Grupo fará fiscalização permanente da tarifa de luz

VERA HALFEN

O percentual de reajuste de energia elétrica para o período 2011-2012 já começa a ser discutido. Na última sexta-feira, o Conselho de Consumidores da Enersul (Concen) participou de reunião com diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em Brasília, para apresentar projeto que cria grupo de fiscalização permanente junto à concessionária Enersul, durante todo o processo de composição da tarifa. O objetivo é acompanhar e fiscalizar, durante o ano inteiro, todas as informações utilizadas pela concessionária na composição da tarifa. O grupo será composto de membros do Concen, da Agência Estadual de Regulação de Serviços (Agepan) e da Aneel.

O diretor da Aneel, Romeu Rufino, aprovou a iniciativa e frisou que tudo que for feito para equilibrar as relações entre concessionária, agência reguladora e consumidores é bem-vindo. O segundo passo é enviar o projeto para ser avaliado juridicamente e depois colocado em prática. Jenner Ferreira, técnico do Concen, avalia que a receptividade do diretor Rufino em relação ao projeto foi a principal conquista do Concen.

Já em relação ao índice de reajuste para o próximo ano, Jenner Ferreira acredita que não seja superior a 6%. Segundo o técnico, o índice poderá ser ainda menor, se o IGPM for negativo durante o período. Segundo Ubirajara Marcheti, do Concen, “a agência deu um sinal muito claro de que não haverá aumento abusivo em 2011, desde que não haja fatores externos ao processo de reajuste tarifário”. Jenner Ferreira concorda com esse entendimento. “Agora está tecnicamente claro como será o procedimento a ser adotado pela agência, ainda que o ponto de partida seja de aumento, porém com indicações de ser menor do que os alardeados 7%”.

O assessor esclarece que “esse índice refere-se apenas ao fato de não termos mais o desconto no próximo ciclo tarifário, mas devemos continuar atentos à política federal de rateio de custos, bem como à variação do mercado”.

Segundo o presidente do conselho, Edison Araújo, “a reunião foi muito produtiva porque as pautas foram esclarecidas em sua grande maioria, tornando mais transparente o processo de definição da tarifa”.

Para Rosimeire Costa, conselheira do Concen, outro bom resultado da reunião foi o reconhecimento, por parte da agência, da importância do projeto-piloto proposto pelo Conselho, que envolve o marco regulatório brasileiro do sistema elétrico e trará benefícios para a sociedade, além de o usuário participar de forma mais ativa no processo de fiscalização da concessionária. “Aguardamos um parecer favorável da Procuradoria Geral da Aneel para iniciarmos esse projeto já no segundo semestre”, enfatiza Rosimeire.

Âmbito federal
De acordo com Jenner Ferreira, o Concen precisa agora mudar o foco para outra área, como, por exemplo, discutir a cota de combustíveis e de subsídios para pesquisa e desenvolvimento, que é de âmbito federal. Essas despesas fazem parte da composição da tarifa e são impostas pelo Governo federal. Na composição da tarifa para este ano, a despesa com combustíveis foi um dos maiores impactos no reajuste de energia, que só foi minimizado devido à devolução da terceira e última parcela do valor cobrado a maior, por conta do erro de cálculo que superfaturou as tarifas em 2003.

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