Metade das empresas de MS está com as portas fechadas

ADRIANA MOLINA

Pelo menos metade das cerca de 100 mil empresas abertas em Mato Grosso do Sul não está em funcionamento. Falta de informação, burocracia e dívidas têm levado empresários a fecharem as portas e abandonarem seus negócios sem sequer fazer a formalização disso na Junta Comercial do Estado (Jucems). A situação tem levado o órgão a cancelar por inatividade cerca de quatro mil Cadastros de Pessoa Jurídica (CNPJ) por ano no Estado, que ficaram os últimos 10 anos sem nenhuma movimentação.
“Na maioria das vezes, o empresário acredita que, por conta das dívidas que estão em aberto não conseguirão fechar, que vão precisar de diversas certidões negativas de débitos. Mas isso não é necessário em grande parte dos casos. Há uma desinformação muito grande em relação ao fechamento formal de empresas”, conta o secretário-geral da Jucems, Nivaldo Domingos da Rocha. Segundo ele, pelo menos 90% das empresas abertas em Mato Grosso do Sul são de pequeno porte, enquadradas como micro. Neste caso, não é preciso nenhum documento de quitação de débitos ou certidões de órgãos comprovando que a empresa tem o nome limpo na praça. “Basta o empresário ir até a Junta e fazer um requerimento, que custa em torno de R$ 140. Esse procedimento dá baixa na empresa, porém, se houver dívidas, elas continuam em nome do proprietário, que poderá pagá-las de forma independente”, explica. As certidões negativas de débitos só são exigidas quando as empresas que requerem a inativação são de médio e grande porte.
Uma das vantagens de se fechar formalmente um negócio é de que a documentação de baixa pode servir como auxiliar nas negociações com credores, que ao verificar que a empresa não tem condições de pagar, podem oferecer amortização de juros e parcelamentos ao ex-proprietário.

Perfil
De acordo com a Jucems, em Mato Grosso do Sul os setores que mais têm empresas nessa situação são os de comércio e serviços. A Associação Comercial e Industrial de Campo Grande (ACICG), aponta como principal motivo de “abandono” de negócios a falta de planejamento.
O vice-presidente da entidade, João Carlos Polidoro, afirma que muitos abrem estabelecimentos sem pesquisar mercado, verificar se há público para aquela oferta, e até mesmo sem buscar nenhuma informação. “Falta preparo tanto na abertura quanto depois, no fechamento. Desanimados com o sonho que não deu certo eles acabam deixando de lado o negócio, fecham as portas e nada mais”, diz.

Brasil
No País, a situação é a mesma. Dos 18 milhões de empresas cadastradas, pelo menos metade não funciona. Algumas fecharam as portas, mas muitas continuam existindo simplesmente porque não conseguem dar fim a problemas burocráticos e dificuldades como dívida ativa e pendências com sócios.
Atualmente, tramita no Congresso Nacional um projeto de lei com o propósito de reduzir o tempo de encerramento de empresas nas Juntas Comerciais de 10 para cinco anos. Outro projeto, prevê processo sumário de encerramento para micro e pequenas empresas sem movimentação por mais de três anos.

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