Filhos de estrangeiros nascidos em outros países, na maioria das vezes, não tem o direito automático a naturalização.
O chamado turismo de nascimento é quando turistas viajam com o objetivo de dar à luz no exterior e garantir nacionalidade estrangeira para os bebês, com objetivos que variam desde facilitar a dupla cidadania para os pais no futuro até evitar serviço militar, conforme reportagem do site Melhores Destinos.
Regras para naturalização e direito à nacionalidade estão divididas em dois sistemas, o direito de sangue (Jus sanguinis) que é quando o indivíduo tem direito a nacionalidae herdada de seus pais e seua avós, e o direito de solo (Jus solis), quando tem direito à nacionalidade do lugar que nasceu.
Maioria das nações não concede a naturalização as crianças apenas pelo nascimento em seu território. Na Europa, por exemplo, nenhum país tem essa garantia.
Atualmente, 36 países concedem nacionalidade automática e irrestrita a todos os nascidos em seu território, inclusive filhos de estrangeiros em situação irregular. São eles:
- Canadá
- Estados Unidos
- México
- América do Sul
- Argentina
- Bolívia
- Brasil
- Chile
- Equador
- Guiana
- Paraguai
- Peru
- Uruguai
- Venezuela
- América Central & Caribe
- Antígua e Barbuda
- Barbados
- Belize
- Costa Rica
- Cuba
- Dominica
- El Salvador
- Granada
- Guatemala
- Honduras
- Jamaica
- Nicarágua
- Panamá
- São Cristóvão e Névis
- Santa Lúcia
- São Vicente e Granadinas
- Trinidad e Tobago
- África
- Chade
- Lesoto
- Tanzânia
- Ásia
- Paquistão
- Oceania
- Fiji
- Tuvalu
Outros países que não concedem a cidadania automática podem considerá-la caso um dos pais seja cidadão ou residente no País, como países da União Europeia, África do Sul, Austrália, Camboja, Colômbia, Hong Kong, Índia, Israel, Irã, Malásia, Marrocos, Nova Zelândia e República Dominicana.
Implicações
Além da não garantia de cidadania, muitos países que tem sistema de saúde universal, semelhante ao Sistema Único de Saúde (SUS), o serviço não cobre partos de estrangeiras.
Em alguns casos, pacientes acabam não pagando a conta, que fica para os contribuintes locais.
Nos Estados Unidos, por exemplo, o turismo de nascimento é considerado risco à segurança e, para inibir essa situação, o país passou a restringir emissão de visto para grávidas desde janeiro deste ano.
As mulheres grávidas podem ter um visto apenas se provarem que tem um motivo muito específico para a viagem, que não o parto.
Justificativa é que o turismo de nascimento estaria gerando "imigração em cadeia" no país. Isto porque as crianças nascidas em solo norte-americano, quando completam 21 anos, podem pedir visto permanente para os pais.
Na fase avançada da gestação, as próprias companhias aéreas, em sua maioria, impedem o embarque das gestantes para qualquer destino.
Filhos de brasileiros nascidos em qualquer país do exterior tem direito a cidadania brasileira. Neste caso, os pais devem comparecer a um representante consular do Brasil e registrar a criança, emitindo assim a certidão de nascimento brasileira.
Mesmo que a criança tenha nascido em país que dê direito a cidadania automática, os pais podem procurar o consulado para requerer o registro brasileiro. Neste caso, o filho terá dupla cidadania.
