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Ministro quer igualar alíquotas do ICMS no País
Ministro quer igualar alíquotas do ICMS no País
O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, afirmou ontem que a equalização da alíquota do etanol no País depende de uma reforma tributária e “da unanimidade dos secretários da Fazenda dos Estados”. Rossi participou do fórum de abertura da Fenasucro, em Sertãozinho (SP). No mesmo evento, Rubens Ometto Silveira Mello, presidente do Conselho de Administração da Cosan e da joint venture Cosan Shell, relacionou a disparidade entre as alíquotas à sonegação fiscal, considerada pelo empresário “o calcanhar de Aquiles” do setor.
Rossi admitiu a dificuldade de um consenso no País para a uniformização da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre os Estados, bem como da reforma tributária. “Mas nós temos a posição de que é importante desonerar a produção, disso não há dúvida; o governo conseguiu fazer isso, por exemplo, diferenciando a Cide em relação à gasolina, que é ponto positivo”, disse o ministro.
Ele considerou ainda que um dos gargalos no setor sucroalcooleiro ainda é a logística, lembrou que empresas privadas fazem investimentos na área e citou os também previstos pelo governo federal nos Planos de Aceleração do Crescimento (PACs) 1 e 2. “Seria irreal dizermos que temos uma logística maravilhosa, mas os investimentos no PAC 1 e no 2 vão mudar essa questão, especialmente com a melhoria nos portos e com a utilização maior do modal ferroviário e, eventualmente, também das hidrovias”, afirmou Rossi.
O ministro lembrou ainda que a cana-de-açúcar ocupa, “uma parte ínfima” de menos de 1% do território nacional, ou cerca de 8 milhões de hectares e ratificou o compromisso do governo federal com o setor sucroalcooleiro. “O presidente (Luiz Inácio Lula da Silva) é grande divulgador do programa de etanol, tanto que ele estará aqui amanhã”, concluiu o ministro, se referindo à visita de Lula programada para amanhã (31) de manhã, na Fenasucro, em Sertãozinho.
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