporte gratuito, oferecido pela Justiça Eleitoral, enfrentam viagens longas e cansativas e calor acima de 40 graus.

É o caso dos 25 eleitores do histórico Forte Coimbra, que vão percorrer 125 km em ônibus convencional até a seção 175 no distrito de Porto Esperança, neste domingo. 

Coimbra, fortificação do Exército situada na fronteira tríplice com Paraguai e Bolívia e às margens do Rio Paraguai, ao Sul de Corumbá, é um dos locais onde funcionou uma seção eleitoral.

O domicílio eleitoral dos moradores foi transferido para Porto Esperança, também situado na beira do rio, para onde seguiam de barco em dia de eleição. Agora, segundo o cartório eleitoral de Corumbá, os eleitores optaram pela viagem por terra.

Prejuízo à cidadania

“Hoje, com Internet nas escolas rurais e energia solar instalada no Pantanal, nada impediria os resultados da votação serem transferidos das urnas eletrônicas direto para a apuração na cidade”, afirma o produtor pantaneiro Armando Arruda Lacerda.

“Foi cassada a cidadania pantaneira por interferência do profundo desconhecimento sobre as peculiaridades da região e o comodismo omisso da Justiça Eleitoral”, aponta.

Quando funcionavam as seções eleitorais pantaneiras, os próprios fazendeiros davam apoio no transporte das urnas e mesários, de avião ou barco.

“Dia de eleição no Pantanal era especial, de festa, as comunidades se reuniam e o pantaneiro se orgulhava do direito de votar”, lembra o pecuarista Manoel Martins de Almeida, que tem propriedade na sub-região do Paiaguás. “O fechamento das seções foi um prejuízo lastimável à cidadania”, observa.

Para a eleição deste domingo, o cartório eleitoral de Corumbá organizou o transporte gratuito dos eleitores rurais, com sete rotas, atendendo também a comunidade de Porto da Manga (60 km da cidade) e os assentamentos situados na fronteira com a Bolívia, onde funcionarão três seções.

Os eleitores de Porto Morrinho (ponte sobre o Rio Paraguai, na BR-262), embora distantes 14 km de Porto Esperança, vão votar em Corumbá, a 70 km.

Previsão do tempo

Confira a previsão do tempo para o final de semana em Campo Grande e demais regiões de MS

Temperaturas máximas ultrapassam os 40°C em três regiões

04/10/2024 13h30

Fim de semana será quente em todo o estado

Fim de semana será quente em todo o estado Gerson Oliveira / Correio do Estado

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A previsão para o final de semana entre sexta-feira (4) e domingo (6) em grande parte do estado indica tempo firme com predomínio de sol e variação de nebulosidade. A situação meteorológica ocorre devido a atuação de um sistema de alta pressão atmosférica favorecendo o tempo quente e seco no estado de Mato Grosso do Sul.

Ao longo dos dias, as temperaturas estarão em elevação, podendo atingir valores entre 38° e 43°C aliado a baixos índices de umidade relativa do ar, entre 8% e 30%. Por isso, recomenda-se que a população hidrate-se frequentemente, evite exposição ao sol nos horários mais quentes e secos do dia e umidifique os ambientes.

Além disso, as condições meteorológicas previstas, de tempo quente e seco, favorecem a ocorrência de incêndios florestais. Desta forma, recomenda-se que a população não ateie fogo em nenhuma situação, pois é crime ambiental.

Os ventos atuam do quadrante leste com valores entre 30 km/h e 50 km/h. Pontualmente, podem ocorrer rajadas de vento acima de 50 km/h.

Confira abaixo a previsão do tempo para cada região do estado: 

  • Para Campo Grande, estão previstas temperaturas mínimas de 22°C e 23°C e máximas de 35°C e 36°C. 
  • A região do Pantanal deve registrar temperaturas mínimas entre 24ºC e 30°C e máximas entre 36°C e 40°C. 
  • Em Porto Murtinho são esperadas mínimas entre 21°C e 28°C e máximas entre 35ºC e 42°C. 
  • O Norte do estado deve registrar temperaturas mínimas entre 22°C e 27°C e máximas entre 37°C e 40°C.
  • As cidades da região do Bolsão, no leste do estado, terão temperaturas mínimas entre 19°C e 21°C e máximas entre 35°C e 39°C. 
  • Anaurilândia terá mínimas de 18°C e 19°C e máximas de 32°C e 34°C. 
  • A região da Grande Dourados deve registrar mínimas de 20°C e 21°C e máximas entre 34°C e 36°C. 
  • Estão previstas para Ponta Porã temperaturas mínimas de 21°C e 23°C e máximas entre 31°C e 34°C. 
  • Já a região de Iguatemi terá temperatura mínimas de 19°C e 20°C e máximas de 32°C e 34°C. 

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