Entre as alternativas jurídicas para acelerar o processo demarcatório de terras indígenas, a União propõe usar propriedades que eram de traficantes como permuta no processo de demarcação de terras indígenas.
A proposta de trocar uma terra indígena por outra propriedade que já esteve nas mãos de traficantes foi apresentada como uma das formas de concluir com mais rapidez as demarcações, que há décadas inspiram conflitos fundiários entre indígenas e fazendeiros.
O secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Luiz Eloy Terena, explicou durante visita à Terra Indígena Buriti, em Sidrolândia, na semana passada, como deverá funcionar esse método de articulação que poderá resolver diversos conflitos por terras em Mato Grosso do Sul e em outros estados do País.
“Nós vamos fazer permutas, estamos levantando as terras do tráfico. Quando [traficantes] são presos, a Justiça decreta que eles percam suas fazendas, então, essas propriedades ficam com a União. Estamos arrecadando essas terras para oferecê-las aos fazendeiros, em troca de eles deixarem as terras com as comunidades indígenas”, disse Eloy Terena.
A exemplo deste instrumento jurídico para demarcação, o secretário citou que, no Pará, por meio desse levantamento de terras que eram de traficantes, o MPI conseguiu separar 3,5 milhões de hectares para usar nas tratativas de permutas com fazendeiros.
Em Mato Grosso do Sul, o secretário do MPI informou à reportagem que ainda está sendo feito um levantamento de terras possíveis para permuta. Para esse processo ser concluído, o MPI conta com o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad).
As formas jurídicas apresentadas pelo Ministério dos Povos Indígenas para acelerar a demarcação são possibilidades que a União encontrou de driblar a burocracia dos métodos tradicionais de demarcação de terras indígenas.
HOMOLOGAÇÃO EM MS
Após vários anos sem terras demarcadas em MS, no dia 14 de novembro, os últimos fazendeiros deixaram a Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, em Antônio João, o que oficializou a destinação da área aos guarani-kaiowá.
A saída ocorreu após a União finalizar o pagamento indenizatório de R$ 27,8 milhões aos produtores rurais que viviam na terra situada na fronteira com o Paraguai.
O fim do conflito pela terra foi possível após um acordo indenizatório histórico realizado em setembro, entre o governo federal e os proprietários, no Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte já havia determinado que a área era território ancestral indígena, imbróglio iniciado em 2005.
O procedimento indenizatório deverá ser utilizado na Terra Indígena Buriti, localizada em Sidrolândia, onde indígenas e fazendeiros já aceitaram voltar às tratativas para solucionar o conflito.
DOURADINA
Como informado em reportagem publicada no Correio do Estado em julho, durante uma reunião com representantes de indígenas e fazendeiros, o Ministério Público Federal (MPF) fez uma proposta de permuta para a proprietária da fazenda reivindicada pelos indígenas em Douradina.
O órgão da União propôs uma troca de terras que deixaria os 150 hectares reivindicados para os guarani-kaiowá e uma outra área, localizada em Anaurilândia, para os produtores rurais.
Segundo o MPF, é possível de ser realizada esta troca porque a área geradora do conflito fundiário, há séculos, foi alvo de um assentamento pelo governo federal e, por isso, seria possível fazer uma espécie de reassentamento para outra localidade.
O MPF estudou na época a possibilidade deste reassentamento acontecer em uma área na cidade da Anaurilândia, que fica a 232 km de Douradina. Porém, a proposta não foi bem recebida pela comunidade guarani-kaiowá nem pela Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul).
Em reportagem do Correio do Estado, Eloy Terena já havia informado que, no caso de Douradina, chegou-se ao consenso de que um pagamento indenizatório pelas terras deverá ser feito.
“Após um conjunto de audiências, chegou-se à conclusão de que é necessário a gente indenizar os proprietários rurais e entregar a terra para os indígenas”, informou Eloy Terena.
Esse procedimento está em andamento e segue na fase de avaliação, segundo o secretário-executivo do MPI.
